Busca por "edson fachin"
Determinação
TSE forma maioria para manter remoção de conteúdos sobre padroeira do Brasil nas redes sociais
A análise conjunta das liminares proferidas pela Suprema Corte não foi pautada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, mantendo válida a ordem de remoção proferida pela Justiça Eleitoral.
Ex-deputada
Carla Zambelli pede salvo-conduto ao STF para votar no Brasil durante as Eleições 2026
Na petição endereçada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, os advogados sustentam que Zambelli tem o direito constitucional de exercer o voto e que a eventual execução dos mandados de prisão em aberto inviabilizaria sua locomoção.
Documento
Dino cobra explicação sobre elo entre Master e instituto de Mendonça
Documento foi endereçado ao presidente da Corte, Edson Fachin.
Determinação
Moraes retira sigilo de decisão que aponta irregularidades na atuação de André Mendonça no STF
Diante dos achados, Moraes encaminhou a decisão e a documentação policial ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para a adoção das providências cabíveis.
Recurso
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS
Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio.
Fraudes
Presidente do STF defende atuação de Toffoli no caso do Banco Master
Ministro Edson Fachin disse que a Corte não se curva a ameaças.
Honraria
ALPB aprova títulos de Cidadania Paraibana ao ministro Edson Fachin e Frei Gilson
A proposta é de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos), e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares durante a sessão ordinária.
Reunião
Lucas Ribeiro participa, ao lado do ministro Edson Fachin, de lançamento de ações voltadas ao sistema prisional
Em sua fala, o governador em exercício Lucas Ribeiro destacou a relevância da visita do ministro Fachin, primeira após assumir a presidência do STF e do CNJ, e o reconhecimento nacional do trabalho desenvolvido na Paraíba.
Evento
Procuradora-adjunta, Luci Gomes, representa o município de Sousa ao participar do Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Recife
Um dos destaques do congresso foi a homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao Direito Constitucional brasileiro.
Justiça
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Ministro Edson Fachin atendeu pedido do Senado e da AGU.
supremo
Traficante que conseguiu passar em concurso quando era detento toma posse no STF
O relator foi seguido por André Mendonça, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso
Ação
Fachin vota para condenar Collor a 33 anos de prisão por corrupção
Advogado de defesa pediu a absolvição do político.
Justiça
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin.
Reconhecimento
Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia
Pacheco apoiou processo democrático na abertura do semestre na Câmara.
Segurança das Urnas
Presidente do TSE, Edson Fachin diz que país terá eleições limpas
Edson Fachin participou do Teste Público de Segurança das urnas.
Sessão
TSE fecha cadastro e comemora alistamento alto para as Eleições 2022
Foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor.
Sessão
Plenário do STF julga Constitucional lei de custas do Estado da Paraíba
O voto vencedor foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes seguido dos votos dos ministros Dias Tóffoli, Carmem Lúcia, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Luís Fux, que divergiram do voto do relator, ministro Edson Fachin
Órgão
PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo.
Pauta
Fachin quer adiar análise sobre suspeição de Moro, pautada para hoje
Despacho publicado na tarde de hoje solicita adiamento da apreciação.
Decisão
CNJ determina retorno das audiências de custódia na Paraíba
A decisão atende ao pedido de providências proposto pelos advogados Aécio Flávio Farias de Barros Filho e Raoni Lacerda Vita.
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Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
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