Busca por "portarias"
Data Limite
Prazo para atualização cadastral de rebanhos será encerrado no próximo dia 31
O secretário da Sedap-PB, Júnior Nóbrega, adverte os produtores rurais para aproveitarem a extensão do prazo, que termina no próximo dia 31.
Determinação
CGU audita repasses de emendas para produtora de filme sobre Jair Bolsonaro
A CGU deve cruzar os dados de transferências bancárias e portarias dos ministérios para emitir um relatório consolidado que balizará as futuras decisões do STF sobre a legalidade dos repasses.
Portarias
MIDR reconhece a situação de emergência em 11 cidades afetadas por desastres
Municípios do Amazonas, Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais poderão solicitar recursos federais para ações de defesa civil.
Portarias
MIDR reconhece a situação de emergência em 26 cidades afetadas por desastres
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Portarias
MIDR reconhece a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres
Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul.
Portarias
MIDR reconhece a situação de emergência em seis cidades afetadas por desastres
Estão na lista municípios dos estados do Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe.
Medidas
João Azevêdo assina portarias para fortalecer setor de laticínio e gerar emprego e renda na Paraíba
Um dos efeitos imediatos das medidas é o combate a produtos subfaturados oriundos de outros estados — prática que tem prejudicado a Paraíba.
ACS e ACE
Cícero Lucena assina portarias e nomeia 82 candidatos aprovados em concurso para Secretaria de Saúde
As nomeações já estão publicadas na edição n° 0929 (Suplemento) do Diário Oficial do Município (DOM).
Portarias
MIDR reconhece a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres
Municípios foram afetadas por estiagem, seca, vendaval e enxurradas.
Recursos
Governo Federal reconhece a situação de emergência em 32 cidades afetadas por desastres
Receberam o reconhecimento federal os municípios de Macapá, Amapá, Mazagão e Calçoene.
Decreto
Normas que Regulamentam as Ações de Proteção à Pessoa e Grandes Eventos
Atividades de segurança seguem decretos, instruções normativas e portarias que definem competências e procedimentos da PF.
Recursos
Governo Federal repassa R$ 2,7 milhões para dez cidades afetadas por desastres; uma delas na PB
Serão beneficiadas os municípios nos estados do Amazonas, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraíba.
nomeações
Prefeitura de Sousa anuncia novos nomes para o DAESA em edição especial da Gazeta; Confira
As portarias de nomeação foram assinadas pelo superintendente do DAESA, Inojosa Primeiro Neto
Desastres
MIDR reconhece a situação de emergência em 13 cidades brasileiras
Estão na lista municípios dos estados da Bahia, Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Estiagem
Governo Federal reconhece a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres
Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Portarias
Governo Federal reconhece situação de emergência em 13 cidades afetadas por estiagem e seca
Estão na lista municípios de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Recursos
Governo Federal autoriza repasse de R$ 17,4 milhões para dez cidades
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Desastre
Governo reconhece situação de emergência em mais 16 cidades; Patos e outras 04 da PB estão na lista
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos para ações de defesa civil.
Desastres
Governo Federal reconhece a situação de emergência em mais 14 cidades
Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.
Reunião
Creci-PB tem contas do 1º trimestre de 2024 aprovadas em sessão plenária
Na ocasião, foram também apresentados relatórios de setores e assessorias, além de homologação de portarias e diversas comunicações da secretaria e presidência e atos administrativos.
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A dois dias da eleição, Flávio tem 52% e Lula 48% dos votos válidos, aponta pesquisa Real Time
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