Reunião de planejamento define cronograma de fiscalização do MP-Procon para 2026

O MP-Procon, braço especializado do Ministério Público da Paraíba, realizou uma reunião estratégica nesta sexta-feira (15) para planejar as próximas operações de fiscalização no estado.

O encontro, liderado pelos diretores Francisco Bergson e Osvaldo Lopes, definiu um cronograma de atuação integrada com o objetivo de ampliar a proteção aos direitos dos consumidores e a segurança sanitária em diversos municípios paraibanos.

O planejamento foca em áreas críticas como as condições de higiene de estabelecimentos comerciais e o cumprimento rigoroso de normas de segurança e saúde pública. Segundo a diretoria do órgão, a integração entre os setores jurídico e de fiscalização é o que permite uma atuação preventiva e mais eficiente, garantindo que as irregularidades sejam identificadas antes que causem danos à população.

Com as diretrizes estabelecidas, o MP-Procon deve intensificar as visitas técnicas e o monitoramento de mercado nas próximas semanas. A meta institucional é fortalecer a presença do Ministério Público no interior do estado, assegurando que as leis de defesa do consumidor sejam aplicadas de forma uniforme em toda a Paraíba.

Fonte: Repórter PB