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Calendário
Propaganda eleitoral do 2º turno começa nesta sexta-feira no rádio e na TV
O calendário eleitoral estabelece ainda para esta sexta-feira (9) o prazo limite para que os partidos realizem a transferência de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados aos candidatos de segundo turno.
Decisão
Dias Toffoli suspende campanha de Renan Santos por omissão de redes sociais ao TSE
O candidato também teve suspensas as propagandas em meios digitais e o recebimento de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Medida
Acordo com Ministério Público limita terceirizações e obriga concurso em Ingá até 2027
O descumprimento das cláusulas fixadas no TAC sujeitará o município ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, com teto de R$ 30 mil, revertida ao Fundo Especial de Proteção aos Interesses Difusos (FDD-PB).
Tribunal de Contas da Paraiba
TCE-PB define uso de recursos do Fundo Especial do Petróleo para previdência em resposta a consulta do prefeito de Marizópolis
O MPC acompanhou integralmente o parecer técnico e reforçou que a medida não se aplica para sanar insuficiências de caixa ou quitar contribuições ordinárias
aije
PL denuncia supostas candidaturas fictícias em Sousa e expõe fraude na cota de gênero em diferentes partidos
As ações apontam fraude em tese no cumprimento da cota de gênero e possível desvio de recursos do Fundo Especial de Financiamento
Termo de Ajustamento de Conduta
Ministério Público e Município de CG celebram TAC para atender demanda reprimida de cirurgias
O descumprimento do acordo resultará na aplicação de multa por dia de atraso, que será revertida ao Fundo Especial de Direitos Difusos.
Seminário
Anoreg-PB propõe Fundo Especial para compensar gratuidade de regularização fundiária
O presidente da Anoreg-PB foi um dos painelistas do Seminário e discorreu sobre boas práticas no processo da REURB junto à secretária municipal de Bananeiras, Desiane Gomes e ao técnico em georreferenciamento de imóveis, Roberto Solon.
Municípios
Pleno do TCE reúne-se nesta 4ª para apreciar contas do TJPB e de mais 10 prefeituras relativas a 2018
Serão apreciadas ainda as contas do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Fundo Especial do Poder Judiciário, relativas a 2017.
Eleições
Presidenciáveis arrecadam R$ 143 milhões; 64,8% são recursos públicos; Veja
Fundo Especial de Financiamento da Campanha representa R$ 92,7 milhões
Doações
Pela 1ª vez, campanha eleitoral não terá financiamento de empresas
Câmara dos Deputados e Senado aprovaram a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que soma R$ 1,716 bilhão de recursos públicos
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