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Resolução nº 69/2026

Judiciário paraibano cria fluxo de recebimento e monitoramento de óbitos de pessoas privadas de liberdade

Essa medida faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

21/07/2026 18:38 Ler Matéria

Decisão

Escola de dança deve pagar indenização por uso não autorizado do título ‘É Proibido Cochilar’

A decisão reforça o compromisso do Judiciário paraibano com a valorização da cultura regional e a proteção dos direitos autorais.

30/04/2025 15:35 Ler Matéria

Planejamento

Gerência de Precatórios faz pesquisa de opinião para ouvir usuários do sistema

A juíza auxiliar da Presidência do TJPB e responsável pela Pasta de Precatórios, Lua Yamaoka Mariz Maia, justificou que a finalidade da ação é o aprimoramento da gestão de precatórios, no âmbito do judiciário paraibano.

19/09/2024 09:40 Ler Matéria

Decisão

Advogado Sheyner Asfóra deixa defesa do padre Egídio de Carvalho Neto

Esclareço, ainda, que exerci o meu dever de comunicação desta minha decisão pessoalmente ao padre Egídio de Carvalho Neto e, por conseguinte, protocolei a petição de renúncia nos autos do processo que tramita perante o Poder Judiciário paraibano. 

21/11/2023 16:25 Ler Matéria

Documento

Resolução do TJPB institui política e o sistema de governança do Poder Judiciário paraibano

o documento tem como uma das finalidades o gerenciamento e disseminação dos resultados estratégicos e das determinações legais e administrativas.

16/12/2022 15:10 Ler Matéria

Consientização

Poder Judiciário paraibano apoia a Campanha “Novembro Azul”

Segundo dados do INCA (Instituto do Câncer), foram diagnosticados 68.220 novos casos de câncer de próstata e cerca de 15 mil mortes/ano em decorrência da doença no Brasil, para cada ano do biênio 2018/2019

10/11/2022 14:30 Ler Matéria

Assembleia Legislativa

ALPB apresenta voto de aplauso aos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba

João Benedito vai conduzir o Poder Judiciário paraibano no biênio 2023/2024, depois que acabar o mandato do atual presidente, desembargador Saulo Benevides.

09/11/2022 19:59 Ler Matéria

Prazo

Formulário de Atualização Cadastral dos integrantes do Judiciário paraibano deve ser preenchido até esta sexta

A medida tem por finalidade o ajuste no banco de dados do Sistema de Recursos Humanos do Tribunal, como lembrou a gerente de Projetos e Gestão Estratégica do TJPB, Caroline Leal.

03/11/2022 14:30 Ler Matéria

Justiça

Poder Judiciário paraibano prevê tramitação processual 100% eletrônica até o final do ano

De acordo com o diretor, Ney Robson Pereira, diversas são as ações empreendidas pelo Poder Judiciário estadual, sob a gestão do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides.

22/09/2022 08:30 Ler Matéria

Enfrentamento

21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve 651 audiências de instrução e julgamento na Paraíba

A magistrada enfatizou, também, a maior ocorrência de audiências preliminares na história do judiciário paraibano, durante a 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.

16/09/2022 06:55 Ler Matéria

Justiça em Números

Poder Judiciário paraibano se destaca entre Tribunais do Brasil com adesão ao Juízo 100% Digital

O sistema integra uma das ações do Programa Justiça 4.0, do CNJ, que tem como finalidade promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. 

02/09/2022 15:14 Ler Matéria

TJPB

Poder Judiciário Paraibano agiliza medidas protetivas nos casos de violência doméstica

A medida marca a Semana da Justiça pela Paz em Casa

20/08/2021 18:06 Ler Matéria

Processos

Varas Mistas de Catolé do Rocha iniciam procedimento de descarte dos feitos físicos

O descarte dos processos físicos já digitalizados tornou-se uma prática permanente no Poder Judiciário paraibano

21/06/2021 18:43 Ler Matéria

Senador

Veneziano agradece ao Judiciário paraibano concessão da ‘Medalha da Ordem do Mérito Judiciário da Paraíba’ ao tribuno Vital do Rêgo

A aprovação ocorreu por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (10), através de propositura da desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.

11/07/2019 10:36 Ler Matéria

Preocupação

Assembleia Legislativa da PB instala Frente Parlamentar da Saúde

A juíza Israela Pontes, do Tribunal de Justiça do Estado, elogiou a instalação da Frente, destacando que as demandas da saúde são uma preocupação constante do Judiciário paraibano

18/06/2019 09:31 Ler Matéria

tribunais

OAB aciona o STF contra redução no horário de expediente do Judiciário paraibano; Veja

Na petição, com pedido de liminar, a OAB solicita o retorno do funcionamento das 07h00 às 19h00, de segunda a sexta-feira, até a decisão definitiva da ADI pelo STF.

24/04/2019 10:34 Ler Matéria

justiça

Efeito cascata de aumento para STF terá impacto de R$25 milhões no judiciário paraibano

A Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj) publicou nota de repúdio contra o aumento salarial de 16,30%

11/11/2018 18:45 Ler Matéria

Luta

OAB-PB soluciona quase 80% das denúncias de morosidade processual no Judiciário paraibano

Para denúncias de morosidade, a Comissão criou um aplicativo e um site

05/11/2018 07:29 Ler Matéria

Judiciário Paraibano

OAB-PB realizará Caravana da Advocacia nesta terça

Serão realizadas reuniões e visitas aos Fóruns e serviços de PJe Delivery

30/07/2018 14:35 Ler Matéria

Paraíba

Aplicativo da OAB-PB recebe denúncias contra morosidade no Judiciário paraibano

O aplicativo foi desenvolvido pela Comissão de Combate à Morosidade Processual

16/01/2018 10:35 Ler Matéria