Busca por "regulamento"
Regulamento
Portaria libera doação de sangue de pessoas com mais de 70 anos
Novo regulamento entrou em vigor nesta quarta-feira.
Torneio
Copa Paraíba 2026 começa em novembro com seis clubes e clássicos definidos
Nas fases de mata-mata, a vantagem do mando de campo pertence ao time de melhor campanha, com decisões por pênaltis em caso de igualdade no tempo regulamentar.
Plataforma
Banco Central altera regras do Pix e libera cobrança híbrida e Pix Automático em conta-salário
No âmbito da governança e segurança, o regulamento endureceu as normas de adesão e desligamento do sistema.
Jogos
Confiança de Sapé e Esporte de Patos enfrentam CSA e Ferroviário no jogo de estreia da Copa do Brasil Sub-20
A edição reúne 64 equipes de todo o país. Pelo regulamento da CBF, além da primeira fase, os confrontos da segunda etapa e a grande final também serão decididos em jogo único.
Vitória
Treze encaminha vaga na Série D e garante decisão no Amigão nas oitavas de final
Caso confirme a vaga, o regulamento da CBF aponta que o Treze enfrentará o vencedor do embate entre CRAC-GO e Tombense-MG — os goianos venceram a ida por 1 a 0 e somam 16 pontos, enquanto os mineiros estacionaram nos 17.
Galo da Borborema
Treze garante vaga na Série D 2026 após atualização no regulamento da CBF
A classificação foi ratificada após o Tocantinópolis chegar à final do estadual em seu estado, o que favoreceu o preenchimento das vagas pelo critério do ranking da CBF.
Evento
Paraíba realiza 5ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres na sexta (01) e sábado (02), em João Pessoa
A programação tem início nesta sexta-feira (1º), com o credenciamento das delegadas, seguido da leitura do regulamento, apresentação do espetáculo “Não me Khalo”, do grupo de teatro da Funad, e mesa de abertura solene.
Sinalização
Semob revitaliza mais de mil placas de trânsito, garantindo a segurança viária na Capital
As placas de regulamentação e advertência estabelecem regras, regulamentos de circulação e indicam situações potencialmente perigosas na via.
Horanria
Polícia Militar da Paraíba promove PM’s do 14º Batalhão
Os dois primeiros militares foram promovidos por bravura e demonstraram notável coragem em suas funções, o que justifica as merecidas promoções, seguindo as normas do regulamento de promoções da corpora
Documento
PGJ cria Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do MPPB
O documento também definiu a estrutura do novo órgão e suas incumbências, regulamentou as atribuições do encarregado pelo tratamento de dados, dentre outras providências.
Lançamento
SENAI, SEBRAE e IEL da Paraíba lançarão na próxima quarta, a 2ª Edição do HUB PB
Na ocasião será apresentado o regulamento desta nova edição, com as etapas de participação, os critérios e todos os detalhes do programa.
Lei
Presidente altera regulamento do Marco Legal do Saneamento Básico
Decreto é considerado importante na regionalização dos serviços.
cajazeiras
Prefeito de Cajazeiras apresenta Lei que regulamentou cargos de Secretários Adjuntos, após portaria do MP
Com essa Lei, cai por terra a investigação que estava em andamento por parte do Ministério Público que investiga que 15 Secretários Adjuntos estaria recebendo salário de R$ 3,2 mil por mês
Decisão
Anvisa fará consulta pública sobre revisão de regulamentos no Mercosul
A decisão foi aprovada hoje, por unanimidade, durante reunião
João Pessoa
Regulamento da Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial é publicado no Diário Oficial
Os municípios têm até o dia 15 de fevereiro para executar suas conferências municipais ou intermunicipais para escolha de delegados.
Medida Provisória
João Azevêdo edita MP que regulamenta sistema e garante continuidade da integração de passageiros na Região Metropolitana de João Pessoa
Ainda de acordo com a MP, o desconto do Sistema de Integração de Passageiros será concedido apenas na segunda passagem
Fiscalização
Procon-PB realiza Operação Incluir é Preciso e autua 11 clínicas
O objetivo é fiscalizar os estabelecimentos e verificar o cumprimento dos regulamentos vigentes relativos à essa parcela da população
Projeto
PB Rural Sustentável: Cooperar abre licitação para construção de 1.500 cisternas em 227 comunidades
A Licitação estará aberta a todos os licitantes, conforme definido no Regulamento de Aquisições.
Atenção
Governo divulga regulamento do Concurso da Procuradoria Geral do Estado
A Resolução Nº 02, de 11 de dezembro de 2019, foi aprovada pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB).
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