Busca por "processos licitatorios"
São José do Sabugi
TCE opina pelo arquivamento de denúncia contra ex-presidente da Câmara de São José do Sabugi
A denúncia foi formalizada pelo Empresário, Airton Miguel da Rocha, que apontava supostas irregularidades em processos licitatórios, locações de veículos
Na Bahia
PF combate desvios de recursos públicos e fraudes em processos licitatórios
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, nas cidades de Salvador/BA e Gongogi/BA.
Projeto
Governo da Paraíba e Agência Francesa de Desenvolvimento realizam missão sobre mobilidade de João Pessoa para lançamento de editais do BRS
O objetivo da missão é de supervisionar e acompanhar o progresso do projeto, assinado em novembro de 2024; discutir sobre os editais, processos licitatórios e projetos executivos de mobilidade urbana da Capital.
Sem Sabor
PF desarticula esquema criminoso destinado à aquisição de merenda escolar
A Operação Sem Sabor tem como alvos servidores públicos, empresários e intermediários que manipulavam processos licitatórios.
Pacto Infame
PF deflagra operação contra fraudes em processos licitatórios
São cumpridos 13 mandados na Bahia.
são joão do rio do peixe
Pregão Eletrônico Irregular: TCE-PB multa Prefeito de São João do Rio do Peixe e recomenda concurso público
Esta decisão sublinha a necessidade de rigor e transparência nos processos licitatórios
Na Bahia
PF realiza Operação contra fraudes em licitações
Investigações apontaram que os processos licitatórios com indícios de fraude totalizavam cerca de mais de R$ 2 milhões.
Decisão
Improbidade: mantida condenação de ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz
Para o relator do processo nº 0803319-79.2021.815.0141, juiz convocado João Batista Vasconcelos, restou incontroverso que foram realizadas despesas sem os devidos processos licitatórios, como também foram contratados servidores em afronta ao disposto em lei.
Processos Licitatórios
Operação Escola do Amanhã da PF apura corrupção em prefeitura
Durante as investigações, foram obtidos fortes indícios de ilegalidade em processos de contratação direta realizados pela Prefeitura de Palhoça/SC.
Processos Licitatórios
Auditoria do Tribunal de Contas aponta irregularidades na Câmara de Sapé
Com isso, a auditoria sugeriu que o então gestor seja notificado para apresentar alegações e documentos sobre a análise realizada.
Mamanguape
Justiça condena Deputado Eduardo Brito a seis anos de prisão em processo da Operação “Pão e Circo”
O ex-gestor municipal foi investigado pela suposta frustração do caráter competitivo de diversos processos licitatórios com o objetivo de contratar atrações musicais
Evento Junino
Prefeitura de Sousa convida MPPB para acompanhar pregão eletrônico para contratação de empresa responsável pela realização do São João 2023
De acordo com a pregoeira oficial, Alyne Santos, a participação do MPPB em processos licitatórios ou pregões eletrônicos, é uma prática comum adota pelo Setor.
Processo
Prefeito paga gratificação a servidores contratados para serviços prestados e tem contas reprovadas pelo TCE
Na defesa, o prefeito enfatizou o cumprimento dos índices constitucionais e que as gratificações pagas aos servidores foram baseadas em lei.
Irregularidades
MP recomenda anulação do concurso da Câmara de Cuité de Mamanguape por suspeitas de fraudes na licitação
A recomendação integra o Inquérito Civil Público 001.2022.016623, instaurado para apurar suspeitas de fraudes na licitação (Tomada de Preço 001/2022)
lei
Menos burocracia e “diálogo competitivo”: o que muda com a Nova Lei de Licitações
PL 1292/95, que trata de processos licitatórios no âmbito do setor público, já teve o texto-base aprovado e aguarda que deputados concluam a votação de emendas
prestação de serviço
Empresa denuncia Licitação “direcionada” do Lixo em Uiraúna, e TCE acata admissibilidade
Outros processos licitatórios com objeto semelhante foram cancelados sem nenhum motivo justo e aparente
paraíba
Lindolfo Pires emite Nota esclarecendo publicação de Empresário Português: “objetivo de extorquir dinheiro do Estado”
Ora, nas relações administrativas, as normas legais e nacionais determinam a realização de processos licitatórios para qualquer tipo de liberação de verba orçamentária
Mais Lidas
Idoso desaparecido há cerca de 24 horas é encontrado com vida em área de mata no Sertão da Paraíba
A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
BNB negocia dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos até dia 12
Destaques
Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
SertãoMais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
GeralJunior Araújo participa de importante ação de saúde em Pedra Branca, com serviços oferecidos pela Carreta da Saúde
GeralCom presença de superintendente federal, Jutay Meneses reafirma compromisso com pescadores paraibanos
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
Marquinhos de Rayssa vence por 5 a 4 e será presidente da Câmara de Aparecida
Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo