O Ministério Público da Paraíba funcionará em regime de plantão durante este Carnaval, conforme previsto no calendário anual de feriados e datas especiais dos órgãos do Sistema de Justiça da Paraíba, definido pelo Ato Conjunto 01/2022, publicado em dezembro passado. As unidades ministeriais fecham às 13h desta sexta-feira (17/02) e reabrem às 7h da próxima quinta-feira (23/02).
De acordo com o calendário, em todas as unidades, será ponto facultativo na segunda-feira (dia 20) e na quarta-feira (dia 22), e feriado de Carnaval na terça-feira (21). O funcionamento é idêntico no Tribunal de Justiça (TJPB) e na Defensoria Pública do Estado (DPE).
No MPPB, as escalas de plantões de membros e servidores que atuam junto ao Judiciário em datas especiais e feriados são publicadas com antecedência, de forma a garantir a participação do Ministério Público em situações de urgência.
Normalmente, o atendimento ao público nas promotorias de Justiça é feito das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Nos demais órgãos, o expediente ocorre entre 7h e 17h. O MPPB possui canais eletrônicos, a exemplo da Ouvidoria e do Protocolo Eletrônico, que podem ser acessados normalmente todos os dias e a qualquer hora.
Todas as demandas recebidas durante os plantões são triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
