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STJ rejeita recurso e mantém afastamento do prefeito de Caaporã Chico Nazário
O presidente do STJ explicou que a decisão que determinou o afastamento foi proferida de forma monocrática (individual) por um desembargador do TJPB, sendo indispensável o julgamento do recurso pelo órgão colegiado da Corte estadual antes da provocação dos tribunais superiores.
Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba inicia inscrições sob organização da FGV
O período de inscrições tem início às 16h desta terça-feira (20) e segue aberto até as 16h do dia 18 de novembro de 2026.
Polícia Militar cumpre mandado de prisão preventiva na cidade de Cajazeiras
O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo Plantão Judiciário de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Morre aos 80 anos o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, ex-presidente do TJPB
Ele deixa esposa e filhos.
Leo Bezerra finaliza segunda fase da operação ‘Cidade Bem Cuidada’ com ação da Emlur-JP na Orla
A atividade deste sábado marcou a conclusão dos serviços da segunda fase da operação ‘Cidade Bem Cuidada’, que vem intensificando os serviços de limpeza urbana em toda a cidade.
Caravana do Cuidar leva serviços gratuitos aos Bancários, em JP, e celebra o cuidado com a pessoa idosa
A iniciativa reuniu serviços de diferentes secretarias municipais e instituições parceiras, fortalecendo o trabalho intersetorial e ampliando o acesso da população às políticas públicas.
Sine realiza, em JP, ação de empregabilidade na próxima quarta-feira com mais de 200 vagas de emprego
Os responsáveis pelos setores de Recursos Humanos estarão no Sine-JP realizando o recrutamento dos interessados nas vagas.
Vitória em defesa das praias: MPPB garante no TJPB controle preventivo sobre novas ligações de esgoto na orla
Por unanimidade, Tribunal acolhe recurso do MP e exige comprovação da capacidade da rede para novas autorizações nos trechos críticos de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa.
6ª Vara Mista de Sousa tem vaga aberta para promoção por merecimento
Os(as) magistrados(as) interessados(as) têm cinco dias contínuos, a contar da publicação do edital, para efetuar a inscrição.
Casal de jovens é encontrado morto a facadas no bairro de Mangabeira, em JP
A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do fato e esclarecer a dinâmica da ocorrência.
Procon-JP recolhe dezenas de brinquedos irregulares e autua loja durante Operação Dia das Crianças
A inspeção também encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de preços, que foram recolhidos de forma imediata para adequação.
Semob-JP interdita trecho da Avenida Espírito Santo a partir desta terça-feira
A interdição ocorrerá no trecho entre as Ruas Professora Eudésia Vieira e a Desportista Aurélio Rocha, nas proximidades da Vila Olímpica Parahyba.
Sine-JP oferece 593 vagas de trabalho a partir desta segunda-feira
O maior número de vagas é para atendente de telemarketing, com 400 oportunidades
Seis entidades manifestam apoio e confiança em Patrícia Cavicchioli após substituição em cartório de Cabedelo
A medida ocorreu no âmbito de procedimento administrativo de apuração e decorre da discricionariedade do TJPB na designação de interinos para as serventias até a realização de concurso público.
Secretaria de Saúde de JP realiza abertura oficial da campanha Outubro Rosa
Durante a programação, foram ofertados serviços de auricoloterapia, aromaterapia, aferição da pressão arterial e orientações médicas.
Justiça atende MP e determina que Município de JP deixe de exigir CNPJ para cadastramento de terreiros
A ação do MPPB é um desdobramento do Inquérito Civil Público 002.2025.060491, instaurado para apurar possível desigualdade na concessão de imunidade tributária do IPTU às entidades e templos religiosos situados na Capital.
Procon fiscaliza bancos e autua três agências por descumprimento à legislação para tempo de espera na fila, em JP
O secretário-executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, informou que a fiscalização também inspeciona, nesses locais, outras legislações.
MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP
Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
Concurso do TJPB avança e Fundação Getúlio Vargas é oficializada como banca
A seleção contemplará ainda seis vagas para o cargo de juiz substituto.
TJPB publica edital de vacância para 6ª Vara Mista de Sousa
O requerimento deve ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.