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Transportes

Perguntas e respostas: saiba o que muda na Lei Seca após atualização das normas

Nova regulamentação estabelece critérios para triagem, reteste e fiscalização de álcool e outras substâncias psicoativas

18/08/2026 20:10 Ler Matéria

Fiscalização

Anvisa determina recolhimento de suplementos alimentares irregulares

Os produtos da marca Alivemed apresentaram indícios de composição em desacordo com a regulamentação sanitária

09/07/2026 20:34 Ler Matéria

Mobilidade Urbana

Semob intensifica sinalização viária em mais de 40 bairros com instalação de placas e revitalização da pintura em João Pessoa

Somente no mês de junho, foram instaladas e revitalizadas 270 placas de regulamentação, advertência e indicativas.

09/07/2026 07:50 Ler Matéria

Projeto

Regulamentação dos aplicativos trava na Câmara e votação é adiada para depois das eleições

Trabalhadores de diversas categorias realizaram protestos alegando que a proposta da Câmara beneficia apenas as grandes empresas, exigindo taxas de espera e reajustes anuais.

20/04/2026 07:30 Ler Matéria

Debate

Propositura de Luciano Cartaxo, audiência pública debate regulamentação do transporte BuggyTur na Assembleia Legislativa da Paraíba

O debate buscou apontar medidas que garantam mais segurança jurídica para os profissionais da área, proteção aos turistas e preservação ambiental das áreas visitadas.

13/03/2026 12:00 Ler Matéria

Direitos e deveres

Campanha Praia Legal da Prefeitura de João Pessoa reforça regras de uso da Orla

Desde 2023, a Prefeitura vem promovendo a regulamentação e ordenamento de vários serviços oferecidos na região das praias. E com esta ação educativa e preventiva, fortalece o trabalho de controle e ordenamento urbano que vem sendo realizado pela Sedurb.

16/01/2026 16:30 Ler Matéria

Diário Oficial

Lula veta benefícios à venda de jogadores e a regras de fidelidade

Itens constavam da segunda lei de regulamentação da reforma tributária.

14/01/2026 08:55 Ler Matéria

Social e Políticas Públicas

Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador

Nova regulamentação fortalece o PAT, amplia a liberdade de escolha dos beneficiários e traz mais transparência, concorrência e segurança jurídica para trabalhadores, empresas e estabelecimentos

11/11/2025 20:08 Ler Matéria

Assembleia Legislativa 

Regulamentação e fiscalização de esteticistas são discutidas na ALPB

A iniciativa, proposta pelo deputado Luciano Cartaxo, reuniu representantes da categoria, órgãos de vigilância sanitária, entidades de classe e representantes do Poder Executivo, em busca de um debate aprofundado sobre o tema.

25/09/2025 20:01 Ler Matéria

Oportunidades

Crea-PB abre concurso público com 120 vagas e salários de até R$ 11,3 mil

O concurso busca reforçar o quadro funcional do conselho, que atua na fiscalização e regulamentação do exercício profissional da engenharia, agronomia e áreas afins na Paraíba.

23/08/2025 09:30 Ler Matéria

Nova regulamentação

Prefeitura orienta famílias inscritas no CadÚnico que têm direito a gratuidade na conta de energia elétrica

A medida, que entrará em vigor em até 45 dias, garante a gratuidade total da conta de energia elétrica para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo mensal de até 80 kWh.

26/05/2025 07:40 Ler Matéria

Encontro

MPF defende regulamentação de despejos com base na dignidade humana em reunião sobre conflitos fundiários

Encontro promovido pelo TJPB discutiu atuação em rede entre instituições que lidam com disputas por terra no campo e na cidade

07/05/2025 18:28 Ler Matéria

Sinalização

Semob revitaliza mais de mil placas de trânsito, garantindo a segurança viária na Capital

As placas de regulamentação e advertência estabelecem regras, regulamentos de circulação e indicam situações potencialmente perigosas na via.

05/04/2025 08:00 Ler Matéria

apostas

Apostas e integridade esportiva: elas podem coexistir sem comprometimento?

Embora a maioria das apostas seja feita de boa-fé, casos de manipulação e manipulação de resultados surgiram como riscos potenciais

27/01/2025 15:48 Ler Matéria

João Pessoa

CMJP aprova regulamentação do instrumento de Transferência do Direito de Construir (TDC)

Na manhã desta quarta-feira (18), foram aprovados 27 Projetos de Lei Ordinária, dois Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.

18/12/2024 14:20 Ler Matéria

Investimentos na Saúde 

João Azevêdo entrega UTI, prédio da Cedmex e inspeciona Central de Abastecimento de Medicamentos em Campina Grande

No local, foram realizadas adequações de acordo com o programa de necessidades e exigências da regulamentação técnica para os ambientes de isolamento

13/12/2024 19:24 Ler Matéria

Regulamentação

Estádio Almeidão recebe laudo de aprovação do Corpo de Bombeiros sem restrições, após 50 anos de inaugurado

Até então, o equipamento esportivo só recebia laudo aprovado com restrições, desde que foi inaugurado, há cerca de 50 anos.

13/12/2024 16:00 Ler Matéria

Reunião

CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Senadores devem votar proposta no Plenário nesta quinta-feira.

12/12/2024 07:20 Ler Matéria

Reunião

Assembleia debate regulamentação do uso de celulares em salas de aula

Cida Ramos, que também propôs a realização da reunião, destacou a importância da discussão, ressaltando que a presença constante dos celulares nas aulas pode prejudicar o aprendizado dos estudantes.

26/11/2024 06:40 Ler Matéria

Congresso Nacional

Leonardo Gadelha encerra mandato destacando projetos de inteligência artificial e Vale dos Dinossauros de olho em 2026

Entre as 25 proposituras que apresentou, Leonardo Gadelha deu especial atenção a projetos ligados à regulamentação de novas tecnologias

22/10/2024 09:38 Ler Matéria