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PRF apreende carga irregular e captura foragido da Justiça em fiscalizações nas rodovias da Paraíba
Diante da irregularidade constatada, a equipe da PRF acionou imediatamente a Receita Estadual para a aplicação das sanções administrativas e tributárias cabíveis.
PRF apreende mercadoria sem nota fiscal em ônibus e aciona Receita Estadual durante a Operação Viagem Segura
O flagrante se deu durante atividades de fiscalização da Operação Viagem Segura 2025, quando a equipe abordou uma FIAT / Ducato, de cor cinza, conduzida por um homem de 43 anos.
Operação Baronato mira grupo que sonegou mais de R$ 110 milhões em ICMS na Paraíba
A operação é coordenada pelo Ministério Público da Paraíba, com apoio das polícias Civil e Militar, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual.
PRF e Receita Estadual apreendem carga de leite em pó sem nota fiscal na BR-101
A ação integra o trabalho conjunto da PRF com os órgãos estaduais para coibir fraudes fiscais nas rodovias federais da Paraíba.
Chico Mendes destaca importância do novo Refis para empresários paraibanos
“O Refis chega em um momento oportuno para aquecer a economia, valorizar quem empreende e garantir mais estabilidade ao setor produtivo”, afirmou.
Agevisa, MP-Procon e Receita Estadual apreendem 465 litros de álcool a 70% no Sertão da Paraíba
Conforme o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, além da venda ilegal da forma líquida do álcool a 75% (proibida em todo o território
Pollyanna Dutra intermedia diálogo entre secretário executivo da Receita Estadual e setores produtivos no Junco e em Catolé
Parlamentar realizou reuniões com o objetivo de promover incentivos econômicos para a rede empresarial da PB.
STJ aceita recurso do MPPB e recebe denúncia contra empresários do setor de calçados
A denúncia havia sido rejeitada pela Justiça paraibana, sob a alegação de que a acusação se baseou em prova ilícita, consistente na quebra do sigilo bancário, promovida diretamente pela Receita Estadual.
Operação do MPPB e órgãos interdita distribuidoras e apreende mais de 800 unidades de pomada irregular
Cinco equipes participaram da operação em oito alvos com o apoio das polícias civil e militar.
Pollyanna Dutra promove reunião da Receita Estadual com empresários campinenses
Agenda buscou trazer propostas e soluções para a categoria
Conde
Operação Água Santa: empresário é preso e envasadora clandestina de água alcalina no Conde é interditada
Um falso médico naturopata, proprietário da empresa clandestina de nome de fantasia "Água Alcalim", foi preso em flagrante durante a operação.
Reunião
Receita e PRF desenvolvem sistemas para ampliar fiscalização de mercadorias em trânsito
No último mês de abril, a Receita Estadual e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba firmaram convênio para o compartilhamento de dados.
Autuação e Apreensão
Posto Fiscal de Alcantil da Receita Estadual apreende sacolas plásticas biodegradáveis sem nota fiscal
O número de milheiros apresentados na nota fiscal, por exemplo, era bem inferior à totalidade da carga transportada no caminhão.
Convênio entre Receita Estadual e PRF amplia fiscalização com sistema de videomonitoramento
A PRF utiliza atualmente um dos sistemas mais eficientes em videomonitoramento nas rodovias federais
Cuidado
Receita Estadual alerta para e-mail falso de recibo circulando em nome da instituição
Uma das mensagens contém “recibo de pagamento”, em anexo, solicitando o pagamento devido em documento para download.
Gestores em Ação: Receita Estadual deflagra operação de fiscalização inovadora no Sertão
Esse projeto começou no 4º Núcleo Regional, mas será também replicado nos outros quatro Núcleos Regionais da Receita Estadual (João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Sousa)
Receita Estadual flagra descarga de pneus em depósito clandestino na cidade de Patos
Os pneus vinham do município de Sertânia
Receita Estadual vai liberar pagamento de IPVA para casas lotéricas a partir de abril
Atualmente, o pagamento é feito apenas no Banco do Brasil
Receita Estadual apreende carreta bitrem e caçamba com minerais na Paraíba
Na ação fiscal, o coletor fiscal de Santa Rita, José Ronaldo Rocha de Carvalho, lavrou o auto de infração das duas cargas.
Fiscalização
Receita Estadual apreende carga de 20 toneladas de cimento em Santa Rita com documento fiscal irregular
O documento tinha como destino inicial uma empresa estabelecida na cidade de João Pessoa