Busca por "lei orçamentaria"
Assembleia Legislativa aprecia LDO 2027 durante sessão nesta terça
A LDO é uma das principais matérias analisadas anualmente pelo Parlamento, pois estabelece as metas e prioridades da administração estadual para o exercício seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Vetos de Lula retiram quase R$ 50 milhões da saúde da Paraíba e reacendem embate político
Com os vetos, os recursos deixam de constar na lei orçamentária sancionada, mas a decisão ainda poderá ser revista
ALPB aprova LOA 2026 durante sessão itinerante em Pocinhos
Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 5.352/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e encerraram o ano legislativo.
ALPB conclui trabalhos da Comissão de Orçamento; Jutay Meneses destaca diálogo e consenso
Com a conclusão dos trabalhos da Comissão de Orçamento, a Assembleia avança na tramitação da Lei Orçamentária Anual de 2026, assegurando planejamento e previsibilidade para a execução das ações do Governo do Estado no próximo ano.
Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar da LOA 2026
O relator da matéria, deputado Branco Mendes, considerou o Projeto de Lei Orçamentária nº 5.352/2025 tecnicamente adequado e em conformidade com a legislação financeira do Estado.
Thiago Lucena, Marmuthe Cavalcanti e Marcílio do HBE deixam cargos na Prefeitura para definir emendas no Orçamento de 2026
A motivação é o processo de definição das emendas legislativas à Lei Orçamentária Anual do Município de João Pessoa para 2026.
João Azevêdo preside penúltima audiência do ODE em Itabaiana e destina R$ 19,3 milhões em obras e serviços para a região
Saúde, esporte/lazer e educação foram as prioridades eleitas pela população da 12ª região, para subsidiar o Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano.
Nova lei orçamentária em Marizópolis reduz poder do prefeito e fortalece Legislativo
O artigo 2º da lei detalha que os parlamentares poderão apresentar emendas individuais ao projeto de lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita
Bosco Carneiro destina R$ 1 milhão para obras de infraestrutura em Alagoa Grande
A emenda foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, redirecionando recursos originalmente previstos na Reserva de Contingência do Estado para o Fundo de Desenvolvimento da Paraíba.
Em Barra de Santa Rosa, João Azevêdo dialoga com a população na audiência do OD e destina investimentos de mais de R$ 22,5 milhões à região
Saúde, estradas/mobilidade e esporte/lazer foram as prioridades eleitas pela população para subsidiar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2026.
Relator da LDO 2026, Gervásio Maia debate metas orçamentárias com presidente do PSB
Durante a reunião, os dois dirigentes dialogaram sobre os eixos estratégicos da LDO, peça fundamental para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
João Azevêdo dialoga com a população na audiência do ODE e destina mais de R$ 90 milhões em investimentos para região de Cajazeiras
Mais de 4 mil pessoas participaram da plenária e elegeram as áreas da educação, saúde e estradas de rodagem como prioridades de investimentos para subsidiar o Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano.
João Azevêdo anuncia novas ações no ODE em Princesa Isabel e população elege prioridades de investimentos
As prioridades subsidiarão o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano.
Secretários municipais debatem novos projetos para João Pessoa em audiência da LOA/2025 na Câmara
Aberta pelo presidente da Casa Legislativa, Dinho Dowsley, e em seguida presidida pelo vereador Marmute Cavalcante, relator da LOA/2025, a sessão durou cerca de duas horas.
Deputado Wilson Santiago recebe diretores do IFPB e garante que instituição é prioridade no eixo de emendas da bancada
Na ocasião, a equipe agradeceu e solicitou o apoio do parlamentar na destinação de recursos através das emendas de bancada para o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2025.
Audiência pública discute LOA 2025 na Assembleia Legislativa com presença do secretário de Planejamento
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 prevê uma receita total de R$ 21,9 bilhões, o que representa uma taxa de crescimento de 12,89% em relação à LOA 2024.
Orçamento de 2025 prevê salário mínimo de R$ 1.509
Valor é R$ 7 maior que o aprovado na LDO.
Assembleia apreciou mais de 5.500 matérias no primeiro semestre de 2024
Os esforços em manter a produtividade da Casa, garantiu a aprovação de matérias como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, garantindo um orçamento para obras e iniciativas públicas do Estado.
Audiência Pública em Sousa Debaterá Projeto de Lei Orçamentária para 2025; Entrevista
O debate será presidido pelo deputado estadual Jutay Menezes (Republicanos) e terá como expositor o Secretário de Planejamento
Presidente da Comissão de Orçamento anuncia audiências em João Pessoa e Sousa para debater LDO 2025
A LDO estabelece as diretrizes e metas fiscais para elaborar e executar o orçamento público, sendo uma etapa importante do processo orçamentário, orientando a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA).