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Ofício

STF: Gilmar Mendes sugere adiar sessão sobre conduta de Moraes

Decano pede que caso envolvendo Mendonça seja analisado em conjunto.

12/09/2026 10:40 Ler Matéria

Investigação

MP abre inquérito civil contra Prefeitura de Nova Palmeira por suspeita de fraude em concurso público

Diante da omissão inicial, a representante do MPPB expediu novo ofício ao gestor municipal, concedendo o prazo de 15 dias úteis para o envio do edital de homologação do certame, lista de convocados, fichas financeiras e atos de nomeação de servidoras citadas.

22/07/2026 16:00 Ler Matéria

Informações

TCE alerta gestores para prazo de autoavaliação do Programa Nacional de Transparência Pública

A orientação foi reforçada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, por meio do Ofício Circular nº 31/2026-GAPRE, encaminhado aos gestores estaduais e municipais.

16/06/2026 11:00 Ler Matéria

pombal

Ministério Público instaura Inquérito Civil para investigar eleição antecipada na Câmara de Pombal

A Promotoria, sob a coordenação da 2ª Promotora de Justiça Patrícia Napoleão de Oliveira, determinou a expedição de ofícios solicitando documentos importantes

06/05/2026 15:45 Ler Matéria

Documentação

Gestores têm até 19 de junho para cumprir etapa do Programa Nacional de Transparência Pública 2026, alerta TCE

A avaliação dos portais resultará em índices que variam de 0 a 100%, classificando os entes públicos em níveis de transparência, que vão desde “diamante”, para os mais bem avaliados, até níveis inferiores, conforme o desempenho obtido.

29/04/2026 10:15 Ler Matéria

fcdl paraiba

FCDL encaminha ofício ao Comando Geral e defende continuidade do Coronel Feitosa no 14º BPM em Sousa

A iniciativa ocorreu após a repercussão de informações sobre uma possível transferência do oficial, o que mobilizou setores da sociedade local.

17/04/2026 15:42 Ler Matéria

Gaeco

Chefe de gabinete da deputada Dra. Paula se manifesta após mandado em investigação sob sigilo

“Sempre pautei minhas ações com absoluta ética e lisura, exercendo meu ofício com rigor técnico e respeitando as leis”, declarou.

14/04/2026 16:31 Ler Matéria

Alerta

TCE reforça prazo até 31 de março para envio de Planos de Ação da Primeira Infância

De acordo com o ofício, o não envio da documentação até o prazo estabelecido poderá resultar na aplicação das sanções legais cabíveis aos responsáveis.

27/03/2026 14:00 Ler Matéria

cachoeira dos índios

Pagamentos por fornecimento de medicamentos entram na mira do Ministério Público em Cachoeira dos Índios

Entre as providências iniciais determinadas está o envio de ofício à Secretaria de Saúde de Cachoeira dos Índios, solicitando, no prazo de 15 dias, cópias do processo

13/03/2026 12:15 Ler Matéria

Condolências

Helder Carvalho decreta luto oficial pelo falecimento de José Nazário, condutor socorrista do SAMU Regional de Sousa

Para o gestor sousense, a notícia foi recebida com profunda tristeza. “Deixa seu legado como um ser humano que fez o bem através de seu ofício e que, na oportunidade, salvou muitas vidas”, destacou.

11/03/2026 20:53 Ler Matéria

Ofício

TCE reforça fiscalização das emendas parlamentares e solicita questionário de transparência aos prefeitos

Em 2023, o Tribunal lançou, em seu portal, o “Observatório Sagres”, que reúne, em um painel interativo, informações sobre as emendas parlamentares.

09/03/2026 14:00 Ler Matéria

Ofício

MPPB e MPF recomendam envio de projeto de lei para ordenar uso da orla de João Pessoa

Órgãos defendem projeto de lei para garantir segurança jurídica, uso democrático do espaço público e ordenamento da atividade comercial.

04/02/2026 14:30 Ler Matéria

Ofício

TCE encaminha expediente ao Estado e três municípios para preenchimento de formulário sobre a Agenda 2030

Para dar efetividade à ação, o TCE instaurou o Processo TC 00483/26, no qual, tomando por base metodologia nacionalmente utilizada, aplicará na Paraíba, como instrumento de coleta de dados.

22/01/2026 15:00 Ler Matéria

Ofício

TCE convoca entidades para reunião de alinhamento do Pacto pela Primeira Infância e programação de ações para 2026

O ofício ressalta ainda a importância de uma nova assembleia com participação ativa de todas as entidades signatárias, uma vez que o pacto é fruto de um acordo firmado por múltiplas instituições e depende da atuação colaborativa para continuar evoluindo.

10/12/2025 14:10 Ler Matéria

Determinação

MP cobra informações de órgãos governamentais sobre irregularidades na Bica

Conforme explicou o promotor de Justiça, foi expedido ofício à Semam, requisitando esclarecimentos formais, documentos, laudos, licenças e informações administrativas relacionadas à gestão da Bica.

03/12/2025 16:40 Ler Matéria

Ofício

TCE adverte por meio de circular aos 89 prefeitos municipais que ainda não enviaram a LDO para 2026

No Ofício, o presidente do TCE lembra o disposto na Resolução Normativa TC nº 14/2024, que fixa o prazo até o dia 31 de outubro.

13/10/2025 12:50 Ler Matéria

Inquérito

Ministério Público instaura procedimento para averiguar segurança em equipamentos públicos de JP

A promotora de Justiça já oficiou o Corpo de Bombeiros para que fizesse inspeções nesses locais.

10/10/2025 14:00 Ler Matéria

Documento

TCE estabelece limite para temporários e oferece pacto de adequação a municípios

Prefeituras devem priorizar concursos públicos, alerta TCE-PB em ofício

29/09/2025 13:45 Ler Matéria

Determinação

Promotoria de Cuité vai descentralizar atendimento para quatro municípios

Também será expedido ofício aos quatro municípios solicitando uma ampla divulgação acerca do atendimento do Ministério Público em novembro.

25/09/2025 12:00 Ler Matéria

Ofício

TCE solicita informações a gestores sobre descontos em folha nos regimes próprios de previdência

O documento solicita o preenchimento de um questionário sobre descontos em folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

01/09/2025 14:00 Ler Matéria