Busca por "legitimidade"
Pleito Municipal
Edvaldo Neto é eleito prefeito de Cabedelo com 61% dos votos em eleição suplementar
Com a vitória oficializada, a nova gestão assume o compromisso de dar continuidade às políticas administrativas, agora com a legitimidade das urnas.
Decisão
Dino proíbe emendas para ONGs controladas por parentes de políticos
O magistrado reforçou que o uso de verba estatal para satisfazer interesses familiares degrada a legitimidade das despesas e fere o princípio republicano da impessoalidade.
ccj
Rejeição da PEC da Blindagem expõe divisão entre Senado e Câmara
O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), classificou o texto como inconstitucional e um “golpe fatal” na legitimidade do Parlamento
Frente Parlamentar
Vereador, George Sucupira assume presidência da Frente Parlamentar do Autismo em Sousa, e garante legitimidade a causa do TEA
A iniciativa busca avaliar as condições das instituições de ensino e saúde do município frente às demandas das pessoas com TEA
são josé de piranhas
TJ/PB mantém condenação do ex-prefeito de São José de Piranhas por Improbidade
Em seu recurso, Domingos Leite da Silva Neto alegou ilegitimidade passiva, prescrição e ausência de dolo em sua conduta
Melhor Idade
PF faz operação contra fraudes junto ao INSS
Para realizar a fraude, os “idosos de aluguel” emprestavam suas características biométricas (impressões digitais e fotos) para dar aparência de legitimidade a essas identidades falsas. Alguns chegaram a figurar em mais de 30 identidades.
AIJE
Prefeito e vice de São José da Lagoa Tapada são acusados de compra de votos; Justiça Eleitoral pode cassar diplomas
Além disso, o abuso de poder econômico é uma grave infração eleitoral, comprometendo a normalidade e legitimidade do pleito, como prevê o artigo 237 do Código Eleitoral.
Justiça
Estado tem legitimidade para executar multa aplicada a gestor municipal
A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0848082-56.2017.8.15.2001, interposta pela Procuradoria Geral do Estado contra sentença que extinguiu, por ilegitimidade ativa, a execução fiscal de multa no valor de R$ 3.782,14.
Bernardino Batista
Justiça Eleitoral avalia pedido de impugnação contra reeleição do Prefeito de Bernardino Batista condenado em ação de improbidade
O MDB também argumenta que a coligação da qual faz parte tem legitimidade ativa para propor a ação
Decisão
Por unanimidade: Pleno do Tribunal Regional do Trabalho mantém eleições da FIEP e atesta legitimidade do processo
Em audiência realizada nesta quinta-feira (27), desembargadores do Tribunal Pleno do Trabalho da 13ª Região, decidiram por manter a legitimidade do novo mandato do atual Presidente Francisco Gadelha, reeleito este ano.
Defensores
Comissão divulga resultado sobre registros de Chapas para eleição da APDP
Ou seja, a pretensão deveria ser ratificada por um mínimo de 10 (dez) membros com legitimidades postulatórias, onde quando muito assim só se apresentaram 06(seis) candidatos legítimos.
Estado
Governo lança plano que orienta políticas públicas para a juventude nos próximos 10 anos
Na ocasião, João Azevêdo destacou a legitimidade do Plano, nascido das demandas e anseios das próprias juventudes.
Santana de Mangueira
Sindicato estadual não possui legitimidade para propor ação em defesa de professores da rede municipal
A decisão ocorreu no julgamento da Apelação Cível nº 0800740-31.2021.8.15.0151, que teve a relatoria do Desembargador José Aurélio da Cruz.
Decisão
Estado não tem legitimidade para executar multa imposta pelo Tribunal de Contas a ex-prefeito
O Estado da Paraíba sustenta a sua legitimidade para proceder a execução de multa imposta pela Corte Estadual de Contas.
Piancó
SERTÃO - Justiça cassa mandato de vereadores e anula diplomas de suplentes
Ficou determinado também ao cartório eleitoral, que promova nova recontagem dos votos, para que as vagas sejam ocupadas pela legitimidade dos votos existentes.
Judiciário
Município de Juarez Távora não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade
De acordo com o relator, a presente ação não deve ser conhecida, diante da patente ilegitimidade ativa da parte requerente.
licitação
TCE julga regular com ressalva licitação no valor de R$ 595 mil em Uiraúna
Por tais motivos, solicitou que os contratos fossem realizados pela Secretaria de Saúde do Município, que possui legitimidade para tal
Impasse
TRF-4 nega pedido de Lula para participar de debate na TV
Juíza federal Bianca Arenhart considerou que o partido não tem legitimidade para propor a ação, que deveria ter sido apresentada pela defesa de Lula
Resultado
G7 critica eleição na Venezuela e diz que falta legitimidade
Eleições do último domingo reelegeram Maduro como presidente
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