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Orientações

PGE orienta órgãos do Governo da Paraíba sobre prevenção ao assédio eleitoral nas relações de trabalho

Entre as principais orientações estão a necessidade de impedir qualquer forma de constrangimento, pressão, intimidação, vigilância ou interferência destinada a influenciar a liberdade de escolha política

18/09/2026 18:32 Ler Matéria

Aprovado

PGE-PB aprova lista definitiva de acordos diretos de precatórios com o deferimento de 593 propostas

A lista contendo os nomes dos credores que tiveram propostas de acordos deferidas e homologadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no último dia 08 de maio de 2024.

21/05/2024 20:08 Ler Matéria

propostas

PGE-PB aprova lista preliminar de acordos diretos de precatórios com o deferimento de 377 propostas

O valor dos acordos deferidos atualizados é de R$ 208,2 milhões

14/06/2023 20:49 Ler Matéria

Aprovado

PGE-PB aprova lista preliminar de acordos diretos de precatórios com o deferimento de 377 propostas

O valor dos acordos deferidos atualizados é de R$ 208,2 milhões, com o deságio totaliza R$ 124,9 milhões, proporcionando uma economia de R$ 83,3 milhões para os cofres públicos estaduais.

14/06/2023 20:25 Ler Matéria

Chamada

Governo convoca mais aprovados nos concursos da PGE-PB e Fundac

As nomeações serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (19).

19/05/2023 08:20 Ler Matéria

Convocação

Governo convoca mais aprovados nos concursos da PGE-PB e Fundac

As nomeações serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (19).

18/05/2023 22:08 Ler Matéria

Palestra

PGE-PB promove seminário sobre condutas vedadas no ano eleitoral nesta quarta-feira

O evento será realizado no auditório da Fundação Casa de José Américo, na Av. Cabo Branco, 3336, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa, das 14h às 16h20.

03/05/2022 13:44 Ler Matéria

Candidatos

PGE-PB divulga resultado final do concurso para Procurador do Estado da Paraíba

A relação dos candidatos segue a seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na avaliação de títulos.

04/02/2022 18:27 Ler Matéria

Certame

PGE-PB divulga edital do concurso para procurador do Estado com 12 vagas

O certame será elaborado e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Comissão do Concurso Público.

09/06/2021 10:52 Ler Matéria

Julgado Procedente

STF suspende decisões sobre bloqueio de valores da Cehap para pagamento de indenizações trabalhistas

A ação foi ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PB)

28/04/2021 19:22 Ler Matéria

João Azevêdo

Governador formaliza promoções de procuradores para classe especial da PGE-PB

Os atos de nomeações foram assinados pelo governador João Azevedo

28/04/2021 19:01 Ler Matéria

Atenção

Governo divulga regulamento do Concurso da Procuradoria Geral do Estado

A Resolução Nº 02, de 11 de dezembro de 2019, foi aprovada pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (CSPGE-PB).

10/01/2020 19:03 Ler Matéria

PGE-PB

Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba está apta ao protesto eletrônico de CDA´s

Participaram do treinamento a procuradora Sancha Alencar, os procuradores Sérgio Roberto e Felipe Silvino, e o chefe do NRC, André Ferreira.

27/12/2019 18:03 Ler Matéria

Parceria

PGE-PB assina acordo com AGU para compartilhamento de sistema digital

A parceria envolve o treinamento de servidores da área de Tecnologia da Informação das instituições estaduais para que tenham a capacidade de lidar com o código-fonte do sistema e de desenvolvê-lo.

16/10/2019 10:48 Ler Matéria

Diálogo

Procurador-geral do Estado recebe visita de cortesia do presidente do TJPB

O presidente do TJPB falou da importância da relação institucional com a PGE-PB, que também representa os interesses do Poder Judiciário na esfera judicial.

11/07/2019 17:26 Ler Matéria

Notificação

Procuradoria-Geral do Estado vai notificar Prefeitura de Santa Rita para anular decreto

Ele anunciou que a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) vai formalmente notificar a Prefeitura para revogação do decreto

27/12/2018 17:20 Ler Matéria

CSPGE

Conselho Superior da PGE-PB outorga Medalha do Mérito a 10 personalidades

Conforme ficou deliberado na reunião do CSPGE, presidida pelo procurador-geral adjunto do Estado

24/10/2018 18:25 Ler Matéria

Seminário

PGE-PB realiza 2º Seminário de Direito Eleitoral e lança Cartilha para as Eleições 2018

O Governo da Paraíba, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB)

26/04/2018 18:35 Ler Matéria