Busca por "extrajudiciais"

Reunião

MP expede recomendação com medidas de segurança e controle para embarcações na Ilha de Areia Vermelha

A recomendação ainda adverte que o seu descumprimento poderá ensejar a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive com a responsabilização dos envolvidos.

25/03/2026 16:10 Ler Matéria

Inclusão

Ministério Público recomenda nomeação de cuidadores para as escolas estaduais da PB

O descumprimento importará na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

15/12/2025 19:25 Ler Matéria

XXV Congresso Brasileiro

“O modelo atual é o mais adequado”, afirma ministro Flávio Dino ao destacar força social e estratégica dos cartórios extrajudiciais

Ao revisitar a herança portuguesa que estruturou os cartórios no Brasil, ele lembrou que, por muito tempo, prevaleceu a visão de um país “cartorial” no sentido depreciativo.

26/11/2025 20:19 Ler Matéria

Confira

MPF lança chamamento público para cadastro de entidades aptas a receber bens e valores de processos judiciais e extrajudiciais na PB

Edital cria banco de dados de instituições que poderão ser beneficiadas com recursos destinados à reparação de danos coletivos

11/09/2025 20:00 Ler Matéria

Fiscalizações

MP conclui inspeções em serviços destinados à população em situação de rua, em JP

Os relatórios de inspeção irão nortear as providências extrajudiciais e judiciais que serão adotadas para solucionar os problemas identificados.

14/11/2024 16:30 Ler Matéria

Oportunidades

TJ publica edital com 60 vagas de provimento e remoção para cartórios extrajudiciais no Estado

O certame está dentro das normas estabelecidas pela Resolução nº 81/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações.

24/07/2024 17:00 Ler Matéria

Momentos

A arte de registrar a vida: A importância dos cartórios extrajudiciais no Brasil

A arte, como bem disse o pintor, poeta e dramaturgo espanhol, “lava da alma a poeira do dia a dia”.

28/06/2024 14:30 Ler Matéria

Serviços

Em Campina Grande, capacitação de colaboradores qualifica prestação de serviços extrajudiciais

Nesse sentido, o cartório promove vários incentivos, a exemplo do custeio de cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e premiação de livros.

14/02/2024 10:00 Ler Matéria

Levantamento

SNC-2023: Nupemec confirma 461 audiências, e processos extrajudiciais são destaque no TJPB

A SNC acontece por meio do esforço concentrado de todos os Tribunais de Justiça do país, a fim de promover a resolução consensual dos conflitos e, por conseguinte, concretizar a pacificação social.

16/10/2023 13:20 Ler Matéria

Contrato

Casais encontram segurança em pactos antenupciais realizados em cartórios extrajudiciais

Mas, se antes do casamento os noivos assinam um pacto antenupcial, pensarão duas vezes antes de trair.

11/10/2023 15:30 Ler Matéria

Dia dos Namorados

Uniões afetivas têm legitimações desburocratizadas por cartórios extrajudiciais

Foram muitos os namorados que celebraram no último dia 12 a data que lhes é consagrada anualmente e são muitos também os que ainda desconhecem as facilidades

26/06/2023 21:26 Ler Matéria

Audiência Pública

Correição na Comarca de São João do Rio do Peixe ocorrerá de 15 a 19 de maio

Na ocasião, passarão pelo procedimento as unidades judiciárias e extrajudiciais dos municípios de São João do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Poço de José de Moura, Santa Helena e Triunfo.

03/05/2023 19:51 Ler Matéria

creci-pb

Corretores de imóveis podem registrar contratos em Sistema do Cofeci por App

Ele falou sobre o projeto piloto que teve início com prazo de 120 dias para integração com cartórios extrajudiciais e disse que os corretores de imóveis

03/05/2023 12:27 Ler Matéria

Homenagens

Conselho Gestor homenageia protagonistas e partícipes da história do Farpen

O Farpen assegura a oferta pelas serventias extrajudiciais de registro civil das pessoas naturais, do registro de nascimento gratuito para todos os brasileiros, sem distinção.

13/01/2023 18:50 Ler Matéria

Relatório

Anoreg/BR lança a quarta edição do “Cartório em Números”

O Cartório em Números é o principal documento de publicidade e transparência dos Cartórios Extrajudiciais no país e consolida.

10/01/2023 19:42 Ler Matéria

Balanço

Ministério Público da Paraíba encerra ano com mais de 4,4 milhões de processos movimentados

Foram mais de 263 mil novos atos judiciais, extrajudiciais e administrativos

19/12/2022 17:49 Ler Matéria

Copa do Mundo

Ato da Corregedoria define expediente nas serventias extrajudiciais nos dias de jogos do Brasil

Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais que optarem pela redução de horário deverão fixar aviso em local visível ao público, indicando o horário de atendimento.

21/11/2022 09:30 Ler Matéria

Modo Eletrônico

Acesso a serviços prestados por cartórios extrajudiciais está cada vez mais simples

Ele destacou que a recente Lei n. 14.382 criou o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)

11/10/2022 16:25 Ler Matéria

Obrigatoriedade

Cartórios Extrajudiciais têm 180 dias para se adequarem à Lei de Proteção de Dados

O documento da Corregedoria Nacional define procedimentos técnicos e estabelece quais medidas devem ser adotadas pelos cartórios. O objetivo é que o provimento imprima mais transparência às atividades de tratamento.

16/09/2022 14:30 Ler Matéria

Procedimentos

Cartórios extrajudiciais de CG têm eficiência atestada após maior correição da Paraíba

O presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, tabelião Carlos Ulysses Neto, destacou a importância da inspeção, que verificou a regularidade e legalidade das atividades extrajudicial.

01/09/2022 17:05 Ler Matéria