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Acordo

MPPB e Procon-PB firmam termo de cooperação para fortalecer defesa do consumidor na Paraíba

O acordo também estabelece a instalação de quatro guichês de atendimento avançado do Procon Estadual na futura sede do MP-Procon, além de um guichê na Promotoria de Justiça de Patos.

29/07/2026 11:40 Ler Matéria

Inspeções

Procon Sousa, ANP e Procon-PB intensificam fiscalização em postos de combustíveis de Sousa

Ainda conforme o representante do Procon-PB, o objetivo é assegurar que o consumidor sousense possa abastecer seu veículo com tranquilidade, sem riscos de prejuízos mecânicos ou financeiros decorrentes de possíveis irregularidades.

09/06/2026 09:30 Ler Matéria

Evento

Procon-PB tem ponto de atendimento ao consumidor no Maior São João do Mundo em Campina Grande

A ação ocorre durante todo o período do evento, de 3 de junho a 5 de julho, oferecendo suporte tanto aos consumidores paraibanos quanto aos milhares de turistas que visitam a cidade durante os festejos juninos.

05/06/2026 20:06 Ler Matéria

Atendimento

Procon-PB oferece serviço gratuito para declaração do Imposto de Renda e orientação fiscal

A iniciativa reforça a atuação do Procon-PB em oferecer suporte aos consumidores paraibanos em questões fiscais, ampliando o acesso gratuito a serviços essenciais e orientação financeira.

22/05/2026 21:27 Ler Matéria

Força Tarefa

Operação Combustível Limpo: Procon-PB fiscaliza 15 postos em João Pessoa e Campina Grande em parceria com ANP

Durante as fiscalizações, os agentes realizam testes de densidade dos combustíveis, verificações da volumetria das bombas de abastecimento e análises da qualidade dos produtos vendidos nos estabelecimentos.

13/05/2026 09:30 Ler Matéria

Inspeção

Procon-PB e Procon Municipal de Patos firmam parceria para fiscalizar bebidas no São João 2026

De acordo com Félix Neto, o encontro representa o primeiro passo para a implantação efetiva da operação que ocorrerá em todo o estado.

06/05/2026 17:05 Ler Matéria

Apoio ao consumidor

Procon-PB realiza 111º Mutirão de Renegociação de Dívidas em Patos

A iniciativa faz parte das ações de interiorização do órgão, com o objetivo de ampliar o alcance dos serviços e beneficiar consumidores em diversas regiões do estado.

04/05/2026 20:56 Ler Matéria

Atuação conjunta

Procon-PB participa de Operação ‘Vem Diesel’ contra preços abusivos de combustíveis na Paraíba

A atuação conjunta do órgão com o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) reforça a efetividade das fiscalizações no setor.

27/03/2026 20:09 Ler Matéria

Endividados

Procon-PB promove mutirão de renegociação de dívidas em João Pessoa

O evento ocorre a partir desta segunda-feira (2) até a sexta-feira (6), na sede do órgão, em João Pessoa, e representa uma oportunidade para quem deseja iniciar o ano com as contas em dia.

02/03/2026 11:40 Ler Matéria

Ministério Público Federal

Agevisa e Procon-PB farão visitas técnicas para assegurar direito de idosos a remédios gratuitos

O objetivo central da reunião foi a correção de possíveis falhas de informação que vinham impedindo o atendimento de idosos em farmácias, sob a exigência indevida da nova identidade.

26/01/2026 20:06 Ler Matéria

Fiscalização

Operação apreende gasolina adulterada em dois caminhões que abastecia posto de combustíveis

A ação teve o apoio do Procon-PB, MPProcon e Polícia Militar.

05/12/2025 14:00 Ler Matéria

Operação Black Friday

Procon-PB fiscaliza 86 estabelecimentos em 7 municípios e identifica 27 irregularidades

Ao longo do dia, as equipes de fiscalização do Procon-PB percorreram 80 estabelecimentos em sete cidades paraibanas, entre shoppings, lojas de rua, grandes redes varejistas e centros comerciais.

30/11/2025 08:33 Ler Matéria

Comércio

Procon-PB orienta comerciantes sobre direitos e deveres na Black Friday

A iniciativa busca estabelecer um diálogo para entender as demandas e esclarecer dúvidas sobre os direitos e obrigações dos empreendedores, com foco nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.

14/11/2025 19:42 Ler Matéria

Ações

Secretário de Saúde descarta segundo caso e reforça fiscalização após morte por suspeita de metanol na Paraíba

O grupo de trabalho reúne Agevisa, Procon-PB, Polícia Civil, Ministério da Agricultura e CIATOX-JP, com o objetivo de coibir a comercialização de bebidas adulteradas e identificar possíveis focos de contaminação.

06/10/2025 12:30 Ler Matéria

Atenção Devedores

Procon-PB realiza Mutirão de Renegociação de Dívidas na cidade de Areia

A ação ocorre no horário das 8h às 15h, no Centro de Formação Educacional, rua Aurélio de Figueredo, s/n, bairro Jussara, no município de Areia.

22/07/2025 20:27 Ler Matéria

Atenção Devedores

Procon-PB realiza 90º Mutirão de Renegociação de Dívidas em João Pessoa

O objetivo é possibilitar a renegociação de dívidas dos consumidores em condições especiais, e assim devolver o poder de compra.

28/03/2025 18:47 Ler Matéria

Credenciadas

Procon-PB habilita oito entidades para a emissão das Carteiras Estudantis 2025

Essas entidades estão certificadas pelo Procon-PB para emitir as carteiras estudantis dos alunos regularmente matriculados em instituições de ensino da Paraíba

11/03/2025 21:06 Ler Matéria

Débitos

Procon promove Mutirão de Renegociações de Dívidas em Guarabira

O Mutirão de Renegociações de Dívidas é uma parceria entre o Procon-PB, Tribunal de Justiça, Cagepa, Energisa, escolas particulares, empresas de telefonia (OI, TIM, Vivo),TV’s por assinatura, Bancos e instituições financeiras.

21/10/2024 14:45 Ler Matéria

procon

Procon-PB realiza Mutirão de Renegociação de Dívidas em João Pessoa

Também haverá a oportunidade de negociar, através da plataforma consumidor.gov.br, dívidas com instituições financeiras e empresas de telefonia e TVs por assinatura

19/08/2024 11:59 Ler Matéria

Decisão

Justiça determina atendimento integral no tratamento das pessoas com autismo

A determinação é da juíza Luciana Celle G. de Morais Rodrigues, ao deferir pedido liminar nos autos da ação civil pública, ajuizada pelo Procon-PB e pela Defensoria Pública do Estado.

04/06/2024 18:41 Ler Matéria