Busca por "mensalidades"
triunfo
Prefeitura de Triunfo suspende mensalidades sindicais dias após manifestação política de dirigente
A decisão ocorre em meio a uma divergência política envolvendo a presidente do sindicato dos servidores
Descontos Indevidos
INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas
No total, a autarquia deverá devolver R$ 292 milhões.
Descontos
INSS vai devolver R$ 292 milhões a aposentados com descontos ilegais
Devolução de abril é primeira etapa de plano de ressarcimento.
Fiscalização de Atos Administrativos
Fiscalização cobra do INSS mais controle nos descontos de empréstimos consignados
Documento pede que nova camada de segurança seja estendida aos descontos de mensalidades associativas
Pesquisa
Escolas particulares terão um reajuste médio de 9% em 2024
Previsão é de estudo do Melhor Escola.
Alunos
Escola de Dança do Teatro Santa Roza abre inscrições para o segundo semestre
Para a matrícula, é cobrada uma taxa de R$ 100,00 e as mensalidades são no mesmo valor.
Mensalidades
Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada
Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso.
Na CCJ
Gervásio chama Bolsonaro de medíocre e se posiciona contra cobrança de mensalidade nas universidades públicas
Após muito debate, os deputados aprovaram requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o tema. Apenas depois da audiência, ainda sem data marcada, a proposta deverá retornar à pauta.
Candidato
Raoni pede que comissão eleitoral analise pagamentos de mensalidades de advogados, após denúncia de irregularidade
“Essa é uma denúncia séria, que conta com provas e que precisa ser apurada. Encaminhamos essa solicitação e estamos esperando um posicionamento da comissão eleitoral”, disse Raoni.
Procedimentos
Ministério Público apura cumprimento de redução das mensalidades por parte dos planos de saúde
Os procedimentos foram instaurados pela 45ª promotora de Justiça de João Pessoa, Priscylla Miranda Morais Maroja, que atua na defesa do consumidor.
Educação
Faculdade é condenada por descumprir decisão judicial; alunos poderão pagar mensalidade em juízo
A Promotoria de Justiça constatou que o Unipê já havia divulgado que o aumento nas mensalidades seria de 0,6%, conforme tabela de valores para o 1º semestre de 2021 constante no contrato virtual datado de 5 de outubro de 2020.
Justiça
Suspensa decisão que determinou redução de mensalidades em curso de medicina
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti suspendeu os efeitos da decisão proferida nos autos do Procedimento Comum Cível, ajuizado por uma aluna do curso de medicina
Edital
Inscrições para 50 mil vagas remanescentes do Fies são abertas nesta terça, 6 de outubro
Programa oferece financiamento de mensalidades no ensino superior em universidades privadas.
Capital Paraibana
Suspensa decisão que determinou a redução de mensalidades escolares durante pandemia
Acrescentou, ainda, que o MEC autorizou, expressamente, a mudança para o regime de aulas em formato digital.
Justiça
TJ determina desconto de 20% nas mensalidades de estudante de medicina
O processo nº 0834739-85.2020.8.15.2001 tramita na 2ª Vara Cível da Capital
Decisão
Justiça determina a redução de 25% das mensalidades de alunos de curso de medicina
Em razão da pandemia surgida com a Covid-19, a instituição de ensino teria alterado toda a programação estabelecida, sem, contudo, proceder ao reequilíbrio financeiro do contrato.
Sessão Ordinária
Assembleia derruba veto e aprova desconto em mensalidades de escolas e universidades do Estado
A votação ocorreu na manhã desta quarta-feira (3), durante sessão extraordinária remota.
Reunião Remota
Comissão da ALPB aprova parecer pela rejeição a veto do governo a projeto que reduz mensalidades da rede privada de ensino
A folha de pagamento e seus encargos representa entre 60% e 70%.
Projeto
Em coautoria, Edna Henrique propõe Lei federal para redução de mensalidades de escolas e faculdades durante pandemia
A iniciativa visa auxiliar as famílias neste momento de calamidade pública em todo o país.
Projeto de Lei
Projeto aprovado que reduz mensalidades Escolares, Faculdades, e Cursos Pré-Vestibulares é de autoria do Deputado Lindolfo Pires
A repactuação é provisória do referido projeto se refere as instituições privadas de ensino infantil, fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares
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