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CAOCrim
Ministério Público firma entendimento pela não aplicação de acordos em crimes de maus-tratos a animais
Atuação do MP se alinha à legislação estadual de vanguarda, que reconhece animais como seres sencientes e exige repressão firme à crueldade
Forças de Segurança
"Projeto Justa Causa" capacita mais de 2 mil policiais, em 19 municípios da PB
Desde outubro do ano passado (quando foi lançado), o projeto estratégico idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CaoCrim) já capacitou mais de 2 mil policiais civis e militares, em 19 municípios paraibanos.
Operação
PF prende 14 suspeitos de darem apoio a Tatu e Martelo, fugitivos do Presídio de Mossoró
Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca expedidos pela UJUDOCrim nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Rio de Janeiro.
Discussão
No Renorcrim, Gaeco e Polícia Civil destacam operações exitosas da PB
O encontro reúne delegados e promotores de justiça das 27 unidades federativas do país, diretamente envolvidos em ações de combate às organizações criminosas.
Palestra
Ministério Público abre inscrições para seminário sobre tutela da vítima de crime
O curso foi idealizado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic) e pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CAOCrim), ao passo que está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
Reunião
Ministério Público da Paraíba e Polícia Rodoviária Federal discutem projetos e ações conjuntas
A reunião teve ainda a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), promotor Ricardo Alex Almeida Lins, e de integrantes da Polícia Rodoviária Federal.
Documento
PGJ, CGMP e CAO Criminal orientam membros sobre garantia de direitos às vítimas de crimes
A orientação foi editada em face das iniciativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito do papel do MP na garantia dos direitos das vítimas, na forma das Resoluções CNMP nº 118/2014, 181/2017, 201/2019 e 243/2021 e da Recomendação CNMP nº 05/2023.
sem caráter vinculativo
Centros de Apoio encaminham nota técnica sobre lei que tipifica injúria racial como crime de racismo
A nota é assinada pelos coordenadores dos CAOs, os promotores de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins (Caocrim) e Liana Espínola (Cidadania e Direitos Fundamentais).
Na Capital
Dois homens são presos em ação da DRACO na Paraíba
No momento da prisão, ele estava com uma pistola e foi autuado em flagrante. Já o segundo preso estava com uma certa quantidade da droga conhecida como ecstasy.
CAOCrim
Entidades debatem combate do uso do Pix em sequestros relâmpagos
MP e Febraban se reuniram pela primeira vez para tratar do tema
Apoio
Nota técnica orienta promotores sobre alterações legislativas realizadas pela Lei Henry Borel
A nota é assinada pelos coordenadores do Caocrim e do CAO da Criança e do Adolescente, respectivamente, os promotores de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins e Fábia Cristina Dantas Pereira.
Parecer Técnico
Centros de Apoio apontam orientações sobre casos envolvendo cigarros eletrônicos
O material partiu do coordenador do Caocrim, promotor Ricardo Alex Almeida Lins, em parceria com coordenadora do CAO/CAE, promotora Fábia Dantas.
Apoio
CAOCrim disponibiliza nota técnica e recomendação sobre cadeia de custódia de vestígios
A nota aborda a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (artigo 158 do CPP) e questões como os incisos do artigo 158-B.
Área Criminal
MPPB e IPC estreitam cooperação para aperfeiçoar investigações criminais
O CAOCrim também pleiteou a utilização de scanner em local de crime, de modo a fornecer um registro do ambiente em imagem 3D em casos que demandem análise minuciosa dos vestígios.
Decisão
Ministério Público recomenda aos policiais cautelas para flagrantes em domicílios
Ncap e CAOCrim também orientam promotores de Justiça da área criminal no acompanhamento das operações sem mandados judiciais.
MPPB
Ministério Público e órgãos estaduais discutem ato normativo para regulamentar cadeia de custódia
O Caocrim fará um levantamento de quais municípios possuem guarda municipal e após o recebimento da minuta do ato, será agendada uma nova reunião
calvário
STJ mantém ex-governador Ricardo Coutinho em liberdade, porém impõe proibições
Ao manifestar o voto, a ministra propôs ao invés da prisão, medidas cautelares como comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais réus
investigações
Imprensa Nacional noticia que Paraibana, presidente o centro de Pesquisa da Eletrobras é denunciada da Calvário
Aracilba foi secretária do governo Ricardo Coutinho no seu primeiro governo, é uma pessoa de confiança do ex-senador, Ney Suassuna
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Destaques
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