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Portarias

MIDR reconhece a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres

Municípios foram afetadas por estiagem, seca, vendaval e enxurradas.

Da Redação Repórter PB

12/11/2025 às 08:40

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Imagem Reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem

Reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem ‧ Foto: Daniel Alexandre/RepórterPB

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (10), a situação de emergência em 15 municípios atingidos por desastres nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Maranhão, Sergipe e Paraná.

As cidades foram afetadas por estiagem, seca, vendaval e enxurradas. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:

Portaria Nº 3.309

Portaria Nº 3.310

Portaria Nº 3.311

Portaria Nº 3.312

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Repórter PB

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