Busca por "revogaçao"
Benefícios Fiscais
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho.
Revogação
Justiça revoga prisão do vereador Wagner de Bebé em Santa Rita
Contudo, a mudança no status jurídico ocorreu após o Ministério Público denunciá-lo apenas pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
Na Assembleia
Jutay pede revogação de decreto do Governo Federal que prejudica pescadores e aposentados
Jutay alertou que a medida pode causar um colapso social caso seja mantida, atingindo principalmente as populações mais vulneráveis.
Manifesto
Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação da prisão domiciliar
Defesa diz que pedido de asilo em celular era "rascunho".
Parecer
Ministério Público dá parecer contrário a habeas corpus do influenciador Hytalo Santos
No pedido de revogação da prisão preventiva, a defesa afirma que a decretação carece de fundamentos.
Pedido
STF solicita parecer da PGR sobre habeas corpus de Padre Egídio
Com a manifestação da PGR, o STF poderá decidir sobre a manutenção ou revogação da prisão preventiva do religioso.
Lei
Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos.
João Pessoa
Pedidos de revogação das restrições de Dinho e Lauremília esperam parecer do MP eleitoral
Os advogados das partes alegam que o término do processo eleitoral elimina o risco de reiteração das práticas investigadas
artista
URGENTE: Justiça revoga pedido prisão preventiva contra Gusttavo Lima
Além da revogação da prisão, o desembargador suspendeu outras medidas cautelares impostas, como a retenção do passaporte
Medidas
MP recomenda adoção de providências para coibir fogueiras e poluição do ar, em CG
Promotor de Justiça explica que revogação da Lei 11.711/20 não afetará vedação porque o município possui lei própria e há decisão judicial sobre a matéria.
Brasília
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões
Prova
Promotoria recomenda revogação de lei e retificação de edital do concurso de Conde
A recomendação foi expedida, esta semana, dentro do Procedimento 001.2023.092167, instaurado pela promotora de Justiça, Cassiana Mendes de Sá.
Brasília
Bolsonaro diz que pode até ‘ser um cara horrível’, mas ‘o outro é um cara péssimo’
Além disso, Bolsonaro abordou questões como o déficit primário e a revogação da política de armamento de sua gestão
lucena
Em Lucena, MPPB solicita revogação de Decreto sobre abate de animais no âmbito do Município
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros
Medida Provisória
Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Medida atende a demanda feita por prefeitos.
Medidas
Revogação do decreto de armas provoca riscos à segurança no comércio e favorecimento a criminosos, apontam especialistas
Especialistas em segurança pública veem medida como equivocada e temem também pelo aumento do contrabando de armamentos.
Portaria
Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
Palestra
Corretores de Patos e Região conhecem melhor a profissão por meio do presidente do Cofeci
João Teodoro lembrou que a mais recente vitória se deu, quando da revogação pelo presidente Jair Bolsonaro, de decreto que desregulamentava a profissão.
Decisão
Revogação de liminar garante segurança jurídica na cobrança do IPI, diz CNI
Confederação considera importante a decisão do Supremo, que garante validade do decreto 11.182/2022, reduz custo tributário da indústria e preserva diferencial competitivo da Zona Franca de Manaus
Adiamento
FNDE prorroga prazo para renovação de contratos do Fies
Novo prazo passa para 30 de setembro.
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