Busca por "impositivas"
Formação
ALPB capacita assessores parlamentares para elaboração de emendas impositivas à LOA 2027
O secretário legislativo da ALPB, José Gomes Neto, abriu o encontro apresentando as regras para a destinação dos recursos e destacando os avanços proporcionados pela nova ferramenta tecnológica, resultado de um trabalho conjunto entre os órgãos envolvidos.
Tribunal de Contas
TCE inicia capacitação de agentes públicos para a elaboração e execução de emendas impositivas
As impositivas, ao contrário disso, têm destinação e caráter obrigatórios.
Capacitação
TCE promove curso sobre Emendas Impositivas em seis cidades da Paraíba
A segunda etapa ocorrerá no dia 7 de agosto, no Sesc Centro de Campina Grande, mantendo a mesma carga horária e programação.
emendas impositiva
Vereador George Sucupira destina R$ 224 mil em emendas impositivas para entidades sociais e área da saúde em Sousa
George Sucupira enfatizou que as emendas refletem o compromisso do mandato com causas sociais e o fortalecimento da rede pública de saúde
emendas parlamentares
Luciano Cartaxo declarou que é o deputado que mais enviou emendas impositivas para Sousa; Ouça
Luciano destacou que a área da saúde será prioridade, em sintonia com a gestão do prefeito Helder Carvalho e com as demandas da população sousense
Maior Parceiro
Cícero Lucena fortalece ações sociais com liberação de mais de R$ 7 milhões em emendas cidadãs
As emendas impositivas, chamadas de ‘cidadãs’, são destinadas pelos vereadores de João Pessoa, de recursos da Prefeitura.
Ação
Justiça mantém validade da LOA 2025 de Conde até o julgamento do mérito e indefere liminar da Câmara
Na ação, a parte autora requereu a suspensão imediata da norma municipal até a análise final da ADI, alegando omissão quanto à apreciação e execução das emendas impositivas, previstas no artigo 166-A da Constituição Federal. c
Recursos
João Azevêdo autoriza pagamento de emendas impositivas dos deputados estaduais
Os recursos serão destinados para as áreas da saúde, educação, infraestrutura urbana, dentre outras ações.
Por Unanimidade
Michel Henrique parabeniza vereadores de Monteiro pela aprovação histórica das emendas impositivas
A medida fortalece a atuação parlamentar, aproxima a Câmara da comunidade e contribui para um orçamento mais participativo e democrático.
Atuação
Chico Mendes destina R$ 460 mil em emendas impositivas para entidades de Cajazeiras
O prazo para apresentação das emendas segue até meados de novembro, dentro do calendário orçamentário da ALPB.
Deputado Estadual
Michel Henrique é reconduzido à presidência da Comissão de Juventude, Esporte e Lazer na ALPB
Além disso, o deputado tem direcionado emendas impositivas para o fortalecimento do esporte no Estado.
pombal
TCE cita ex-prefeito de Pombal para apresentar defesa sobre irregularidades nas Emendas Impositivas de 2024
O TCE estabeleceu o prazo de 30 dias para que Dr. Verissinho apresente sua defesa
Honraria
Jutay é homenageado pela Câmara Municipal de Maceió com Comenda Pontes de Miranda
O deputado ainda ressaltou dois importantes projetos em defesa dos pescadores. Um deles é o repovoamento dos açudes, realizado por meio de emendas impositivas que garantem a distribuição de alevinos juvenis.
Assembleia Legislativa
Orçamento 2025 da Paraíba entra na fase final de ajustes, afirma Jutay Menezes
Jutay Menezes destacou o andamento das emendas impositivas, cujo prazo de apresentação, inicialmente encerrado ontem (18)
Projeto
Orçamento de 2025 propõe R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas
Valor é inferior aos R$ 53 bilhões aprovados pelo Congresso para 2024.
Encontro
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
Entre os temas do encontro estão emendas Pix e impositivas.
Investimentos
Itaporanga recebe emendas impositivas do deputado Júnior Araújo
Júnior Araújo também expressou sua gratidão pela lealdade do município e reafirmou seu compromisso.
emendas impositivas
Deputado Júnior Araújo celebra R$ 4 Milhões em emendas para o Sertão da Paraíba
O deputado estadual Júnior Araújo (PSB) esteve presente à solenidade e comemorou a chegada desses recursos a muitos municípios do Sertão da Paraíba
Orçamento
Assembleia Legislativa aprova projeto da LDO 2025
Daniele do vale explicou ainda que no texto aprovado foi proposto o aumento de 0,8% para 1% do percentual da receita corrente líquida destinado à cobertura das emendas parlamentares impositivas.
“Dia Produtivo”
Jutay Meneses se reúne com Joaquim Hugo buscando emendas impositivas para colônias de pescadores
A pauta do encontro foi para discutir a liberação de emendas impositivas fundamentais para as colônias de pescadores.
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