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Análise
TSE suspende julgamento sobre impugnação da candidatura de Cícero Lucena após pedido de vista
Faltam ser proferidos os votos dos ministros Kássio Nunes Marques (presidente), André Mendonça (vice-presidente), Sebastião Reis e Estela Aranha.
Dados
Paraíba é o 2º estado com mais candidaturas impugnadas pelo MP Eleitoral no país
Em paralelo, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) informou ter concluído o julgamento de 99,8% dos 489 processos protocolados no estado.
Impugnação
Decisão do TRE-PB atinge chapa de Veneziano e candidatura de Dinho Dowsley
Os desdobramentos apontam o suposto envolvimento do parlamentar em um esquema de controle territorial e eleitoral na capital paraibana.
avante
Avante não consegue cumprir cota de gênero e tem chapa indeferida pelo TRE-PB
A questão chegou ao tribunal por meio de uma impugnação apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral
Por Unanimidade
TRE-PB libera candidatura de Daniella Ribeiro como suplente de Nabor Wanderley
A Corte rejeitou a Ação de Impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
eleição 2026
Alvo de pedido de impugnação, Cícero reage: “A verdade vai vencer mais uma vez”
Ao tratar dos argumentos envolvendo sua situação jurídica, o candidato sustentou não possuir condenação criminal nem responder a ação penal
Contestação
MPE pede impugnação da candidatura do presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley
A decisão judicial também garantiu a habilitação legal dos advogados do candidato e assegurou o acesso integral de sua defesa a todos os documentos anexados ao processo.
Indeferimento
Ministério Público Eleitoral da PB pede impugnação da candidatura de Jacó Maciel à Câmara Federal
O MPE destacou que um recurso de revisão de Jacó foi rejeitado por unanimidade pelo plenário do TCU em junho de 2026, eliminando o efeito suspensivo que havia garantido sua liberação na disputa de 2022.
Processo
TRE vai julgar impugnação de candidato a prefeito de Mulungu que teria forjado casamento para driblar legislação
O processo, que já conta com parecer favorável da Ministério Público Eleitoral (MPE), pode retirar Pollyan da disputa, caso a decisão do tribunal seja desfavorável.
Em Campina Grande
TRE atende pedido do MP e mantém decisão que negou registro de candidatura de vereador
O crime foi praticado entre novembro de 2002 e agosto de 2003 e a denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, em 2010.
eleicões 2024
Justiça Eleitoral embarga pesquisa em São Bento por irregularidades: o impacto na campanha
São Bento avança para um futuro seguro". O pedido de impugnação se baseia em uma série de irregularidades
eleições 2024
Ministério Público Eleitoral opina pela candidatura de Abel Sales, meio Irmão do Prefeito em Sousa
Em sua defesa, Abel Sales de Sousa apresentou argumentos tanto em relação à forma quanto ao mérito da impugnação
eleições 2024
MPE pede impugnação do registro de candidatura de André Gadelha a vice-prefeito das oposições de Sousa
O MPE argumenta que essas irregularidades configuram atos dolosos de improbidade administrativa
Bernardino Batista
Justiça Eleitoral avalia pedido de impugnação contra reeleição do Prefeito de Bernardino Batista condenado em ação de improbidade
O MDB também argumenta que a coligação da qual faz parte tem legitimidade ativa para propor a ação
São Paulo
Racha no PT: Diretor nacional da sigla pede impugnação da filiação de Marta Suplicy
A reviravolta veio em 8 de janeiro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orquestrou o retorno de Marta ao PT
indeferido
TSE divulga impugnação do Registro de Candidatura ao Senado do ex-governador Ricardo Coutinho
O registro de candidatura de Ricardo ao Senado foi indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu, nesta sexta-feira (9).
Balanço
MP Eleitoral contesta mais de 800 registros de candidatura em todo o Brasil
Balanço inclui dados parciais de impugnações feitas em 21 estados da Federação
Novos Casos
MP Eleitoral divulga mais 46 ações de impugnação de registros de candidaturas na Paraíba
De 12 a 23 de agosto, 96 ações foram ajuizadas, sendo três por irregularidades em Draps (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários). Uma delas, por possível fraude à cota de gênero
Novos Casos
MP Eleitoral ajuíza mais 27 ações de impugnação de registros de candidaturas na Paraíba
Novos casos envolvem inelegibilidade por condenações de improbidade, contas reprovadas, falta de quitação com a Justiça Eleitoral, entre outras irregularidades
Nota
Após MPE ajuizar ação de impugnação à candidatura de Veneziano, Coligação do candidato diz que ele está ‘quite’ com a multa
Diante dos esclarecimentos, a coligação confia na improcedência da impugnação.
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