Busca por "estabelecimentos comerciais"

Determinação

Anvisa proíbe venda de azeite e de linha de doces por falhas de pureza e falta de licença

Os estabelecimentos comerciais que possuírem os produtos em estoque devem retirá-los imediatamente das prateleiras para evitar sanções administrativas.

22/07/2026 15:20 Ler Matéria

Dia Mundial

Lei de Wilson Filho proíbe canudos de plástico em estabelecimentos comerciais na Paraiba

A necessidade da lei se justifica pelo impacto devastador desse tipo de material na natureza, uma vez que um simples canudo de plástico, utilizado por poucos minutos, pode levar mais de 400 anos para se decompor no meio ambiente.

05/06/2026 10:40 Ler Matéria

OPERAÇÃO HOLLOW BLOCK

Polícia Civil prende trio suspeito de furtos a estabelecimentos comerciais

Com base em imagens de câmeras de segurança e diligências investigativas realizadas pela DRF-CG, os policiais civis conseguiram identificar os suspeitos e localizar os investigados em diferentes pontos da cidade.

08/05/2026 21:14 Ler Matéria

Ações

Imeq-PB realiza Operação Especial Páscoa 2026 até a próxima terça-feira (31)

De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, a operação está sendo executada por cinco equipes de fiscalização que visitam estabelecimentos comerciais desde o início do mês.

24/03/2026 11:00 Ler Matéria

Proposta

PL de Sílvia Benjamin incentiva doação de roupas e alimentos na Paraíba

Os pontos de coleta serão distribuídos em locais estratégicos como escolas, praças, centros comunitários e estabelecimentos comerciais, garantindo amplo acesso à população que deseja contribuir.

17/11/2025 13:50 Ler Matéria

Debate

Vigilância em Saúde e Procon Municipal de Sousa definem ações conjuntas para combater a comercialização de bebidas adulteradas

Na oportunidade, foram debatidas ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, com o objetivo de combater a comercialização de bebidas destiladas adulteradas.

14/10/2025 10:50 Ler Matéria

Agora é Lei

Estabelecimentos comerciais não podem usar imagens degradantes de mulheres em banheiros

O descumprimento da norma acarretará a aplicação de multa, mesmo após a retirada das imagens consideradas aviltantes.

03/10/2025 12:40 Ler Matéria

Públicado no DOE

Agora é Lei: estabelecimentos comerciais da Paraíba devem informar presença de alérgenos em alimentos

Os estabelecimento tem o prazo de 180 dia para se adaptarem a nova legislação, quando a lei passará a valer.

18/09/2025 19:20 Ler Matéria

Nota Cidadã

Compras com CPF em setembro concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

As compras realizadas pelos paraibanos durante todo este mês, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, que serão distribuídos em 31 sorteios, sendo 30 no valor de R$ 2,5 mil e um prêmio especial de R$ 25 mil.

03/09/2025 20:09 Ler Matéria

Programa

Nota Cidadã: compras no mês dos pais com CPF concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro

Esse valor é distribuído em 31 sorteios, sendo 30 deles no valor de R$ 2,5 mil e um prêmio especial de R$ 25 mil.

07/08/2025 16:35 Ler Matéria

Flagra

Polícia Militar retira de circulação homens que furtavam estabelecimentos comerciais em Cajazeiras

Pouco tempo depois, a outra guarnição flagrou o segundo infrator no interior de um quiosque, subtraindo materiais.

03/06/2025 14:40 Ler Matéria

Atenção

Agevisa orienta população sobre como promover o consumo seguro de alimentos na Semana Santa

É essencial que os consumidores e os estabelecimentos comerciais sigam fielmente as recomendações de boas práticas de manipulação, armazenamento e preparo desses alimentos para garantir a segurança alimentar e evitar riscos à saúde.

17/04/2025 16:30 Ler Matéria

Decisão

TJPB nega pedido de suspensão de lei sobre verticalização de produtos em prateleiras comerciais

A referida legislação determina a verticalização dos produtos nas prateleiras de estabelecimentos comerciais, com o objetivo de garantir maior acessibilidade aos consumidores em todo o Estado da Paraíba.

17/04/2025 10:00 Ler Matéria

Dono do Alheio

Suspeito de realizar diversos furtos em estabelecimentos comerciais e residências é preso em ação exitosa da DRF

Agora, ele está à disposição da Justiça.

06/03/2025 19:22 Ler Matéria

Benefício

Governo da Paraíba publica edital de credenciamento para o Programa "Tá na Mesa"

O novo edital, que visa credenciar estabelecimentos comerciais, como restaurantes e similares, para fornecer alimentação (almoço), está disponível no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), responsável pela execução do programa.

26/02/2025 10:30 Ler Matéria

Dono do Alheio

Suspeito de cometer diversos furtos em estabelecimentos comerciais é capturado pela DRF em Patos

O preso é acusado de cometer cinco furtos a estabelecimentos comerciais no centro da cidade, além de uma tentativa de furto ocorrida nesta mesma data.

20/02/2025 18:17 Ler Matéria

Flagrante

Polícia Civil prende duas pessoas suspeitas e recupera material furtado

Eles estavam em posse de materiais que teriam sido furtados por um grupo criminoso responsável por diversos furtos a estabelecimentos comerciais.

27/01/2025 15:00 Ler Matéria

Ocorrência

Supermercado é assaltado; criminosos fogem de moto

Este é mais um caso de violência na região, que já registrou outros assaltos a estabelecimentos comerciais nos últimos meses.

21/12/2024 10:00 Ler Matéria

Notas Fiscais

Programa Nota Cidadã realiza o 59º sorteio nesta quinta-feira (21)

No 59º sorteio, foram emitidas 698.515 notas fiscais com o CPF nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba de um total de 233.373 participantes.

20/11/2024 19:03 Ler Matéria

Balanço

12º Batalhão alcança meta de redução do CVLI no estado e Militares da Unidade são contemplados com premiação dobrada

Vale destacar, ainda, outros resultados positivos na área do Batalhão, de janeiro a junho, como o aumento no número de veículos recuperados e de apreensões de drogas, bem como a diminuição de roubos a pessoas e a estabelecimentos comerciais.

04/07/2024 07:45 Ler Matéria