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A nove dias da eleição, Lula assina medida que proíbe bets e mira jogos como Tigrinho
Durante a apresentação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que os usuários terão um período para retirar valores que ainda estejam nas plataformas
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro; saiba mais
A tabela atualizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
Prefeitura de Sousa entrega prêmio de R$ 10 mil no 3º sorteio do IPTU Premiado 2026
Para concorrer aos prêmios restantes, os contribuintes sousenses devem manter o tributo quitado e permanecer em situação regular junto à Fazenda Municipal.
Justiça da PB determina bloqueio nacional da Pixbet por descumprir proteção a menores
A decisão fundamentou-se ainda em dados da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que apontaram falhas regulatórias no envio de dados, ausência de ferramentas de autoexclusão e investigações sobre apostas irregulares em categorias de base.
Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades
Falta de documentação e de envio de dados são principais problemas
Ministério da Fazenda suspende Pixbet e manda devolver dinheiro de apostadores após operação da PF
Durante as diligências, equipes policiais estiveram na sede da Pixbet, em Campina Grande (PB), e abordaram o proprietário da empresa, Ernildo Júnior, que teve o veículo e o aparelho celular apreendidos.
MP obtém liminar para garantir adequação do sistema de combate a incêndio do Espaço Cultural
A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Aplicativo do Tesouro Direto será desativado em 17 de agosto; veja como acompanhar seus investimentos
Em nota oficial, o Tesouro Direto garantiu que a alteração não trará qualquer impacto aos saldos ou às rentabilidades dos clientes, mantendo preservados todos os registros e valores aplicados no programa do governo federal.
Expo Sousa 2026 impulsiona empreendedorismo e deve movimentar R$ 100 milhões em negócios
Evento acontece na Fazenda Cartaxo, no município de Sousa, no sertão da Paraíba
Com nova alta mundial do petróleo, governo mantém desconto na gasolina
"Temos que ter cautela para retirar o subsídio", diz ministro.
Novo Desenrola já beneficiou 6 milhões de pessoas, diz Dario Durigan
Segundo o ministro da Fazenda, 4 milhões tiveram suas dívidas quitadas.
Governador Lucas Ribeiro destaca avanços da economia durante homenagem aos 100 maiores contribuintes de ICMS da Paraíba
O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marialvo Laureano, também destacou a parceria entre o Governo da Paraíba e a iniciativa privada na qualidade de vida da população
Governo fará ajuste para proibir bets no Desenrola Fies
Segundo Rogério Ceron, MP não deixava clara vedação de apostas.
Operação Trapiche apreende 24 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro no Sertão da Paraíba
Todos os animais apreendidos serão encaminhados à Fazenda Tamanduá para os cuidados necessários e posterior soltura.
Polícia Ambiental resgata aves silvestres em comunidade rural de Sousa e aplica multa de R$ 2.337
Os animais foram recolhidos e encaminhados à Fazenda Tamanduá para reabilitação e posterior soltura.
Perfumes e calçados que iam para Pombal são apreendidos na Unidade da PRF em São Mamede
A mercadoria ficou sob custódia do órgão fazendário para a regularização ou perdimento dos bens.
MP ajuíza ação contra Estado, municípios de JP e Cabedelo por danos ambientais na Bacia do Rio Jaguaribe
A Ação 0828594-03.2026.8.15.2001 foi proposta pelo 42º promotor de Justiça de João Pessoa, Edmilson Campos, e pelo 3º promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson, junto ao Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
SEFAZ-PB libera emissão do boleto de IPVA 2026 dos veículos de placa com final 4
O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar
Polícia militar realiza autuação por cativeiro irregular de aves silvestres no sertão
As aves apreendidas foram encaminhadas para soltura no viveiro de adaptação da Reserva Particular do Patrimônio natural na fazenda Tamanduá.
Justiça determina que a Prefeitura e o Estado organizem a realocação de comerciantes de fogos no Almeidão
A determinação foi dada, nesta terça-feira (07), pelo juiz titular da 4º Vara da Fazenda Pública, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, na Ação Civil Pública (0881132-92.2025.8.15.2001), movida pelo Ministério Público Estadual contra as entidades públicas.