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54 resultados encontrados
Assembleia Legislativa aprecia LDO 2027 durante sessão nesta terça Texto

Assembleia Legislativa aprecia LDO 2027 durante sessão nesta terça

A LDO é uma das principais matérias analisadas anualmente pelo Parlamento, pois estabelece as metas e prioridades da administração estadual para o exercício seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

20/07/2026 11:55 Ler Matéria
Vetos de Lula retiram quase R$ 50 milhões da saúde da Paraíba e reacendem embate político orçamento federal

Vetos de Lula retiram quase R$ 50 milhões da saúde da Paraíba e reacendem embate político

Com os vetos, os recursos deixam de constar na lei orçamentária sancionada, mas a decisão ainda poderá ser revista

16/01/2026 10:26 Ler Matéria
ALPB aprova LOA 2026 durante sessão itinerante em Pocinhos Assembleia Legislativa 

ALPB aprova LOA 2026 durante sessão itinerante em Pocinhos

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 5.352/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e encerraram o ano legislativo.

17/12/2025 19:40 Ler Matéria
ALPB conclui trabalhos da Comissão de Orçamento; Jutay Meneses destaca diálogo e consenso Relatório Final

ALPB conclui trabalhos da Comissão de Orçamento; Jutay Meneses destaca diálogo e consenso

Com a conclusão dos trabalhos da Comissão de Orçamento, a Assembleia avança na tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2026, assegurando planejamento e previsibilidade para a execução das ações do Governo do Estado no próximo ano.

17/12/2025 14:45 Ler Matéria
Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar da LOA 2026 Lei Orçamentária

Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar da LOA 2026

O relator da matéria, deputado Branco Mendes, considerou o Projeto de Lei Orçamentária nº 5.352/2025 tecnicamente adequado e em conformidade com a legislação financeira do Estado.

26/11/2025 11:00 Ler Matéria
Thiago Lucena, Marmuthe Cavalcanti e Marcílio do HBE deixam cargos na Prefeitura para definir emendas no Orçamento de 2026 Diário oficial

Thiago Lucena, Marmuthe Cavalcanti e Marcílio do HBE deixam cargos na Prefeitura para definir emendas no Orçamento de 2026

A motivação é o processo de definição das emendas legislativas à Lei Orçamentária Anual do Município de João Pessoa para 2026.

22/11/2025 06:45 Ler Matéria
João Azevêdo preside penúltima audiência do ODE em Itabaiana e destina R$ 19,3 milhões em obras e serviços para a região Plenária

João Azevêdo preside penúltima audiência do ODE em Itabaiana e destina R$ 19,3 milhões em obras e serviços para a região

Saúde, esporte/lazer e educação foram as prioridades eleitas pela população da 12ª região, para subsidiar o Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano.

22/08/2025 07:30 Ler Matéria
Nova lei orçamentária em Marizópolis reduz poder do prefeito e fortalece Legislativo emendas parlamentares

Nova lei orçamentária em Marizópolis reduz poder do prefeito e fortalece Legislativo

O artigo 2º da lei detalha que os parlamentares poderão apresentar emendas individuais ao projeto de lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita

19/08/2025 21:16 Ler Matéria
Bosco Carneiro destina R$ 1 milhão para obras de infraestrutura em Alagoa Grande Compromisso

Bosco Carneiro destina R$ 1 milhão para obras de infraestrutura em Alagoa Grande

A emenda foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, redirecionando recursos originalmente previstos na Reserva de Contingência do Estado para o Fundo de Desenvolvimento da Paraíba.

15/08/2025 15:00 Ler Matéria
Em Barra de Santa Rosa, João Azevêdo dialoga com a população na audiência do OD e destina investimentos de mais de R$ 22,5 milhões à região Orçamento Democrático

Em Barra de Santa Rosa, João Azevêdo dialoga com a população na audiência do OD e destina investimentos de mais de R$ 22,5 milhões à região

Saúde, estradas/mobilidade e esporte/lazer foram as prioridades eleitas pela população para subsidiar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2026.

