Busca por "lixao"
Diligências
Polícia Civil conclui inquérito e prende investigado por morte de cães em Cajazeiras
A autoridade policial confirmou que, com o conjunto de provas reunido durante a ação, foi concluído o Inquérito Policial que apurava os fatos.
lixão
MP cobra respostas sobre lixo, drenagem e saneamento próximo a escola em João Pessoa
A investigação foi aberta em 23 de setembro de 2026 pela Promotoria de Justiça de João Pessoa com atribuição na área de Meio Ambiente e Patrimônio Social
Críticas
Em São José da Lagoa Tapada, ex-prefeito Colorau grava vídeo e denuncia “descaso” com lixão municipal
A postagem repercutiu rapidamente entre os moradores da região, gerando intensos debates nas redes sociais sobre o cumprimento das promessas de campanha e a eficácia das políticas ambientais do município.
Ação 0800552-68.2026.8.15.0731
MP cobra R$ 841 mil de Lucena por atraso na recuperação de área de antigo lixão
Município não recuperou área degradada por depósito irregular, nem implementou coleta seletiva e compostagem; descumprimento de obrigações resulta em multa de R$ 841 mil.
Cajazeiras
Plano de recuperação ambiental vira vitrine política da gestão Corinha Delfino em Cajazeiras com edital de R$ 2,5 milhões
De acordo com o edital publicado e protocolado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sob o número 57911/25
Prefeitura de Cajazeiras
Cajazeiras avança na recuperação ambiental do antigo lixão com investimento de R$ 2,5 milhões
A ação reforça a meta da Prefeitura de Cajazeiras de consolidar políticas públicas voltadas à preservação do meio ambiente e à melhoria
Colisão
Gestante está entre feridos após acidente grave na BR-434, em Joca Claudino
O acidente aconteceu nas proximidades do lixão, quando um veículo atravessou a rodovia e atingiu as motos.
Crime
Jovem é encontrado morto com marcas de tiros na cabeça, em São Francisco, Sertão da Paraíba
A Polícia Civil abrirá uma linha de investigação sobre esta morte que movimentou a área policial na cidade de São Francisco.
prefeitura
Justiça da Paraíba avalia suspensão condicional de Processo em caso de crime ambienta contra o Prefeito do Lastro
A denúncia, baseada no artigo 54, parágrafo 2º, inciso V, da Lei nº 9.605/98, destaca que a gestão irregular de resíduos sólidos
Crime Ambiental
Prefeito sertanejo é condenado a uma pena de 1 ano e 6 meses de reclusão por manter lixão
A decisão é do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da ação penal, que teve a relatoria do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Improbidade
Ministério Público obtém liminar para afastamento de prefeito sertanejo, e bloqueio de bens
O gestor teria feito pagamentos ao avô pela locação de terreno de lixão mesmo destinando resíduos a aterro sanitário, conforme política ambiental cobrada pelo Ministério Público.
Documentação
TCE bloqueia contas bancárias da prefeitura de Araruna; confira o motivo
Recentemente o prefeito de Araruna, Vital Costa, foi alvo de denúncias no Ministério Público por manter um lixão na cidade e de suposta apropriação de bens públicos.
Irregularidades
Tribunal de Justiça condena prefeitos de Camalaú e Cuité por depósito de resíduos em lixão
A primeira condenação foi do prefeito de Camalaú referente ao processo 0814968-13.2020.8.15.0000, que teve como relator o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Referência
Cícero Lucena apresenta experiências exitosas da Prefeitura que serão levadas para a COP 28
O segundo evento pré COP aconteceu no auditório da Estação Cabo Branco, no Altiplano, onde o gestor disse que os resultados de hoje estão conectados com algumas das ações planejadas lá atrás, como o fechamento do lixão do Roger.
Projeto do MPPB
Solenidade marca fechamento do lixão de Patos
Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (17/08), a solenidade de encerramento do lixão do município de Patos, em decorrência de um acordo com o Ministério Público da Paraíba
Ministério Público
Patos cumpre acordo com o MPPB e fecha lixão da cidade, nesta quinta-feira
Projeto do Ministério Público mudou o "mapa dos lixões no Estado", aumentando de 29 para 212 número de cidades que destinam seus resíduos a aterros sanitários
Decisão
Prefeito de Belém do Brejo do Cruz é condenado por manter lixão a céu aberto
A relatoria do processo nº 0815023-61.2020.8.15.0000 foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Reunião
PGJ e prefeito de Serra Branca assinam acordo para encerramento de lixão
Conforme o documento, o gestor se comprometeu a parar de destinar os resíduos sólidos para lixão até o dia 08 de janeiro de 2023.
Documento
PGJ e prefeito de Patos assina ANPP e lixão do município deve ser encerrado até outubro
Conforme o documento, o gestor se comprometeu a parar de destinar os resíduos sólidos para lixão até o dia 30 de outubro.
Crime Ambiental
Pleno do TJ recebe denúncia contra prefeito por depósito de resíduos sólidos em lixão
O processo nº 0808539-93.2021.815.0000 tem como relator o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
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