Busca por "procurador geral"
Julgamentos
TCE escolhe a conselheira Alanna Galdino para coordenar a ECOSIL e aprova contas de prefeituras
A sessão marcou a despedida do procurador geral do MPC, Marcílio Toscano da Franca, que passará o cargo à procuradora Elvira Samara Pereira, no próximo dia 3.
Bayeux
Primeira Câmara do TCE reprova contrato e impõe débito além de R$ 5 milhões à ex-prefeita paraibana
O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.
Brasília
Denúncia da PGR contra Bolsonaro extrapola conclusões da PF, diz Folha
Diferentemente da PF, que apontou que Bolsonaro estimulou um ambiente de desconfiança eleitoral e fortaleceu discursos golpistas
Tribunal de Contas
TCE-PB entrega a Medalha Cunha Pedrosa, sua maior honraria, ao embaixador de Portugal
A outorga decorreu de propositura do procurador geral de contas Marcílio Toscano Franca Filho, recentemente aprovada, à unanimidade, pelo Plenário da Corte.
Julgamentos
TCE aprova contas de três prefeituras e rejeita recurso de OS que atuava na UPA de Guarabira
O entendimento também foi manifestado no parecer do Ministério Público de Contas, ratificado pelo procurador geral, Marcílio Toscano da Franca.
Reunião
Arcebispo visita TCE e presidente diz que os órgãos públicos que transferiram recursos para o Padre Zé terão de prestar contas
A reunião contou ainda com a participação do procurador geral do Ministério Público junto ao TCE, Marcílio Toscano da Franca e dos advogados do arcebispo.
Nomeação
Após lista tríplice, governador nomeia novo procurador-geral do Ministério Público de Contas
Ele vai substituir o atual procurador geral junto à Corte, Bradson Tibério de Luna Camelo, cujo mandato será finalizado no mês de novembro deste ano.
Eleição
TCE escolhe lista tríplice a ser encaminhada ao Governador para nomeação do novo Procurador Geral do MPC
O procurador Marcílio Toscano Franca Filho foi o mais votado e encabeçará a lista ao lado dos colegas Manoel Antonio dos Santos Neto e Luciano Andrade Farias.
Visita
João Azevêdo recebe nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
O procurador geral do Estado, Fábio Andrade também acompanhou a reunião.
Procuradoria Geral da República
PGR questiona indulto natalino que beneficia policiais condenados pelo Massacre do Carandiru
Para Augusto Aras, a medida é inconstitucional, pois o benefício não pode alcançar condenados por crimes considerados hediondos no momento da edição do decreto
procuradoria
Estudantes de Direito podem se inscrever para estágio remunerado na Procuradoria Geral do Município
De acordo com o Procurador Geral do Município, Bruno Nóbrega, o programa de estágio trata-se de uma oportunidade de conhecer a advocacia pública
LOA 2023
PGJ defende recomposição do orçamento em audiência na ALPB
O Projeto de Lei 4.032/2022 estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 em R$ 17.635.592.015,00.
MPPB
PGJ realiza reunião com procuradores para finalizar diálogo institucional com a classe sobre unificação e elevação de entrâncias
Ao final, após as respostas dos procuradores, foi apresentado o resultado geral da consulta feita com os procuradores e promotores.
Solenidade
PGJ empossa dois promotores de Justiça na 3ª entrância
A solenidade ocorreu na sede do Ministério Público da Paraíba na Capital.
Eleições 2022
PGR parabeniza Luiz Inácio Lula da Silva por vitória em eleição presidencial
Resultado foi confirmado por volta das 20 horas deste domingo
Julgamento
TCE reprova contas e suspende termos contratuais com OS no valor de 61,7 milhões pela prefeitura de Bayeux
Pelo Ministério Público de Contas atuou procurador geral Bradson Tibério de Luna Camelo.
Trabalho
Gervásio Maia recebe moção de aplauso do Ministério Público por trabalho na Câmara
O parlamentar recebeu a homenagem das mãos do Procurador Geral de Justiça, Antônio Hortêncio e do presidente da APMP, Leonardo Quintans.
Reunião
Presidente do TCE-PB se reúne com o prefeito de João Pessoa para adequar situação de prestadores de serviços
O prefeito estava acompanhado do Secretário da Administração, Valdo Alves e do Procurador Geral do Município, Bruno Nóbrega
Sessão Ordinária
TCE aprova contas de prefeituras e disponibiliza 18º relatório sobre ações do Governo contra a Covid-19
O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos.
Sessão Ordinária
TCE-PB rejeita contas de Bayeux e Lagoa de Dentro e aprova as de Campina Grande e Frei Martinho de 2018
O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos
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