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Portaria

Por assédio a estudantes, docente de pós-graduação da UFCG é demitido pelo MEC

A portaria que oficializou o desligamento foi assinada pelo ministro da Educação, Leonardo Osvaldo Barchini Rosa.

15/07/2026 09:45 Ler Matéria

Segurança do Consumidor

Reunião de planejamento define cronograma de fiscalização do MP-Procon para 2026

O encontro, liderado pelos diretores Francisco Bergson e Osvaldo Lopes, definiu um cronograma de atuação integrada com o objetivo de ampliar a proteção aos direitos dos consumidores e a segurança sanitária em diversos municípios paraibanos.

15/05/2026 15:20 Ler Matéria

Ministério Público

MP-Procon e CRM inspecionam hospital privado, em Campina Grande

Estiveram presentes o diretor regional do MP-Procon, Osvaldo Lopes Barbosa, acompanhado do setor de fiscalização e jurídico, além de dois membros do Conselho Regional de Medicina (CRM).

28/08/2025 19:33 Ler Matéria

Fiscalização

Operação autua sete postos de combustíveis e interdita revenda de gás, na Paraíba

O diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Osvaldo Lopes, falou da importância da atuação.

14/05/2025 16:50 Ler Matéria

Ministério Público

MP-Procon de CG analisará, preventivamente, cláusulas abusivas em planos de saúde

De acordo com o diretor regional do MP-Procon, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, observa-se a existência de cláusulas abusivas nos contratos firmados entre os consumidores e planos privados de assistência à saúde.

09/01/2025 19:21 Ler Matéria

Agosto Laranja

Caravana 2024 da esclerose múltipla percorre quatro cidades da Paraíba até sexta-feira (9)

O professor Osvaldo Soares, que tem esclerose múltipla, foi atendido na caravana, em Campina Grande

07/08/2024 19:12 Ler Matéria

Justiça

MP consegue condenação de ré por homicídio qualificado, em Campina Grande

O julgamento foi realizado nessa terça-feira (11/06), no 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, e teve como representantes do MPPB os promotores de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa e Ernani Lucas Menezes.

12/06/2024 09:45 Ler Matéria

Honraria

Assembleia concede Medalha Epitácio Pessoa ao médico Osvaldo Travassos de Medeiros

Aniversariante do dia, doutor Osvaldo Travassos de Medeiros completa hoje 80 anos e não escolheu por acaso a data em que receberia esta homenagem.

23/05/2024 15:00 Ler Matéria

Narjara Araújo

Secretária de Saúde de Aparecida participa do Encontro do Projeto Saúde Redes em São Paulo 

No evento, estiveram presentes representantes do Ministério da Saúde, Hospital Sírio Libanês, Hospital Alemão Osvaldo Cruz, Proadi-SUS e CONASEMS.

30/11/2023 18:39 Ler Matéria

Por Unanimidade

TCE manda anular concorrência para o uso de postes em serviços de Internet

O voto-vista manteve a multa de R$ 2.000,00 imposta pelo relator Antonio Gomes Vieira Filho ao secretário da Administração Municipal Ariosvaldo de Andrade Alves. Cabe recurso.

15/09/2023 13:00 Ler Matéria

Projeto

Hospital de Trauma de Campina Grande inicia novo ciclo do Projeto de Reestruturação dos Hospitais Públicos

O projeto é desenvolvido pelo Hospital Osvaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde, por intermédio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde.

14/03/2023 11:35 Ler Matéria

Decisão

Tribunal do Júri acata denúncia da Promotoria de Justiça e condena acusado de matar professora

Atuou no caso o 7º promotor de Justiça de Campina Grande, Osvaldo Lopes Barbosa.

23/11/2022 14:30 Ler Matéria

Encontro

Ministério Público reúne órgãos e define medidas para segurança e saúde no São João de Campina Grande

O promotor de Justiça Osvaldo Lopes afirmou que o Ministério Público se preocupa com a população e não mede esforços em acentuar que toda a sociedade merece e deve ser atendida.

07/06/2022 10:00 Ler Matéria

Denúncia

Relatório do TCE ver indício de irregularidade em pregão de medicamento pela Secretaria de Administração em João Pessoa, e cita secretário

Por fim, em respeito ao contraditório e a ampla defesa, sugere-se a CITAÇÃO do Sr. Ariosvaldo de Andrade Alves (Secretário), com fins de que, querendo, apresente DEFESA para as questões debatidas neste relatório.

18/02/2022 07:44 Ler Matéria

Ministério Público

São Bento e Paulista: Prefeituras acatam recomendação do MPPB e proíbem fogueiras e fogos de artifício

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa

16/06/2021 18:32 Ler Matéria

Conograma

São José de Piranhas aplica 620 doses de vacina contra a Covid no último fim de semana

A vacinação foi realizada no Centro de Vacinação Covid-19 na Policlínica Romeu Menandro Cruz, Rua Osvaldo Pinheiro, no último fim de semana.

20/04/2021 08:21 Ler Matéria

Liminar

Justiça atende MP e suspende eficácia de decreto que flexibiliza atividades não essenciais, em Paulista

A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa

12/03/2021 17:40 Ler Matéria

Justiça

Promotoria de São Bento apura denúncia de dano ambiental no Rio Piranhas, em Paulista

O promotor Osvaldo Lopes determinou a inspeção in loco pelos oficiais da Promotoria para que identifiquem os comerciantes, providenciando ainda fotos do local

25/02/2021 17:17 Ler Matéria

Recomendação

Bandeira laranja: Promotoria recomenda adoção de medidas restritivas em São Bento e Paulista

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa e destaca a determinação do toque de recolher entre as 22h e às 5h nos municípios.

24/02/2021 15:10 Ler Matéria

covid-19

A Paraíba recebe neste domingo 34.380 doses da Vacina Oxford, confirma Secretário de Saúde

Lote contém 34.380 doses do imunizante que virão no voo da Latam às 15h no Aeroporto Castro Pinto neste domingo

23/01/2021 08:59 Ler Matéria