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Justiça
Quarta Câmara mantém indenização por danos morais a passageiro ferido em ônibus
O voto do relator foi seguido pelos demais membros da Câmara, que rejeitaram as preliminares, conheceram a apelação e, no mérito, negaram-lhe provimento.
Justiça
Quarta Câmara Cível mantém validade de contrato de seguro firmado por telefone
Na apelação, o autor reiterou que não havia contratado o seguro, sustentando a nulidade do negócio jurídico e pleiteando a reforma da sentença para que fossem reconhecidos os danos materiais e morais alegados.
Justiça
Quarta Câmara rejeita pedido de indenização por divulgação de dados pessoais no WhatsApp
Da decisão cabe recurso.
Indenização
Quarta Câmara mantém condenação do Detran por falha em dar baixa em multa paga
A relatoria do processo nº 0005543-56.2014.8.15.0371 foi do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Danos Materiais
Justiça mantém condenação de empresa aérea por extravio temporário de bagagem
A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Campina Grande.
R$ 8 mil
Acusado de furto deve ser indenizado em danos morais, decide Quarta Câmara
O caso foi julgado na Apelação Cível, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Quarta Câmara
Justiça mantém multa de R$ 20 mil aplicada pelo Procon de Campina Grande
A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível, que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Quarta Câmara
Justiça determina que Estado realize procedimento cirúrgico em uma mulher
A relatoria do processo foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
Quarta Câmara
Justiça rejeita pedido de indenização feito por mulher que contraiu Covid-19
O pedido já havia sido rejeitado na Primeira Instância pelo Juízo da Vara Única de Jacaraú.
Decisão
Município de Campina Grande deve realizar obras de acessibilidade no CRAS Pedregal
A decisão de 1º Grau foi mantida em grau de recurso pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
R$ 15 mil
Município paraibano deve indenizar criança esquecida em ônibus escolar
A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça ao manter sentença oriunda da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.
Justiça
Quarta Câmara vê conduta omissiva do Estado em caso da morte de preso
No julgamento do caso, a Quarta Câmara decidiu condenar o Estado da Paraíba ao pagamento de uma indenização, por danos morais, aos familiares do preso no valor de R$ 50 mil.
Danos Morais
Quarta Câmara condena livraria a indenizar menor acusada de furto no estabelecimento
A decisão é da Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba durante sessão realizada nesta terça-feira (5).
Pleno
Tribunal de Justiça volta a realizar sessões na sala do Pleno Histórico e no auditório Alcides Carneiro
Nessa terça-feira (27), ele esteve presente nos dois locais quando do início das sessões da Quarta Câmara Cível e da Segunda Câmara Cível, respectivamente, na sala de sessões do Pleno histórico e no auditório Ministro Alcides Carneiro.
Decisão
Quarta Câmara rejeita recurso de mulher que engravidou depois de fazer laqueadura
O caso é oriundo da Vara Única de Serra Branca.
Justiça
Quarta Câmara mantém decisão que condenou escola de Campina Grande em danos morais
O caso foi julgado pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Decisão
Quarta Câmara mantém condenação de construtora por atraso na entrega de imóvel
A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível, oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Danos Morais
Plano de saúde deve indenizar por demora excessiva para realização de cirurgia
O caso foi julgado pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0844632-66.2021.8.15.2001, oriunda da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Justiça
Quarta Câmara mantém decisão sobre reforma na cadeia pública de Picuí
A decisão, do Juízo da Vara Única de Picuí, foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Obrigação
Município de Massaranduba deve realizar obra da quadra poliesportiva de escola
O caso foi julgado pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba na Apelação Cível nº 0817981-80.2021.8.15.0001.
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