Busca por "normativas"

Salvaguarda costeira

Comunidades pesqueiras da Paraíba ganham reforço legal contra especulação imobiliária

O órgão acompanha os impactos de alterações normativas sobre o benefício e atua para assegurar a participação social, a regularização territorial e a proteção dos territórios pesqueiros tradicionais.

27/05/2026 18:49 Ler Matéria

Saúde

Lei de Jutay Meneses garante divulgação dos direitos de crianças hospitalizadas na Paraíba

De acordo com a Lei, a medida tem como objetivo ampliar o conhecimento de pais, responsáveis e acompanhantes sobre os direitos assegurados às crianças e aos adolescentes internados na rede pública estadual de saúde.

07/05/2026 09:45 Ler Matéria

Normativas

Agevisa explica novas regras para dispensação de receituários de medicamentos controlados no Estado

Na Paraíba, as regras seguem o disposto na Instrução Normativa nº 01, de 11 de março de 2026.

17/04/2026 16:45 Ler Matéria

Decreto

Normas que Regulamentam as Ações de Proteção à Pessoa e Grandes Eventos

Atividades de segurança seguem decretos, instruções normativas e portarias que definem competências e procedimentos da PF.

03/07/2025 08:45 Ler Matéria

Ofício

Juízes são orientados sobre proibição da internação de adolescentes em comunidades terapêuticas

A decisão destaca, ainda, que a internação de adolescentes em comunidades terapêuticas não é compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e vai contra as normativas de proteção integral.

02/10/2024 16:30 Ler Matéria

Normativas

Agevisa regulamenta proibição do uso de barba e adornos pessoais por manipuladores de alimentos

Os manipuladores de alimentos devem ser supervisionados e capacitados periodicamente em higiene pessoal, em manipulação higiênica dos alimentos e em doenças transmitidas por alimentos.

05/07/2024 15:00 Ler Matéria

Abastecimento

Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira

Leilão foi cancelado após aumento de preços pelos países do Mercosul.

28/05/2024 07:00 Ler Matéria

Esclarecimentos 

Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social de São José de Piranhas emite comunicado esclarecedor; confira 

Os benefícios citados aos então parentes da coordenadora foram concedidos dentro das normativas estabelecidas para o Programa

08/11/2023 18:41 Ler Matéria

lei de licitação

Portal da Transparência Pública divulga normativas relativas à nova Lei de Licitações e Contratos

O assessor técnico de Controle Interno da Controladoria Geral do Município (CGM-JP), Marcos Pedrosa, destacou que cada município deve ter regulamentação

02/05/2023 07:16 Ler Matéria

Capacitação

Fundac capacita servidores e garante respeito à diversidade humana no sistema socioeducativo

O objetivo do projeto é assegurar no ambiente socioeducativo respeito e orientação no trato das pessoas com orientações e identidades de gênero que não estão postas dentro das imposições hetero normativas.

22/03/2023 17:38 Ler Matéria

Nota Técnica

Agevisa autoriza venda de álcool 70% nas farmácias e supermercados

Conforme o diretor-geral da Agevisa, a autorização tem validade enquanto durarem as normativas sanitárias vigentes no Brasil e destinadas a proteger a população da ameaça provocada pelo coronavírus, causador da Covid-19.

28/11/2022 19:06 Ler Matéria

Normativas

Novo Decreto em Sousa limita funcionamento dos bares em 60%, Missa 80%, show 50%, e vai exigir cartão de vacinação da rede bancária

Permanece obrigatório, no âmbito do Município de Sousa, o uso de máscaras, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público,

02/02/2022 07:49 Ler Matéria

Exigências

Serviços móveis de radiodiagnóstico só podem funcionar com alvará sanitário e documento de trânsito atualizados

Tais exigências estão expressas na Instrução Normativa nº 01/202

05/01/2022 19:29 Ler Matéria

prefeitura

Prefeito publica Novas Instruções, abre comércio, fecha nos finais de semana, estabelece regras para cultos religiosos, bares e restaurantes, em Sousa

As regras que entram em vigor nesta segunda-feira (07) até o dia 18 de junho de 2021 traz o toque de recolher das 22h às 05h

06/06/2021 15:23 Ler Matéria

Segurança

Policiais militares realizam Operação Previna-se no município de Pombal e região

Em atendimento ao pleito dos munícipes, além de saturação na zona rural e vias de acesso, houve campanha educativa tratando de normativas vigentes de combate à disseminação da pandemia

01/06/2021 20:30 Ler Matéria

remota

Sessões da Câmara em Sousa voltarão a ser remotas, assegura Radamés

A Câmara Municipal já esteve realizando as sessões ordinárias remotamente, e seguirá os mesmos trâmites legais nas sessões

15/03/2021 10:43 Ler Matéria

MPPB

Ministério Público e órgãos estaduais discutem ato normativo para regulamentar cadeia de custódia

O Caocrim fará um levantamento de quais municípios possuem guarda municipal e após o recebimento da minuta do ato, será agendada uma nova reunião

12/03/2021 17:43 Ler Matéria

Normativas

Promotoria requer na Justiça suspensão de cultos religiosos em Bayeux

De acordo com a promotora, o município desconsiderou a ocupação de quase 90% dos leitos de UTI da região metropolitana de João Pessoa e também desconsiderou que os órgãos municipais de fiscalização tem efetivo restrito.

25/02/2021 13:51 Ler Matéria

Documento

AGU cria regras para edição de atos normativos no âmbito da instituição

A partir de agora, os atos normativos da AGU serão de três tipos: as portarias normativas, as instruções normativas e as resoluções.

30/12/2020 07:30 Ler Matéria

comércio

Presidente da Associação Comercial pede que Comerciantes cumpram as Normativas de funcionamento em Sousa; Vídeo

Raniere ainda comentou as filias enormes que se formam em frente as Agências Bancárias em Sousa

09/07/2020 14:55 Ler Matéria