01/08/2025 07:50 Ler Matéria
Relator da LDO 2026, Gervásio Maia debate metas orçamentárias com presidente do PSB Encontro

Relator da LDO 2026, Gervásio Maia debate metas orçamentárias com presidente do PSB

Durante a reunião, os dois dirigentes dialogaram sobre os eixos estratégicos da LDO, peça fundamental para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

15/07/2025 15:50 Ler Matéria
João Azevêdo dialoga com a população na audiência do ODE e destina mais de R$ 90 milhões em investimentos para região de Cajazeiras Plenária

João Azevêdo dialoga com a população na audiência do ODE e destina mais de R$ 90 milhões em investimentos para região de Cajazeiras

Mais de 4 mil pessoas participaram da plenária e elegeram as áreas da educação, saúde e estradas de rodagem como prioridades de investimentos para subsidiar o Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano.

05/07/2025 06:30 Ler Matéria
João Azevêdo anuncia novas ações no ODE em Princesa Isabel e população elege prioridades de investimentos Participação Popular

João Azevêdo anuncia novas ações no ODE em Princesa Isabel e população elege prioridades de investimentos

As prioridades subsidiarão o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano.

10/05/2025 06:55 Ler Matéria
Secretários municipais debatem novos projetos para João Pessoa em audiência da LOA/2025 na Câmara Mais obras e serviços

Secretários municipais debatem novos projetos para João Pessoa em audiência da LOA/2025 na Câmara

Aberta pelo presidente da Casa Legislativa, Dinho Dowsley, e em seguida presidida pelo vereador Marmute Cavalcante, relator da LOA/2025, a sessão durou cerca de duas horas.

06/12/2024 08:20 Ler Matéria
Deputado Wilson Santiago recebe diretores do IFPB e garante que instituição é prioridade no eixo de emendas da bancada Reunião

Deputado Wilson Santiago recebe diretores do IFPB e garante que instituição é prioridade no eixo de emendas da bancada

Na ocasião, a equipe agradeceu e solicitou o apoio do parlamentar na destinação de recursos através das emendas de bancada para o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025.

28/11/2024 08:30 Ler Matéria
Audiência pública discute LOA 2025 na Assembleia Legislativa com presença do secretário de Planejamento ALPB

Audiência pública discute LOA 2025 na Assembleia Legislativa com presença do secretário de Planejamento

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 prevê uma receita total de R$ 21,9 bilhões, o que representa uma taxa de crescimento de 12,89% em relação à LOA 2024.

13/11/2024 18:46 Ler Matéria
Orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509 Projeto

Orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509

Valor é R$ 7 maior que o aprovado na LDO.

31/08/2024 07:05 Ler Matéria
Assembleia apreciou mais de 5.500 matérias no primeiro semestre de 2024 Produção

Assembleia apreciou mais de 5.500 matérias no primeiro semestre de 2024

Os esforços em manter a produtividade da Casa, garantiu a aprovação de matérias como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, garantindo um orçamento para obras e iniciativas públicas do Estado.

20/06/2024 07:40 Ler Matéria
Audiência Pública em Sousa Debaterá Projeto de Lei Orçamentária para 2025; Entrevista LDO - 2025

Audiência Pública em Sousa Debaterá Projeto de Lei Orçamentária para 2025; Entrevista

O debate será presidido pelo deputado estadual Jutay Menezes (Republicanos) e terá como expositor o Secretário de Planejamento

21/05/2024 10:36 Ler Matéria
Presidente da Comissão de Orçamento anuncia audiências em João Pessoa e Sousa para debater LDO 2025 Assembleia Legislativa 

Presidente da Comissão de Orçamento anuncia audiências em João Pessoa e Sousa para debater LDO 2025

A LDO estabelece as diretrizes e metas fiscais para elaborar e executar o orçamento público, sendo uma etapa importante do processo orçamentário, orientando a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA).

20/05/2024 19:43 Ler Matéria
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