Busca por "promotorias de justiça"

Fiscalização Eleitoral

Ministério Público mobiliza 68 promotores para fiscalizar segundo turno das eleições na Paraíba

Todas as promotorias de Justiça do estado estarão abertas no sábado, das 13h às 16h, e no domingo de votação, das 8h às 17h.

23/10/2026 18:39 Ler Matéria

Ministério Público

MPPB capacita profissionais da beleza de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo para enfrentamento à violência contra a mulher

A ação foi realizada pela Promotoria de Justiça de Santa Rita, por meio da promotora Miriam Pereira Vasconcelos, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher (CAO Mulheres).

07/07/2026 20:52 Ler Matéria

Integração

Ministério Público institui o Núcleo de Apoio aos Promotores Eleitorais

O núcleo é vinculado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor.

10/03/2026 10:15 Ler Matéria

Citológicos Preventivos

Projeto do Ministério Público fiscaliza 350 unidades de saúde em mais de 75 municípios

O projeto foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde (CAO Saúde).

11/02/2026 11:00 Ler Matéria

Providências

MP investiga acidente envolvendo veículo escolar da Prefeitura de Pilões que matou dois adolescentes

O caso está sendo investigado pela 2ª promotora de Justiça de Guarabira, em substituição, Ivete Arruda, com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO CAE).

03/04/2025 07:55 Ler Matéria

Atividades

CGMP encerra correições nas promotorias de Justiça de Cuité, Guarabira e Mamanguape

Na terça-feira (22/10), a Corregedoria esteve na Promotoria de Justiça de Cuité, onde foram correicionados os promotores de Justiça Rafael Garcia Teixeira e Fabiana Pereira Guedes, respectivamente, nos 1° e 2º cargos desta Promotoria.

05/11/2024 14:40 Ler Matéria

Cartilha

Ministério Público orienta sobre processo de transição dos mandatos de prefeitos

O promotor Carlos Davi Lopes informou que foi encaminhado um material às Promotorias de Justiça com atribuição na defesa do patrimônio público.

08/10/2024 14:15 Ler Matéria

Fiscalização

Três são presos por cárcere e torturas em Comunidade Terapêutica, na Paraíba

O trabalho foi acompanhado pela promotora de Justiça de Santa Rita, Ana Maria França, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo.

01/10/2024 07:00 Ler Matéria

Medida

MP quer controle de frequência e pagamentos eletrônicos nas câmaras municipais

De acordo com o coordenador do CAO do Patrimônio Público, promotor de Justiça Carlos Davi Lopes, o MP observou que não há efetivo controle da jornada dos servidores públicos das Câmaras Municipais.

29/08/2024 08:30 Ler Matéria

Visitas

CGMP encerra atividades correicionais em quatro promotorias de Justiça

Já na quinta-feira (22/08), a Corregedoria se deslocou à Promotoria de Justiça de Boqueirão, onde correicionou a promotora de Justiça em substituição, Carolina Soares Honorato de Macedo.

28/08/2024 07:40 Ler Matéria

Visitas

Corregedoria realiza atividades correicionais em promotorias de Justiça do Sertão

Equipe percorreu cinco cidades avaliando a atuação de 10 promotores e promotoras, alguns em estágio probatório.

30/04/2024 09:25 Ler Matéria

Discussão

Ministério Público realiza audiência e delibera ações para resolver problemas na APA de Tambaba

A audiência foi presidida pela promotora de Justiça do Conde, Cassiana Mendes, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do meio ambiente, a promotora de Justiça Fabiana Lobo.

17/05/2023 14:00 Ler Matéria

Investimentos

Instalação de usina solar na Promotoria de Patos está em fase final

Com esse investimento e mais o que está em andamento em Pombal, deve ser gerada energia limpa suficiente para abastecer sete promotorias de Justiça em regiões diferentes do Estado

27/04/2023 19:14 Ler Matéria

Expediente

Ministério Público funciona em regime de plantão durante o Carnaval

Normalmente, o atendimento ao público nas promotorias de Justiça é feito das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

17/02/2023 13:12 Ler Matéria

Dados

Protocolo Eletrônico registra mais de 50 mil procedimentos em 2022; aumento foi de 16% em relação a 2021

Esses números equivalem a uma média de 138 procedimentos protocolados por dia, de forma remota, sem que o usuário precise se deslocar fisicamente às promotorias de Justiça para ter uma demanda atendida.

11/01/2023 15:20 Ler Matéria

Mudança

Sancionada lei que eleva oito promotorias de Justiça à 3ª entrância

A mudança atende a anteprojeto de lei aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça, órgão da administração superior do Ministério Público da Paraíba.

04/12/2022 08:48 Ler Matéria

Vídeoconferência

Corregedoria-Geral inicia correições no Conselho Superior do MP e em seis promotorias de Justiça

O procurador-geral destacou que a correição é um ato programado importante para verificar, orientar e encontrar os melhores caminhos a serem percorridos.

18/10/2022 16:00 Ler Matéria

João Pessoa

MPPB recomenda à PMJP medidas para garantir assistência e moradia às famílias da comunidade Dubai I

A recomendação foi expedida pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, de Defesa do Meio Ambiente e de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa.

30/11/2021 08:19 Ler Matéria

encontro

João Neto participa de audiência online e discute com o Ministério Público estratégia para o Projeto “Família que Acolhe”

O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação

31/05/2021 16:13 Ler Matéria

Campina Grande

MP e órgãos discutem medidas de enfrentamento à evasão hospitalar de crianças e adolescentes em CG

A medida foi definida numa reunião realizada pelas Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Saúde de Campina Grande.

22/04/2021 08:04 Ler Matéria