Busca por "direitos"
DIREITOS DO CIDADÃO
MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Documento fixa prazo de 48 horas para a empresa informar se acata as orientações para o segundo turno e determina revisão humana de bloqueios
Debate
Camila Mariz é homenageada em sessão solene na Câmara Municipal de João Pessoa e reforça compromisso com a proteção das mulheres
A solenidade detalhou ações contínuas do Governo e de entidades parceiras, celebrando seis mulheres homenageadas que atuam ativamente na militância em defesa dos direitos sociais.
Formação
TCE promove capacitação sobre políticas públicas para a primeira infância em João Pessoa
Presidente Fábio Nogueira fará a abertura do curso, que terá a participação de conselheiro do TCE-GO, referência nacional na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. São 420 vagas para gestores e profissionais de 27 municípios paraibanos.
Irregularidades identificadas
Quase 50 kg de carne vencida e produtos deteriorados são encontrados durante fiscalização em supermercado de Sousa
A fiscalização integra as ações de proteção à saúde, à segurança e aos direitos dos consumidores no município de Sousa.
Fortalecimento da categoria
Jutay Meneses reúne lideranças da pesca e reafirma compromisso com os direitos dos pescadores da Paraíba
O parlamentar também reafirmou seu compromisso com a valorização da atividade pesqueira e com a busca por avanços que assegurem melhores condições e direitos aos trabalhadores do setor.
Eleições 2026
Jutay Meneses agradece confiança dos paraibanos e reafirma compromisso com a defesa dos direitos da população
A defesa da pesca artesanal é uma das principais bandeiras associadas à atuação de Jutay Meneses.
Fiscalização
MP ajuíza ação para Estado sanar irregularidades na penitenciária Sílvio Porto, em JP
Também pede a condenação do Estado ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Direitos Difusos.
Direitos Humanos
INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica
Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítima
INCLUSÃO
Até 2070, idosos poderão representar 37,8% da população brasileira; leis de Jutay fortalecem direitos e inclusão
Segundo Jutay, o crescimento da população idosa precisa vir acompanhado de condições que permitam um envelhecimento com dignidade e participação social.
Convivência e inclusão social
Prefeitura mantém rede de serviços voltada à pessoa idosa e fortalece políticas públicas para envelhecimento com direitos
Dentro dessa política está o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para a Pessoa Idosa, que trabalha a prevenção de situações de risco social, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, além da autonomia.
Proteção ao Consumidor
Fiscalização do MP-Procon autua quatro farmácias por irregularidades em Alagoa Grande
Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor
Direitos do Cidadão
MPF aciona Justiça e pede possível desligamento de 13 servidores da UFPB por irregularidades em cotas raciais
Pedido trata de 13 vagas do concurso de 2015 ocupadas por servidores cuja condição racial não foi confirmada por comissão de heteroidentificação
Documento
Na Paraíba, mães atípicas terão carteirinha oficial e prioridade com lei de Michel Henrique sancionada pelo governador
Para quem vive essa realidade diariamente, a medida representa reconhecimento e menos obstáculos na busca por direitos.
Suporte
Prefeitura de Sousa oferece assistência jurídica 100% gratuita para população carente
A iniciativa consolida a política de fortalecimento da cidadania e proteção aos direitos fundamentais no município de Sousa.
Solidariedade
MP declara luto oficial pela morte do promotor de Justiça Marinho Mendes
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, destacou os relevantes serviços prestados pelo promotor de Justiça à instituição e a dedicação dele na defesa dos direitos dos cidadãos e da democracia.
Por Unanimidade
Câmara Criminal mantém condenação de homem por intolerância religiosa
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos.
Em Riachão do Bacamarte
Pollyanna reforça compromisso com inclusão, direitos e valorização das comunidades quilombolas da Paraíba
Para Pollyanna, a valorização das comunidades quilombolas deve fazer parte de uma agenda permanente de desenvolvimento social, construída com participação popular e atenção às necessidades de cada território.
debate
SBAT promove encontro em João Pessoa para discutir direitos autorais e os caminhos do teatro brasileiro
À frente do diálogo estará Gillray Coutinho, autor, diretor teatral e artista com atuação no teatro, cinema e televisão
inss
22,8 milhões de pedidos em dois anos: TCU aponta gargalos e mantém INSS em área de alto risco
Outro ponto analisado foi o risco de indeferimentos indevidos. No fim de 2025, o Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos (ICRD) alcançou 83,8%, abaixo da meta de 90,8%
projeto de lei
Projeto de lei da senadora Mara Gabrilli de SP inspirado em sugestões do jovem ativista sousense, Otton Bruno garante novos direitos para pessoas com deficiência em concursos
Um adolescente de 15 anos, morador de Sousa, no sertão da Paraíba, com deficiência física, inspirou um Projeto de lei que pode mudar a realidade de milhões de candidatos com deficiência
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MPF recomenda à Meta medidas para garantir a liberdade de expressão e transparência na moderação de conteúdo durante as eleições
Paraíba registra nova doação de órgãos e segundo transplante 100% SUS em menos de dez dias
Corpo encontrado em mangue pode ser de idoso de 73 anos desaparecido há seis dias
Ao lado de Lucas e de representantes do Ministério da Saúde, Pollyanna acompanha entrega de veículos da saúde e visita Centro de Hemodiálise em Pombal
Destaques
Ambulância bate em carro enquanto PM isolava área de outro acidente em Sousa
MarizópolisJutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
ParaíbaTCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
SousaMotociclista fica ferido em colisão envolvendo três veículos na Avenida Nelson Meira, em Sousa
Artigos
Wilson Filho avança na disputa pela presidência da Assembleia, mas decisão de Lucas Ribeiro ainda pesa
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