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52 resultados encontrados
TSE nega recurso e mantém chapa do Avante para deputado federal indeferida na Paraíba Decisão

TSE nega recurso e mantém chapa do Avante para deputado federal indeferida na Paraíba

O ministro Dias Toffoli destacou que a contestação exigia Recurso Especial Eleitoral, e não Recurso Ordinário, configurando erro crasso que impede a aplicação do princípio da fungibilidade.

17/09/2026 07:50 Ler Matéria
TCE dá 30 dias para prefeita de Bayeux substituir advogados terceirizados por concursados Determinação

TCE dá 30 dias para prefeita de Bayeux substituir advogados terceirizados por concursados

A medida atende a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC) sobre inexigibilidade indevida de licitação para serviços jurídicos ordinários.

03/09/2026 14:02 Ler Matéria
Polícia Civil inicia movimento “Extra-Zero” e suspende plantões extraordinários ns Paraíba plantão

Polícia Civil inicia movimento “Extra-Zero” e suspende plantões extraordinários ns Paraíba

Para manter o funcionamento dos serviços, a Delegacia-Geral publicou portaria criando polos de plantão e implantando escala de 24 horas de trabalho por 72 de descanso (24×72)

01/03/2026 11:59 Ler Matéria
Câmara de João Pessoa concede Título de Cidadão Pessoense ao empresário sousense Thiago Cartaxo título de cidadão

Câmara de João Pessoa concede Título de Cidadão Pessoense ao empresário sousense Thiago Cartaxo

A justificativa do parlamentar destaca o “reconhecimento ao extraordinário valor e aos relevantes e inestimáveis serviços prestados à cidade de João Pessoa”

12/12/2025 09:47 Ler Matéria
O Prêmio Nobel da Paz e a democracia democracia

O Prêmio Nobel da Paz e a democracia

María Corina Machado teve um papel tão extraordinário na luta incansável para que a Venezuela volte a ser um país democrático

28/10/2025 09:27 Ler Matéria
TCE aprova as prestações de contas do Projeto Cooperar e de duas prefeituras Julgamentos

TCE aprova as prestações de contas do Projeto Cooperar e de duas prefeituras

Pedido de vistas do conselheiro Arnóbio Viana adiou a conclusão do exame do Recurso Ordinário nº 02917/19 interposto pela Secretaria de Estado da Educação e do qual é relator o conselheiro Nominando Diniz.

13/08/2025 14:20 Ler Matéria
Espedito Filho reforça aliança com o deputado federal Wilson Santiago: “É um parceiro extraordinário” Declaração

Espedito Filho reforça aliança com o deputado federal Wilson Santiago: “É um parceiro extraordinário”

“Wilson é tudo. Eu não me arrependo de nada dessa decisão. Wilson é um parceiro extraordinário, presente, ajuda demais”, completou Espedito ao celebrar a parceria com o deputado federal Wilson Santiago.

17/03/2025 08:15 Ler Matéria
JÁ NAS RUAS: Polícia Militar da Paraíba tem novo uniforme Corporação

JÁ NAS RUAS: Polícia Militar da Paraíba tem novo uniforme

A cor cáqui permanece para o policiamento ordinário, já as tropas especializadas seguem suas especificidades, fortalecendo ainda mais a identificação visual.

26/02/2025 15:40 Ler Matéria
‘Gestor tirano’: vereador acusa prefeito de autoritarismo em sessão polêmica da Câmara em Marizópolis câmara de Vereadores

‘Gestor tirano’: vereador acusa prefeito de autoritarismo em sessão polêmica da Câmara em Marizópolis

Carlos José classificou o projeto como autoritário e afirmou que votaria contra a proposta

30/12/2024 16:26 Ler Matéria
Sousense Adriano Gadelha é nomeado pela governadora Fátima Bezerra secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais rio grande do norte

Sousense Adriano Gadelha é nomeado pela governadora Fátima Bezerra secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais

José Adriano de Sousa Gadelha, mais conhecido como Adriano Gadelha, assume a pasta no lugar de Virgínia Ferreira Lopes

24/08/2023 09:37 Ler Matéria
Polícia intensifica ações preventivas na cidade de Sousa Operação Paradigma

Polícia intensifica ações preventivas na cidade de Sousa

As ações ostensivas do policiamento ordinário prosseguiram de forma rotineira, sempre com foco na redução de crimes contra o patrimônio e  crimes violentos letais intencionais.

