Busca por "garantias"
Laço Azul 4
PF combate abuso sexual infantojuvenil durante Operação no interior da Paraíba
A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão, expedido pela 4ª Vara Regional de Garantias da Comarca de Campina Grande.
Nota
Gaeco/MPPB rebatem declarações de Ricardo Coutinho e defendem rigor técnico da Operação Calvário
Em contraponto, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto sustentou que o cumprimento das atribuições institucionais ocorre com independência, rigor técnico e estrito respeito às garantias fundamentais.
Tesouro Nacional
União quitou R$ 244 milhões para estados e municípios em setembro
Gasto com garantias aos entes federativos foi divulgado pelo Tesouro.
Laço Azul 3
PF prende investigado por crime de abuso sexual infantojuvenil, no interior da PB
Ação cumpriu um mandando de busca e apreensão expedido pela 4ª Vara Regional de Garantias da Comarca de Campina Grande.
Ação Conjunta
Operação Santa Fé mira grupo criminoso ligado ao tráfico e violência em Sousa e em diversas cidades da PB
As equipes policiais cumprem 16 ordens judiciais expedidas pela 5ª Vara Regional das Garantias de Patos — sendo nove mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva.
Famulato
Funcionários de posto de combustíveis são alvos de operação por desvio de R$ 44 mil em João Pessoa
As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Regional das Garantias, que autorizou ainda a quebra do sigilo telefônico dos envolvidos e a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão.
Propostas
ALPB aprova projetos de lei em favor dos direitos das mulheres
As matérias contemplam desde ações educativas nas escolas até garantias para mães em concursos públicos e políticas específicas de atenção à saúde no climatério e na menopausa.
comuninidades
Comunidades rurais de Sousa recebem garantias de obras e equipamentos através de Wellington Roberto
No Assentamento Emiliano Zapata, Wellington Roberto participou de uma reunião conduzida pelo presidente da associação, Zé Correia
Na Capital
DCCPAT cumpre mandado de prisão por furto qualificado contra indivíduo também investigado por tráfico de entorpecentes e porte ilegal de arma de fogo
O detido foi apresentado à 2ª Vara Regional das Garantias, onde passou por audiência de custódia antes de ser encaminhado ao sistema prisional.
Proposta
Projeto de Wilson Filho aprimora Estatuto da Pessoa com Câncer na Paraíba
Matéria defende mais garantias e conforto para pacientes em tratamento oncológico e seus acompanhantes.
Merecimento
TJPB publica editais de vacância para Comarcas de Coremas e Patos
Já o Edital nº 103/2025 refere-se à 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, de entrância final, cuja vaga será preenchida segundo o critério de antiguidade.
Cabedelo
Polícia Civil da Paraíba prende homicida foragido de Sergipe
O preso foi encaminhado ao Juízo das Garantias, onde será realizada imediatamente a audiência de custódia.
Na Capital
Polícia Civil cumpre mandado de prisão por ameaça na Paraíba
Após a prisão, o detido será apresentado ao Juízo das Garantias para audiência de custódia.
Encontro
Novo Marco Legal das Garantias moderniza e simplifica as operações de crédito e as garantias imobiliárias, beneficiando o cidadão e o mercado
Um dos pilares da Lei nº 14.711/2023 é a "plasticidade" ampliada na alienação fiduciária.
Prisão
Polícia Civil prende educador físico investigado por crimes de assédio e abusos sexuais contra alunas
Após coleta probatória detalhada, foi ofertada representação por sua prisão preventiva, tendo sido decretada pelo juiz de garantias e expedido o mandado judicial que foi cumprido na quinta-feira, 1º de maio.
Decisão
Justiça revoga prisão de ex-prefeito sertanejo acusado de financiar plantação de maconha
A decisão foi assinada pelo juiz Sávio José de Amorim Santos, da 5ª Vara Regional das Garantias do Sertão.
Varas Regionais
Aprovado anteprojeto de lei que institui o juiz das garantias no TJPB
O texto aprovado altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.
Crédito
Inovação no crédito imobiliário: A ascensão do home equity no Brasil
A inovação foi oficialmente legalizada no Brasil com a publicação da Lei 14.711, conhecida como Marco Legal das Garantias, em 30 de outubro de 2023.
Imóvel
Construtora inova com sustentabilidade e orienta sobre financiamentos
A aquisição de imóveis na planta quando é regida pelo regime de incorporação oferece segurança e garantias ao adquirente.
Internações
Mais de 300 adolescentes estão em cumprimento de medidas socioeducativas na Capital
Medidas socioeducativas, com caráter pedagógico, são garantias para adolescentes repararem dano à sociedade.
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João Neto anuncia ampliação da frota de saúde em Aparecida com apoio do Governo Federal
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