Busca por "política nacional"

PNSPI

80% da população idosa no Brasil busca cuidados de saúde exclusivamente no SUS

Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa completa 20 anos.

01/10/2026 19:51 Ler Matéria

Encontro

TCE-PB, MEC e Governo do Estado reúnem gestores para discutir Direito, Cultura e Controle e a Política Nacional Aldir Blanc

O seminário terá como foco o debate sobre o novo regime jurídico de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024, promovendo o diálogo entre órgãos de controle e gestores públicos.

24/08/2026 09:30 Ler Matéria

lançamento

Marcelo Queiroga leva histórias do sertão à política nacional em lançamento de autobiografia em Sousa no dia 08

A autobiografia percorre desde as raízes do sertão paraibano, a formação acadêmica em cardiologia e os desafios enfrentados à frente do Ministério da Saúde durante a pandemia de Covid-19

01/07/2026 13:46 Ler Matéria

Incentivo aos artistas

Prefeitura de Aparecida formaliza apoio a projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc

Com a formalização dos termos, os contemplados estão aptos a iniciar a execução dos projetos aprovados.

04/06/2026 19:05 Ler Matéria

delação

Vorcaro sinaliza delação e caso pode alcançar diferentes setores da política nacional

Vorcaro chegou à sede da PF por volta das 19h, em um helicóptero da corporação, e passará a ocupar uma cela já utilizada anteriormente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

20/03/2026 09:26 Ler Matéria

Curtura

Em Campina Grande: Segundo dia da 5ª Teia Paraíba faz diagnóstico sobre o programa Cultura Viva

A realização da Teia Paraíba é financiada com recursos públicos do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e apoio do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB).

28/02/2026 15:35 Ler Matéria

Escritório de Ideias

Funjope realiza diálogo no bairro de Mangabeira sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc

As datas das primeiras reuniões estão definidas, assim como os locais, mas a Funjope vai seguir agendando outros encontros conforme solicitação das comunidades.

21/01/2026 10:20 Ler Matéria

Escritório de Ideias

Funjope divulga datas de reuniões com as comunidades sobre editais da Política Nacional Aldir Blanc

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, explicou que foi criado o Escritório de Ideias exatamente para levar os editais para serem discutidos nas comunidades.

14/01/2026 16:15 Ler Matéria

Cultura

Secult-PB lança edital do Prêmio Paraíba Folia para coletividades carnavalescas

O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, afirmou que o edital Paraíba Folia é o pontapé inicial que materializa as ações da secretaria pensadas para os paraibanos em 2026, dentro do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura.

12/01/2026 20:57 Ler Matéria

Incentivo à Cultura

Funjope abre inscrições para credenciamento de consultores da Política Nacional Aldir Blanc

O valor total do edital é de R$ 50 mil.

07/01/2026 09:20 Ler Matéria

Inscrições

Funjope lança três editais da Política Nacional Aldir Blanc somando mais de R$ 3 milhões

As inscrições começam às 8h desta sexta-feira (2 de janeiro) e podem ser feitas até as 23h59 do dia 20 de fevereiro.

30/12/2025 10:00 Ler Matéria

Parcela

Paraíba recebe os recursos do segundo ciclo da Política Aldir Blanc repassados pelo Ministério da Cultura

Paraíba começou a receber os repasses do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

15/10/2025 08:45 Ler Matéria

Melhor Atendimento

Maternidade de Coremas se antecipa à Lei com assistência humanizada a mães em luto por perda de bebê

A iniciativa antecipou-se à Lei 15.139, que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e que foi sancionada nesta semana pela Presidência da República.

28/05/2025 19:53 Ler Matéria

Compromisso

MPF confere proteção especial ao tratamento de informações de crianças e adolescentes

Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais no Ministério Público reforça medidas específicas de cuidado, transparência e segurança para esse público

30/04/2025 19:13 Ler Matéria

nova politica

Ascensão de Hugo Motta reacende protagonismo da Paraíba na política nacional

As declarações de algumas das principais figuras da política paraibana já sinalizam que Hugo poderá ser o que quiser nas eleições de 2026

02/02/2025 21:58 Ler Matéria

Incentivo à Cultura

Prefeitura de João Pessoa inicia pagamento de editais da Política Nacional Aldir Blanc

A Fundação assegura que a conclusão do pagamento do total de nove editais, que é de R$ 6,5 milhões, vai ocorrer até o final deste mês de dezembro.

19/12/2024 07:00 Ler Matéria

Evento

SES realiza Oficina sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei

A agenda aconteceu no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), em João Pessoa.

05/12/2024 20:54 Ler Matéria

Implementação

MPF cobra medidas voltadas à população em situação de rua no Rio Grande do Norte

Implementação de Política Nacional deve ser priorizada pelo estado e pelos municípios; ações educativas também estão no foco do MPF

19/11/2024 18:47 Ler Matéria

Relatório

MPF atende a 66% dos requisitos estabelecidos pelo CNMP para promoção da proteção de dados pessoais

Relatório de Conformidade destaca o progresso na implementação de Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais

02/10/2024 20:22 Ler Matéria

Decreto

Lula assina regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita

Presidente abriu a Bienal Internacional do Livro de São Paulo.

06/09/2024 07:50 Ler Matéria