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Acordo

Governo da Paraíba firma TAC com MPF-PB e garante segurança jurídica aos investidores do Polo Turístico Cabo Branco e geração de emprego e renda

Dentre as ações que serão implementadas pelo Governo do Estado estão a construção da Vila dos Pescadores e a implantação de uma Escola de Gastronomia e, posteriormente, de Hotelaria e Idiomas na área do Complexo Turístico.

16/07/2024 16:00 Ler Matéria

Solenidade

Governador prestigia posse do novo procurador-chefe do MPF-PB e destaca importância do respeito entre as instituições

O novo procurador-chefe do MPF na Paraíba, José Guilherme Ferraz, falou da expectativa com a nova missão.

07/10/2021 06:36 Ler Matéria

creci

Creci-PB prestará assessoramento técnico-científico ao MPF-PB

Em relação às avaliações para fins de locação, permuta, concessão, aquisição e alienação de imóveis por parte da PR/PB

06/09/2019 12:30 Ler Matéria

Confira

MPF/PB divulga gabarito de provas de estágio em Gestão Pública, Ciências Contábeis, Informática, Jornalismo, Publicidade e Letras

Prazo para recurso é de dois dias

03/06/2019 19:23 Ler Matéria

Mpf-Pb

Senasp acolhe recomendação do MPF e criará comissão para atualizar portaria que regulamenta munições no país

Maior controle sobre destino das munições vai possibilitar identificação da autoria de fatos criminosos praticados com armas de fogo

28/12/2018 15:08 Ler Matéria

Confira

MPF na Paraíba divulga resultado de concurso de estágio em Direito

Prazo recursal é de dois dias

27/11/2018 17:11 Ler Matéria

Mpf-pb

Após ação do MPF, prefeitura paraibana implanta Portal da Transparência

Site foi adequado às leis de Acesso à Informação e Transparência. Justiça extinguiu processo com resolução do mérito

06/11/2018 17:30 Ler Matéria

Irregularidades

MPF recomenda à Funasa que suspenda pagamento até que casas sejam construídas

Irregularidades na execução de convênios para a erradicação da doença de chagas na Paraíba já causaram grande prejuízo ao erário

03/10/2018 17:13 Ler Matéria

Medida

Ministério da Saúde acata recomendação do MPF e fiscalizará com rigor liberação de recursos do Brasil Sorridente

Medida decorre de atuação conjunta feita com CGU e PF no âmbito da Operação Titânio

02/10/2018 18:57 Ler Matéria

Patos

MPF em Patos (PB) ajuíza ação contra prefeito que fez uso eleitoral de inauguração simulada de obra às vésperas de eleição

Ministério Público constatou pagamentos antecipados por serviços não realizados em UBS de comunidade quilombola

01/10/2018 19:26 Ler Matéria

Mpf-Pb

Últimos dias de consulta pública sobre prioridades da atuação do MPF na Paraíba

Direitos das minorias e combate à corrupção estão entre os temas a serem escolhidos pelos cidadãos

20/08/2018 17:08 Ler Matéria

Mpf-pb

Comitê de Prevenção e Combate à Tortura da PB divulga local e horário de prova de processo seletivo

Candidatos terão de redigir texto sobre Direitos Humanos e enfrentamento à tortura

09/08/2018 18:20 Ler Matéria

Educação

MPF-PB investiga denúncia de publicidade enganosa pela Unigrendal

A ilegalidade consistiria na impossibilidade de reconhecimento desses diplomas no Brasil

29/01/2018 09:48 Ler Matéria