Busca por "negativaçao"
Recursos
Mais de 1,8 mil famílias na Paraíba são notificadas para devolver valores do Auxílio Emergencial
Quem não quitar a dívida poderá ter o nome inscrito na Dívida Ativa da União e no Cadin, além de ficar sujeito à negativação em órgãos de proteção ao crédito.
R$ 6 mil
Empresa deve indenizar consumidora por negativação indevida
A autora alega ter sido vítima de fraude, por terem realizado um contrato de internet fraudulento, o que teria gerado dívidas e posterior negativação de seu nome.
produtor rural
Inadimplência atinge 30,4% dos produtores Rurais na Paraíba, aponta Serasa
Percentual de negativação diminui com a idade e região Sul têm o melhor cenário; estudo avaliou cerca de 10 milhões de perfis rurais
Justiça
Pleno julga improcedente revisão criminal a condenado por homicídio duplamente qualificado
“Quanto ao vetor da conduta social, restou devida e suficientemente fundamentada a negativação dessa circunstância, tendo em vista que conforme depoimentos prestados na esfera policial e em plenário, o acusado é temido pela sociedade”, pontuou o relator.
Danos Morais
Justiça mantém indenização contra empresa de energia por negativação indevida
No que se refere ao valor da indenização, o relator entendeu que deve ser mantido o montante de R$ 6.500,00, “pois reflete de maneira satisfatória o dano moral sofrido pelo Autor”.
Decisão
Consumidor que não comprovou negativação indevida tem recurso rejeitado
A questão foi debatida no julgamento da Apelação Cível nº 0802319-89.2019.8.15.0181, oriunda da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Consumidores
Suspensa lei do município de Cajazeiras que proíbe negativação de consumidores
A decisão foi tomada durante sessão virtual do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0810792-25.2019.8.15.0000, proposta pelo governador do Estado.
Danos Morais
Município de João Pessoa deve pagar indenização por negativação indevida
O autor da ação teve seu nome negativado nos órgãos de restrição ao crédito por uma dívida já quitada, fruto de um empréstimo junto ao Fundo Empreender JP.
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