15/03/2023 19:49 Ler Matéria
Saque Extraordinário do FGTS beneficiou mais de 32 milhões de trabalhadores em 2022 Recursos

Saque Extraordinário do FGTS beneficiou mais de 32 milhões de trabalhadores em 2022

Ação realizada pela CAIXA movimentou mais de R$ 23 bilhões entre abril e setembro deste ano.

27/12/2022 08:30 Ler Matéria
Prazo de parcelamento extraordinário de ICMS termina nesta quinta-feira Data

Prazo de parcelamento extraordinário de ICMS termina nesta quinta-feira

A orientação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) é para as empresas não deixarem para o último dia a adesão ao parcelamento.

26/12/2022 15:20 Ler Matéria
Ministro Gilmar Mendes decide que Auxílio Brasil pode ficar fora do teto de gastos Benefício

Ministro Gilmar Mendes decide que Auxílio Brasil pode ficar fora do teto de gastos

O ministro fixou também entendimento de que pode ser garantido dinheiro para o Auxílio Brasil pela abertura de crédito extraordinário e que deve haver verba suficiente para que seja mantido o valor de R$ 600.

19/12/2022 07:30 Ler Matéria
Termina amanhã, prazo para saque extraordinário de R$ 1.000 do FGTS Atenção

Termina amanhã, prazo para saque extraordinário de R$ 1.000 do FGTS

O valor do saque é de até R$ 1.000 por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis em suas contas do FGTS. Mesmo quem tiver mais de R$ 1.000 nas contas receberá apenas os R$ 1.000.

14/12/2022 14:00 Ler Matéria
Parcelamento extraordinário de ICMS é aberto no Estado e se estende até o dia 29 de dezembro Imposto

Parcelamento extraordinário de ICMS é aberto no Estado e se estende até o dia 29 de dezembro

O prazo de adesão se estende até o dia 29 de dezembro.

01/12/2022 17:43 Ler Matéria
Diário Oficial do Estado publica decreto sobre parcelamento extraordinário de ICMS para empresas paraibanas Parcelamento Extraordinário

Diário Oficial do Estado publica decreto sobre parcelamento extraordinário de ICMS para empresas paraibanas

O rol de beneficiários inclui todas as empresas paraibanas com inscrição estadual.

29/11/2022 17:10 Ler Matéria
Programa ‘Você Prefeito’ faz reunião mensal com conselheiros municipais nesta terça-feira Participação Popular

Programa ‘Você Prefeito’ faz reunião mensal com conselheiros municipais nesta terça-feira

Ao todo, o Conselho Municipal da Participação Popular conta com 28 conselheiros, entre titulares e suplentes. As reuniões são de caráter ordinário e acontecem uma vez por mês. 

28/11/2022 15:45 Ler Matéria
Maconha e munições são apreendidas pela polícia durante Operação  Operação Paradigma 

Maconha e munições são apreendidas pela polícia durante Operação 

As ações contam com a participação do efetivo do policiamento ordinário, e ainda com o apoio estratégico do efetivo da Força Tática da 9ªCIPM. 

20/11/2022 06:30 Ler Matéria
Polícia Militar recebe reforço de policiamento para garantir a tranquilidade durante processo eleitoral em toda área do 6º BPM Segurança

Polícia Militar recebe reforço de policiamento para garantir a tranquilidade durante processo eleitoral em toda área do 6º BPM

O efetivo ordinário também será reforçado, empregando praticamente o dobro do utilizado normalmente durante o processo eleitoral, tanto em primeiro como em um eventual segundo turno.

30/09/2022 14:30 Ler Matéria
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