Busca por "regularidade"

Inspeção

MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó

A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.

21/10/2026 17:00 Ler Matéria

Prisão

Homem sob monitoramento eletrônico é conduzido à Colônia Penal de Sousa por descumprir Medida Cautelar

A ação ocorreu durante uma abordagem de rotina, quando os policiais identificaram que o indivíduo fazia uso de tornozeleira eletrônica.

13/10/2026 10:15 Ler Matéria

Irregularidades identificadas

Quase 50 kg de carne vencida e produtos deteriorados são encontrados durante fiscalização em supermercado de Sousa

A fiscalização integra as ações de proteção à saúde, à segurança e aos direitos dos consumidores no município de Sousa.

09/10/2026 18:31 Ler Matéria

Inspeção

MP e Comitê Interinstitucional fiscalizam duas instituições de longa permanência para idosos, em Bayeux

Os dois estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram notificados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) para providenciarem adequações. Eles também serão demandados na Justiça para corrigir as irregularidades detectadas.

09/10/2026 09:00 Ler Matéria

Descarte irregular

Fábrica de tintas e marcenaria são multadas em quase R$ 14 mil por irregularidades ambientais na Paraíba

As penalidades aplicadas somaram R$ 13.936,44, valor correspondente a 188 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB).

08/10/2026 18:17 Ler Matéria

Fiscalização

MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP

Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.

02/10/2026 06:40 Ler Matéria

Processos

Tribunal de Contas julga pela regularidade das contas de cinco prefeituras, Funad e PB Saúde

Na esfera estadual, foram julgadas regulares as prestações de contas de 2023 prestadas pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde).

30/09/2026 16:50 Ler Matéria

Levantamento

Na Paraíba, mais de 119 mil eleitores não têm biometria; regularidade do título garante o voto

Além de agilizar o fluxo nas seções eleitorais e prevenir duplicidades cadastrais, os dados coletados pela Justiça Eleitoral alimentam a Base de Dados da Identificação Civil Nacional (BDICN).

30/09/2026 11:00 Ler Matéria

Campanha

Paraíba ultrapassa 700 denúncias de propaganda irregular nas Eleições 2026

As notificações de irregularidades e abusos na propaganda são processadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE disponível para dispositivos móveis.

30/09/2026 06:40 Ler Matéria

Portaria

MP investiga suposta irregularidade em gabarito de concurso público de prefeitura paraibana

A apuração está centrada na condução da questão de número 39 da prova aplicada para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário

29/09/2026 15:00 Ler Matéria

Raio X

Polícia Federal apura possíveis desvios de recursos do Conter

Ação cumpriu 12 mandados de busca e apreensão no âmbito de investigação sobre irregularidades em contratos de serviços advocatícios que teriam movimentado cerca de R$ 3,5 milhões.

29/09/2026 14:45 Ler Matéria

Ações

MP inspeciona escola e hospital, em Paulista, e constata que serviços funcionam com boa estrutura e regularidade

Promotor se reuniu também com gestores para solicitar a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos e propôs levantamento de informações para que o certame ocorra no próximo ano.

28/09/2026 16:00 Ler Matéria

Levantamento

Denúncias de irregularidades eleitorais disparam na Paraíba e ultrapassam 600 registros no TSE

A consolidação das notificações é realizada por meio do aplicativo Pardal, ferramenta oficial do TSE disponível para dispositivos Android e iOS.

28/09/2026 07:50 Ler Matéria

Procon

Operação Combustível Seguro interdita bicos de bomba de gasolina e autua posto no bairro de Jaguaribe

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, explica que os fiscais estão atentos às chamadas do cidadão e que o consumidor deve continuar a denunciar caso desconfie de alguma irregularidade ao abastecer o veículo.

25/09/2026 06:40 Ler Matéria

Proteção ao Consumidor

Fiscalização do MP-Procon autua quatro farmácias por irregularidades em Alagoa Grande

Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor

24/09/2026 18:56 Ler Matéria

Direitos do Cidadão

MPF aciona Justiça e pede possível desligamento de 13 servidores da UFPB por irregularidades em cotas raciais

Pedido trata de 13 vagas do concurso de 2015 ocupadas por servidores cuja condição racial não foi confirmada por comissão de heteroidentificação

24/09/2026 18:37 Ler Matéria

Apuração

Flávio Dino manda PF investigar conduta e omissão da CVM em caso do Banco Master

A determinação abrange ainda a apuração sobre acordos bilionários firmados pela CVM que encerraram apurações administrativas, como o caso envolvendo a concessão de serviços funerários em São Paulo.

24/09/2026 16:00 Ler Matéria

Operações

MP-Procon autua 10 estabelecimentos durante fiscalização em Guarabira

Ao todo, 11 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 10 foram autuados e um não apresentou irregularidades.

24/09/2026 15:30 Ler Matéria

monte horebe

Parecer do MPC aponta irregularidades nas contas de 2024 de Monte Horebe e propõe débito de R$ 896 mil

Na manutenção da frota, o relatório identificou R$ 848.975,50 em despesas cuja documentação, segundo a auditoria

23/09/2026 19:39 Ler Matéria

Justiça Eleitoral

Denúncias de irregularidades eleitorais na Paraíba superam todo o 1º turno de 2022, aponta Pardal

A Justiça Eleitoral reforça que a identidade do denunciante é resguardada por sigilo legal e que a ferramenta visa dar celeridade à fiscalização e ao combate a abusos durante a campanha.

22/09/2026 15:15 Ler Matéria