Busca por "meta 6"
Riachão do Poço
Justiça condena município paraibano a realizar melhorias em escola
A sentença foi proferida pela juíza Juliana Duarte Maroja, integrante da Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário Estadual.
Meta 6
Justiça determina fechamento do matadouro público de município paraibano
A Meta busca priorizar o julgamento das ações coletivas.
Decisão
Município de Santa Cruz deve disponibilizar vagas para crianças em escolas e creches
A sentença foi prolatada pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos durante o Mutirão da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.
Sentença
Justiça determina que Estado realize melhorias em escolas no Município de Aroeiras
A sentença foi prolatada pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos, durante o Mutirão da Meta 6.
Sentença
META 6: Estado da Paraíba deve realizar melhorias em escola no Município de Uiraúna
A determinação consta dos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (0001088-47.2012.815.0491) movida pelo Ministério Público.
Sentença
Justiça proíbe Município de São José de Piranhas de lançar esgoto sem tratamento no Açude Boqueirão
A sentença foi proferida pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, integrante do grupo da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.
Meta 6
Justiça condena Estado da Paraíba a implementar melhorias no Hospital Regional de Cajazeiras
Ao sentenciar, o juiz Pedro Davi observou que o processo se arrasta desde 2015, sem uma definição.
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