Busca por "processo legislativo"

Prazo

Justiça determina que cidade no Sertão da Paraíba retire nome de ditador de avenida

Em paralelo, a Câmara Municipal foi intimada a promover o processo legislativo para a escolha da nova denominação do logradouro.

11/09/2026 15:50 Ler Matéria

logradouro

Ministério Público da Paraíba instaura investigação sobre eleição da Mesa Diretora da Câmara de Logradouro

A investigação foi motivada por denúncia recebida pela Ouvidoria do MPPB, que aponta dúvidas sobre a legalidade e regularidade do processo legislativo

24/07/2026 13:19 Ler Matéria

Iniciativa

Estudantes de Direito apresentam propostas de projetos de lei durante visita à ALPB

A iniciativa faz parte do projeto de extensão “Direito Legislativo e Cidadania”, desenvolvido pela instituição de ensino com alunos do segundo e terceiro semestres do curso de Direito.

02/06/2026 14:45 Ler Matéria

Medida

Procuradoria das Prerrogativas liderada por Michel Henrique solicita reforço técnico para os gabinetes

A obra sistematiza todos os passos do processo legislativo, desde a fase de iniciativa até a promulgação e publicação, oferecendo suporte direto à atuação de parlamentares e assessores.

09/12/2025 06:00 Ler Matéria

Levantamento

Levantamento aponta Chico Mendes entre os deputados mais presentes e propositivos

O levantamento, baseado em dados oficiais do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), considerou critérios como presença, produtividade, uso da tribuna, impacto social das propostas e visibilidade na mídia.

31/05/2025 09:00 Ler Matéria

Iniciativa

Procuradoria das Prerrogativas Parlamentares da ALPB planeja realização do 1º Parlamento Jovem da Paraíba

A iniciativa marca o início de um esforço para incentivar a participação cívica e a compreensão do processo legislativo entre as novas gerações.

20/01/2025 15:55 Ler Matéria

Jovem Senador

Estudante de Escola Cidadã em Cajazeiras finaliza Semana de Vivência Legislativa em Brasília

A Semana de Vivência Legislativa, que teve início na última segunda-feira (05) e finalizou nesta sexta-feira (09), oferece aos estudantes de ensino médio de escolas públicas a oportunidade de vivenciar de perto o processo legislativo brasileiro.

09/08/2024 19:14 Ler Matéria

Programa

Assembleia recebe visita de Parlamento Jovem de Itatuba

O programa tem como intuito possibilitar aos adolescentes a vivência do processo legislativo e democrático.

28/03/2023 15:15 Ler Matéria

Alegação

Ministro do STF nega suspender votação da PEC dos Benefícios Sociais

André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo.

12/07/2022 16:45 Ler Matéria

Decisão

Negado pedido de liminar que buscava barrar votação da PEC da Reforma da Previdência na ALPB

Alega a parte autora que a votação da matéria, em 1° turno, na sessão do dia 12 de agosto de 2020, foi realizada em desrespeito ao devido processo legislativo.

26/08/2020 17:30 Ler Matéria

Nova Olinda

Lei de autoria de vereador que concedeu aumento salarial a servidores é julgada inconstitucional

O entendimento foi de que a norma impugnada teve processo legislativo iniciado por vereador, sendo, posteriormente, aprovada pela Câmara Municipal.

12/06/2020 16:32 Ler Matéria

Tecnologia

AL moderniza processo legislativo e acaba com uso de papel na tramitação de proposituras

A modernização do sistema reduzirá custos e dará mais transparência e facilidade à população.

06/03/2020 07:29 Ler Matéria

paraibano

Comissão aprova PEC que amplia participação popular no Legislativo paraibano

De acordo com Galdino, os projetos de lei de iniciativa popular precisam de um número maior de assinaturas para que o processo legislativo de criação possa ser iniciado

11/09/2019 13:03 Ler Matéria

Modernização

Fim do papel: requerimentos da ALPB passam a ser 100% eletrônicos a partir de setembro

O projeto de modernização e digitalização dos serviços e ações realizadas no Poder Legislativo dos foi instituído pele Resolução nº 1.829, de junho de 2019.

30/08/2019 07:29 Ler Matéria

Iniciativa

ALPB amplia transparência e cria Comitê Gestor do Processo Legislativo

A iniciativa, que tem como finalidade o registro online das ações realizadas no Poder Legislativo, é fruto Projeto de Resolução nº 86/2019, de autoria da mesa Diretora da ALPB.

02/07/2019 07:30 Ler Matéria

Sustentabilidade

Assembleia inicia processo para acabar com uso de papel na tramitação de projetos

A iniciativa teve como finalidade de apresentar o projeto de modernização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL)

04/04/2019 17:17 Ler Matéria