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Iniciativa
TCE-PB institucionaliza Programa LiberTCE para incentivar a leitura e a ressocialização nos presídios
A Ecosil poderá estabelecer pontos permanentes ou temporários para o recebimento das doações.
Pleito
Eleitor ausente no primeiro turno está apto a votar no segundo turno das Eleições 2026
O prazo legal para justificar a ausência do primeiro turno vai até 3 de dezembro de 2026; já a justificativa do segundo turno poderá ser feita até 8 de janeiro de 2027, utilizando o aplicativo e-Título, o portal do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
Mandado de Segurança
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Bayeux e impõe multa por descumprimento
A decisão estabelece que o pleito para o biênio 2027/2028 só poderá ser realizado após a adequação do Regimento Interno da Casa às diretrizes do Supremo Tribunal Federal (STF), que balizam a antecipação de eleições legislativas.
escala 6x1
Fim da escala 6x1: avanço para o trabalhador, desafio para quem emprega
Há também um ponto importante: o salário não poderá ser reduzido em razão da diminuição da jornada
Novo Prazo
Micro e pequenas empresas de João Pessoa excluídas do Simples Nacional poderão retornar até 15 de outubro
O regime facilita a vida dos empresários por unificar tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia de pagamento, além de viabilizar a redução na carga tributária das micro e pequenas empresas.
84 oportunidades
Concurso de Poço Dantas tem inscrições prorrogadas e oferece salários de até R$ 15 mil
Os interessados agora poderão se inscrever até o dia 20 de outubro.
Prazos
Eleições 2026: sexta-feira marca fim da propaganda em jornais e início da montagem de seções na PB
A reta final da campanha se estende até este sábado (3), quando candidatos e apoiadores ainda poderão realizar carreatas, passeatas e distribuição de material panfletário até as 22h.
INCLUSÃO
Até 2070, idosos poderão representar 37,8% da população brasileira; leis de Jutay fortalecem direitos e inclusão
Segundo Jutay, o crescimento da população idosa precisa vir acompanhado de condições que permitam um envelhecimento com dignidade e participação social.
Novo credenciamento
Agricultura familiar poderá fornecer alimentos para presídios em toda a Paraíba
Audiência também tratou de melhorias estruturais na Penitenciária Padrão de Campina Grande
Em João Pessoa
Idoso é preso por criar denúncias falsas contra vizinhos e ameaçar enteada de morte
O homem foi conduzido à Central de Polícia Civil e poderá responder pelos crimes de denunciação caluniosa, coação no curso do processo, ameaça e falsidade ideológica.
justiça
TJPB estuda criar “Processômetro” e acompanhar, em tempo real, indicadores da atividade jurisdicional
A ferramenta também poderá identificar situações fora do padrão e permitir uma intervenção mais rápida da administração judicial e dos órgãos de controle
bolsnaro
Moraes autoriza novas visitas a Bolsonaro em meio à tensão política
As visitas poderão ocorrer às quartas-feiras e aos sábados, durante manhã e tarde
licitação
Prefeitura de Santa Cruz coloca folha de R$ 1,97 milhão por mês para licitação bancária
O edital estabelece R$ 149 mil como valor mínimo da oferta que poderá ser apresentada pelas instituições interessadas
Projeto
PL de Wilson Filho obriga hospitais a notificar agressões contra mulheres e pessoas vulneráveis
A norma prevê ainda a proteção do profissional que notificar de boa-fé, que não poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente por isso, e determina sigilo sobre os dados que possam expor a vítima.
Economia
Até 53% da Dívida Pública Federal poderá ser corrigida pela Selic
Tesouro Nacional revisou Plano Anual de Financiamento
Pleito
Mais de 9,5 mil eleitores da Paraíba solicitam voto em trânsito para o 1º turno das Eleições 2026
Os eleitores que efetuaram a solicitação poderão consultar seus locais de votação atualizados a partir de 1º de setembro de 2026, por meio do aplicativo e-Título ou nas páginas oficiais do TSE e TREs.
Beneficiários
INSS libera consignado sem biometria facial para aposentados
Desconto não poderá ser autorizado por telefone ou gravação de voz.
Fiscalização
Funcionário de terceirizada é flagrado com 80 hidrômetros desviados da Cagepa em Patos
Quem tiver adquirido os medidores irregulares poderá responder pelo crime de receptação.
Ação Exitosa
Foragido do RN é preso durante operação da PM em Sousa
A ocorrência segue em andamento e novas informações sobre a operação e a identidade do preso poderão ser divulgadas pelas autoridades.
novas regras
Doação de sangue: espera para quem fez tatuagem e piercing será menor
Candidatos com mais de 70 anos poderão continuar a doar
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