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Declaração

Sylvio Porto Filho defende valorização dos membros da DPE-PB e modernização da Instituição

Sylvio Pelico Porto Filho aponta o diálogo com o Governo da Paraíba como caminho para ampliar orçamento, melhorar estruturas e viabilizar projetos dentro dos limites da responsabilidade fiscal e da segurança jurídica.

18/09/2026 16:15 Ler Matéria

Informação e proteção

Projeto de lei baseado em recomendações do MPF, MPPB e DPE propõe qualificar cobertura jornalística sobre violência contra a mulher

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados busca orientar comunicação responsável e reforçar medidas de proteção às vítimas

11/03/2026 20:32 Ler Matéria

Reunião

MP, DPE e órgãos cobram mais leitos de saúde mental e Residência Terapêutica, em JP

Reunião interinstitucional revelou falhas estruturais na Rede de Atenção Psicossocial do município.

11/12/2025 14:45 Ler Matéria

Justiça

Pedido do MP é deferido e DPE deve nomear defensor para a Comarca de Pedras de Fogo

O mérito da ação ainda será julgado.

03/06/2025 19:20 Ler Matéria

Alteração

MP e DPE ajuízam ação para renomear espaços que homenageiam ditadura, em JP

A ação civil tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital com o número 0819909-41.2025.8.15.2001.

10/04/2025 09:15 Ler Matéria

Providências

Município de JP tem 15 dias para informar sobre renomeação de espaços que exaltam ditadura

Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado expediram recomendação conjunta ao prefeito cobrando providências.

21/03/2025 13:10 Ler Matéria

Encontro

Governo do Estado, MPF, MPPB e DPE lançam recomendações para ética na comunicação e publicidade sobre violência contra a mulher na Paraíba

O evento contou com a presença de jornalistas e representantes diversos órgãos, instituições e movimentos sociais, e reafirmou o compromisso das instituições públicas em promover uma sociedade mais justa, igualitária e ética.

11/12/2024 06:30 Ler Matéria

Ato

MPPB, TJPB e DPE divulgam calendário de feriados e pontos facultativos de 2025

A definição foi feita por meio do Ato Conjunto 02/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, da última sexta-feira (04/10).

08/10/2024 13:30 Ler Matéria

Incentivo à arte

Escolas da Rede Municipal de João Pessoa são premiadas em Festival de Teatro

As apresentações fizeram parte da 3ª edição do ‘(A)gosto do Estudante: saberes, autonomia e direitos está em sua terceira edição’.

16/08/2024 15:40 Ler Matéria

Reunião

MPPB e DPE discutem estratégias para otimizar acordos de não persecução penal

De acordo com o corregedor-geral, o procurador de Justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira, a ideia é dar maior efetividade ao Termo de Cooperação Técnica 16/2021, pactuado em 2021 entre as duas instituições.

18/07/2024 16:30 Ler Matéria

Pedido

Ministério Público ajuíza ação para que seja nomeado defensor público, na Comarca de Soledade

A Ação 0801844-64.2023.8.15.0191 foi interposta pelo promotor de Justiça de Soledade, José Leonardo Clementino Pinto, junto à Vara Única de Soledade.

26/02/2024 14:50 Ler Matéria

Medida

Paraíba adotará consulta prévia ao instalar usinas de energias renováveis

Medida recomendada pelo MPF, MPPB, DPU e DPE à Sudema visa reduzir danos às comunidades quilombolas, povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos da reforma agrária

31/08/2023 20:24 Ler Matéria

Encontro

Anoreg-PB concilia esforços com a DPE-PB para realização de casamento coletivo homoafetivo gratuito

O encontro contou ainda com a participação do assessor jurídico da Anoreg-PB, Paulo Romero.

27/05/2023 07:20 Ler Matéria

Solenidade

Presidente da APDP crê no diálogo para não judicializar isonomia da DPE-PB

Por fim, Fábio Liberalino afirmou, com orgulho, que a DPE-PB, apesar dos pesares, vem cumprindo suas atribuições constitucionais com excelência e galhardia, atuando com posicionamento sempre absolutamente firme

14/02/2023 18:25 Ler Matéria

Biênio 2017/201

Gestão histórica fez Madalena Abrantes ser a mais votada na lista tríplice da DPE-PB

Sua administração entrou para a história da Instituição pelo compromisso com a categoria, a incomum disposição de trabalho e a coragem demonstrada desde quando presidente da APDP.

25/01/2023 10:20 Ler Matéria

Biênio 2023-2025.

Paraibano é eleito diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos

Fábio Liberalino guarda profunda identificação com os defensores públicos aposentados, tendo sido, inclusive, quando conselheiro da DPE-PB, autor da proposta, no sentido de que estes pudessem votar na eleição para defensor público-geral.

14/12/2022 19:39 Ler Matéria

Diário Oficial

Ato conjunto define calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 no MPPB, DPE e TJPB

De acordo com os representantes das instituições, a divulgação antecipada desses feriados beneficiará a população paraibana e os advogados, que poderão programar seus atendimentos nos órgãos, no próximo ano.  

07/12/2022 13:25 Ler Matéria

Compromisso

Concretização da DPE como Instituição de Estado depende do CS, alerta presidente da APDP

Ele destacou ser cada vez mais necessário focar o debate da responsabilidade e da necessidade institucional.

09/09/2022 15:20 Ler Matéria

Na Capital

MPPB promove reunião com a DPE para tratar de melhorias nas unidades prisionais do Estado

O encontro ocorreu na sede da DPE, na capital.

17/08/2022 17:02 Ler Matéria

Eleição

Representantes da sociedade civil definem candidatos ao cargo de ouvidor da DPE-PB

Aos candidatos habilitados Agnes Pauli Pontes de Aquino, Ana Cristina Madruga Estrela, Maria do Céu Cavalcanti Palmeira, foi concedido por ordem alfabética, o tempo de cinco minutos para exporem oralmente sua candidatura, intenções e currículo.

29/07/2022 15:00 Ler Matéria