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Evento
Ex-ministra do Esporte, Ana Moser e o Presidente do PT de Cajazeiras, professor mestre Kim Alves participam em Fortaleza do Seminário “Incentivo ao Esporte como fomento para uma política descentralizada”
O seminário visou identificar gargalos enfrentados por entidades de base no acesso aos recursos incentivados, bem como fomentar o entendimento técnico sobre os instrumentos legais e contábeis previstos no PLP 234/24.
PLP
Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais
Previsão é que o projeto seja votado ainda esta semana na Casa.
deputado federal
Paraíba manterá bancada federal com PLP que amplia Câmara para 531 deputados
Incluído em regime de urgência no Senado, o projeto foi pautado a pedido da liderança da Câmara
Solicitação
Pedido de vista adia votação de PL sobre população LGBT encarcerada
Proposta cria mecanismos que favorece a proteção deste grupo.
Recursos
Famup esclarece valores da cota do FPM do próximo dia 10 de outubro
Diante do atual cenário de dificuldades financeiras, a Famup destaca que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023 aprovado no Senado, diante de uma mobilização nacional, com apoio e participação da Federação paraibana, servirá para equiparar FPM de 2023 com o de 2022.
ADI
Deputado Bosco apresenta ao MPPB pedido de inconstitucionalidade da Lei da Bolsa Desempenho dos professores
Junto com a Associação de Professores de Licenciatura Plena (APLP), Bosco Carneiro tem lutado para assegurar o direito de mais de 15 mil professores aposentados e pensionistas do Estado, afetados pela medida.
Discussão
Deputado Bosco Carneiro e APLP se reúnem no MPPB para tratar sobre bolsa desempenho dos inativos do Magistério
O objetivo do encontro foi formalizar uma representação que visa resguardar o direito da incorporação do benefício aos inativos do magistério.
prefeitura
Senado avança com projeto de transição do FPM com efeito imediato do Censo IBGE
Pelo PLP 139/2022, sempre que mudar o número de habitantes, prefeituras terão prazo até migrarem para faixa mais baixa de coeficiente
Lei
Gervásio protocola projeto para devolver tempo de serviço de professores na pandemia
De acordo com o PLP, o período de trabalho durante a pandemia contará para a concessão de benefícios, a exemplo, licenças-prêmio, anuênios, triênios, quinquênios e benefícios similares.
Evento
Paraíba é destaque em debate sobre Juventude e Sustentabilidade durante Seminário da CPLP
O produto tem sido exportando em grande escala em todo o Brasil e fora do país.
professor
Vice-presidente da APLP, Professor Abraão morre durante a madrugada, vítima de Covid-19 na Capital
Em Nota divulgada pela APLP na manhã de hoje, lamenta a morte do Professor, lembra sua luta em prol da categoria, o qual sua partida deixa muita saudade aos amigos e familiares
Auxílio
Vetos no PLP-39 beneficiarão estados e municípios, diz secretário
Votado na Câmara e Senado, projeto prevê auxílio de R$ 125 bilhões.
Lei Complementar
Deputados devem votar projeto de auxílio emergencial sem alterações
Rodrigo Maia espera que Câmara mantenha projeto votado no Senado.
federal
Senado aprova projeto que estabelece ajuda financeira a estados e municípios durante a pandemia
As medidas contidas no PLP 39/2020 devem gerar um custo de aproximadamente R$ 125 bilhões para a União
Reunião
Governadores do Norte e Nordeste vão a Brasília para garantir verbas; Veja
Na Câmara, eles vão acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459) que trata da securitização da dívida ativa.
Projeto aprovado
PLP para criação de novos Municípios deve ser cuidadosamente avaliado pelo governo
Consequentemente, não há sobra para a realização de investimentos
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