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Dados

Denúncias de assédio eleitoral dobram na reta final das eleições e MPT-PB contabiliza 50 casos

O procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley reforça que na denúncia anônima o denunciante não precisa fornecer seu nome, enquanto na denúncia sigilosa a identidade é informada ao MPT, mas preservada de terceiros durante toda a apuração.

22/10/2026 15:00 Ler Matéria

Infraestrutura

Fiscalização aponta falhas graves de segurança e paralisa trecho de ponte na Grande JP

Sob a condução da procuradora do Trabalho Myllena Alencar, o MPT-PB instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades.

25/09/2026 06:10 Ler Matéria

Solenidade

Cícero Lucena elogia trajetória de nova procuradora-chefe do MPT-PB e defende atuação firme contra assédio e trabalho escravo

A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em Jaguaribe.

07/10/2025 06:40 Ler Matéria

Justiça

MPT-PB pede bloqueio de R$ 20 milhões em bens de Hytalo Santos

O caso começou a ser investigado após uma denúncia anônima recebida em dezembro de 2024, que levou à coleta de depoimentos de ex-funcionários, testemunhas e representantes de escolas. O material reunido já ultrapassa duas mil páginas.

21/08/2025 07:40 Ler Matéria

Governo do Estado

Sedh firma parceria com TRT e participa de mutirão de serviços no Dia Mundial da Justiça Social

Também foram disponibilizados à população diversos serviços nas áreas de saúde, Defensoria Pública, bem como ações do Sebrae/PB, Sine, Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), Senac e Senai.

20/02/2024 17:36 Ler Matéria

Ação Civil

Construtora é multada em R$ 250 mil pelo MPT-PB por descumprir cota de empregados PcD’s

A urgência foi fundamentada em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência diante do fundado receio de dano irreparável.

30/10/2023 16:30 Ler Matéria

Ministério Público do Trabalho

Paraíba registra mais de 60 denúncias de assédio eleitoral, diz MPT

Estado lidera o ranking de notificações no Nordeste.

26/10/2022 19:05 Ler Matéria

Resgate

Mulheres resgatadas em situação análoga à escravidão trabalhavam desde a infância na PB, diz MPT

Vítimas não tinham direito a férias, folga, tampouco a direitos trabalhistas e viviam nas casas onde trabalhavam.

29/07/2022 18:42 Ler Matéria

MPT-PB

Operação resgata pessoas em situação análoga à escravidão na Paraíba

Segundo Ministério Público do Trabalho na Paraíba, duas pessoas foram resgatadas durante a operação no estado.

28/07/2022 19:38 Ler Matéria

Estrutura

SENAI em parceria com o MPT-PB investe na modernização de unidade móvel para ofertar cursos gratuitos para a comunidade

Para a recuperação da Unidade Móvel, o SENAI contou com o aporte de recursos do MPT-PB, e em parceria com mais duas instituições, a Fazenda do Sol e a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência.

06/11/2020 07:51 Ler Matéria

trabalho

Creci-PB e MPT-PB discutem Termo de Cooperação Técnica

O objetivo do Conselho é auxiliar os Órgãos públicos na resolução de questões que envolvam avaliação de imóveis

09/08/2019 13:50 Ler Matéria

trabalho

Movimento #negociasindsaúde vão ao MPT-PB e apresentam diversas demandas, diz Deputado Raniery

O deputado estadual Raniery Paulino e Servidores da saúde em nível municipal de João Pessoa e estadual integrantes do Movimento

06/04/2019 14:55 Ler Matéria

Estudo

MPF participa de audiência sobre irregularidades laborais em matadouros da PB

Realizado no MPT-PB, o encontro apresentou estudo que verificou problemas que violam a dignidade humana e colocam em risco a saúde da população

27/03/2019 19:54 Ler Matéria

comércio

Justiça condena shopping de JP por práticas trabalhistas ilícitas: descontava no salário dos empregados

Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) resultou na condenação do Manaíra Shopping, em João Pessoa. A condenação aconteceu após confirmação

20/04/2018 16:12 Ler Matéria