Busca por "processo judicial"
eleição 2026
Às vésperas da convenção do PSB, Fábio Tyrone apresenta certidão negativa para registro de candidatura à Câmara Federal
A apresentação da certidão ocorre em meio à repercussão de um processo judicial no qual Fábio Tyrone responde por um caso relacionado à Lei Maria da Penha
concurso
Prefeitura de Uiraúna garante estabilidade de 192 servidores em polêmica histórica
O processo judicial iniciado pelo Ministério Público Estadual questionava a nomeação de candidatos preteridos e a suposta irregularidade na ordem de classificação
Ordens Judiciais
TIO E SOBRINHO: Polícia Civil prende dois homens condenados por estupro de vulnerável contra adolescente
Após a conclusão do processo judicial, ambos foram condenados à pena de 14 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
Solicitação
Cabedelo: Afastado da prefeitura, Edvaldo Neto pede para retomar cargo de vereador
Com o pedido de retorno à Câmara, o parlamentar espera manter sua prerrogativa política enquanto enfrenta o processo judicial.
Capturas
Dupla investigada por homicídio é presa pela Polícia Militar, no Sertão da Paraíba
Os dois agora permanecem à disposição do Poder Judiciário e devem ser transferidos para uma unidade prisional, onde aguardarão o desenrolar do processo judicial.
Julgamento
Nicolás Maduro comparece a tribunal em Nova York para primeira audiência após captura
A audiência marca o início formal do processo judicial em solo americano, ocorrendo apenas dois dias após sua captura em território venezuelano durante uma operação militar conduzida pelas Forças Armadas dos Estados Unidos.
Investigações
Polícia realiza buscas por suspeito de matar sobrinho em Piancó
As investigações continuam para esclarecer os detalhes do caso e reunir elementos para o processo judicial.
Foragida da Justiça
Mulher é capturada pelo GTE de Cajazeiras por destruição de cadáver
A operação, conduzida com discrição de eficiência, teve como objetivo garantir a prisão da acusada e dar prosseguimento ao processo judicial em curso.
investigação
Justiça de Sousa decreta prisão preventiva de Empresário acusado de estelionato
Agora, Giovanni da Gravel aguarda o desenrolar do processo judicial, estando sob custódia das autoridades.
Processo
Execução extrajudicial da hipoteca impulsiona mercado imobiliário
A Lei 14.711/23 (Marco Legal das Garantias) trouxe um avanço significativo na desburocratização dos processos de recuperação de crédito no Brasil, oferecendo uma alternativa viável e eficiente à execução judicial tradicional.
processo judicial
Parecer do Ministério Público assegura imunidade parlamentar ao Vereador Carlos José em Marizópolis em Ação Judicial
O Processo de nº 0801776-93.2022.8.15.0371 agora aguarda manifestação final do Juiz competente
Tramitação
Novidades nos serviços cartoriais geram economia de tempo e dinheiro aos usuários
No caso de inventário, é possível suspender o processo judicial e realizar o procedimento de forma extrajudicial. Por desinformação, várias dessas vantagens deixam de ser aproveitadas.
Grupo
Péricles não descarta retorno do Exaltasamba: “Vontade de muita gente”
O Exaltasamba, icônico grupo de pagode, contou com Péricles e Thiaguinho até 2012. O nome do grupo ainda é alvo de processo judicial.
Durante Rondas
Polícia apreende motocicleta clonada em posse de homem que respondia processo judicial do estado de São Paulo; entenda
Após averiguações constatou-se que o acusado já respondia por recepção na cidade de São Paulo.
Reunião
Polícia Civil e TRE discutem maior participação da PC nas investigações de crimes eleitorais
Conforme foi discutido, os policiais civis terão mecanismos de acesso ao PJE (Processo Judicial Eletrônico) eleitoral, como forma de tornar mais céleres as comunicações de crimes eleitorais, durante as eleições.
Contratações ilegais
Justiça acata ação do MPPB e condena ex-prefeito de Bernadino Batista por improbidade administrativa
O processo judicial foi instaurado em 2017, com base em um inquérito civil público que investigou atos praticados pelo promovido quando foi gestor do Município (2009-2012), mais especificamente contratações ilegais de 53 pessoas
Prazo
Inventário extrajudicial gera economia de tempo e dinheiro a herdeiros
Inventário e partilha é o meio adequado para se formalizar a transmissão da herança deixada pelo falecido para os seus herdeiros e pode se dar através de processo judicial ou extrajudicial.
Guarabira
12ª Vara Federal se torna a primeira unidade 100% digital na Paraíba
Mais de 1 mil processos físicos foram migrados para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Processo Judicial
Dolabella pede isenção de despesa em ação contra ex e Justiça nega
Ator alegou que tem renda mensal entre R$ 1.000 e R$ 2.000 e que não poderia arcar com custos de processo movido por Viviane Sarahyba
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Jutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
Trabalhadora morre e dois ficam feridos após acidente com quadriciclo na BR-101
Destaques
João Neto anuncia ampliação da frota de saúde em Aparecida com apoio do Governo Federal
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Artigos
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