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Legislação
Nova lei endurece penas para furto, roubo e receptação de combustíveis no Brasil
Nos casos em que a ilicitude for presumida por preços desproporcionais ao mercado ou ofertas suspeitas, a punição varia de um a quatro anos de prisão.
Texto Aprovado
Senado aprova projeto que endurece penas para agressões contra professores e profissionais de saúde
A expectativa do Legislativo é que o endurecimento das normas funcione como um mecanismo de desestímulo à violência cotidiana sofrida por esses trabalhadores essenciais.
Legislação
Nova lei de Wilson Filho prevê punição para trotes aos serviços de emergência na Paraíba
Em caso de reincidência, a lei prevê que a multa seja aplicada em dobro.
Lei
Aprovada urgência ao projeto de Gervásio Maia que endurece punições para crimes ambientais
O texto altera a Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/98) e o Código Florestal (nº 12.651/12).
bom sucesso
Prefeito de Bom Sucesso intimado pelo TCE-PB por fraudes em licitações e Contratos
O julgamento da denúncia pode resultar em punições administrativas para o gestor, além de impactar a gestão municipal
Decreto
Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial.
AGORA É LEI
Empresas que comercializam alimentos prontos para consumo são obrigadas a fornecer informações nutricionais dos produtos
Caso descumpram a lei, as empresas poderão sofrer punições, que vão desde de advertência por inscrito ao pagamento de multas e, até, suspensão das atividades da empresa.
Discussão
Creci-PB defende TCO’s em delegacias para agilizar punições a falsos corretores
O encaminhamento de notícia-crime pelo Conselho ao Ministério Público em alguns casos advém de certa morosidade para a abertura do procedimento, pois é enviada pelo MP à delegacia para instauração de investigação.
Punições
Agevisa pune quem permitir utilização de cigarros eletrônicos em recintos de uso coletivo
As bases legais para as punições sanitárias, sem prejuízo para as demais penalidades civis e penais previstas em Lei, estão firmadas na Lei 12.351/2022
Determinação
PEC que isenta gestores de punições por não aplicarem o mínimo constitucional em educação avança na Câmara dos Deputados
Proposta invalida penalidades para entes da federação e agentes públicos que não aplicaram 25% da arrecadação na manutenção e desenvolvimento do ensino. Na próxima segunda-feira (20), prefeituras recebem repasse de R$ 2 bi do FPM.
Punições
Comissão de Saúde aprova projeto que duplica multas para Fake News sobre vacinas contra a Covid
O parlamentar lembrou que as "Fake News" se originam a partir de temáticas mal apuradas ou até mesmo de intenções duvidosas sobre determinada pauta
Evita Punições
Dia D para entrega voluntária de animais silvestres acontece nesta sexta-feira em três cidades da Paraíba
Quem fizer a entrega estará isento de qualquer punição e ainda vai contribuir com o meio ambiente, já que os animais serão devolvidos ao seu habitat natural, após avaliações
Sem Punições
Polícia Militar terá pontos de entrega voluntária de animais silvestres esta semana na Paraíba
A ação faz parte da Semana do Meio Ambiente, que este ano tem como tema a “Restauração dos Ecossistemas”.
DEFESA DO CONSUMIDOR
Projeto garante que consumidor seja informado quando um produto esteja próximo ao vencimento nas compras online
De acordo com Jutay, com amparo na lei federal 8.078/90, o projeto prevê punições aos sites e plataformas que não cumprirem a determinação.
Incentivo
BPAmb orienta população a fazer a entrega voluntária de animais silvestres para evitar punições
Os interessados em devolver os animais à natureza devem ligar para o telefone 3218-7222, que a equipe do BPAmb vai até o local buscar os animais.
Punições
Covid-19: MPs recomendam que conselhos divulguem a profissionais de saúde que subnotificação pode gerar punições
Segundo os órgãos ministeriais, há notícias acerca de falta de notificações em casos suspeitos e desinformação de profissionais sobre as rotinas organizadas pela SES para atendimento de pacientes.
aspol
ASPOL vai acionar Justiça contra publicação de punições em massa na Polícia Civil da Paraíba
A Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (ASPOL/PB) lamenta punições contra 96 policiais civis, publicadas no Boletim
Sansões
Irã processa EUA em corte da ONU após saída de acordo nuclear; Veja
A saída dos EUA do acordo nuclear do Irã e o consequente restabelecimento das punições violaram um tratado de amizade firmado em 1955 entre os dois países
Punições
Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado
A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais
O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Ot
Plenário mantém punições a juízes federais da 1ª Região
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as penas aplicadas a três juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
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