Busca por "dias toffoli"
Decisão
TSE nega recurso e mantém chapa do Avante para deputado federal indeferida na Paraíba
O ministro Dias Toffoli destacou que a contestação exigia Recurso Especial Eleitoral, e não Recurso Ordinário, configurando erro crasso que impede a aplicação do princípio da fungibilidade.
Decisão
Dias Toffoli suspende campanha de Renan Santos por omissão de redes sociais ao TSE
O candidato também teve suspensas as propagandas em meios digitais e o recebimento de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
congresso nacional
Hugo Motta defende atuação de Dias Toffoli no caso Master e critica ampliação de CPIs
De acordo com Motta, o STF cumpriu seu papel institucional e as decisões adotadas pelo então relator seguiram os pedidos feitos pelos órgãos de investigação.
Projeto
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação.
Investigação
André Mendonça é o novo relator do inquérito sobre descontos do INSS
Inicialmente, investigações foram para ministro Dias Toffoli.
Justiça
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
Decisão
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR.
Boletim
Toffoli apresenta melhora de saúde, mas continua sem previsão de alta
Ministro do STF foi internado com inflamação nos pulmões.
Ministro do Supremo
Dias Toffoli derruba inelegibilidade de 8 anos, determinada pelo TSE, e abre precedente na jurisprudência
O argumento chave de Toffoli para sua decisão residiu na interpretação das ações de Cozzolino antes do período eleitoral
Saúde
Dias Toffoli recebe alta depois de cirurgia em São Paulo
Ministro do STF passou por correção de duas hérnias.
rio de janeiro
Ministro Dias Toffoli invalida provas contra ex-governador do RJ, Sérgio Cabral
Aceitando o argumento da defesa, Toffoli ampliou a anulação para o caso de Cabral
piso da enfermagem
Julgamento sobre piso salarial da enfermagem é suspenso após pedido de vista do Ministro Dias Toffoli
Barroso também revogou parte da liminar que suspendia o piso, mantendo suspenso o trecho da lei do piso da enfermagem referente à proibição da negociação coletiva
Desinformação
STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.
Sessão
Plenário do STF julga Constitucional lei de custas do Estado da Paraíba
O voto vencedor foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes seguido dos votos dos ministros Dias Tóffoli, Carmem Lúcia, Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Luís Fux, que divergiram do voto do relator, ministro Edson Fachin
Investigação
Polícia Federal é autorizada a buscar provas contra Dias Toffoli
A PF alega que precisa apurar o inquérito contra o ministro Toffoli e que necessita destas informações para embasar seu relatório.
suprema
Suprema Côrte tenta amenizar suspeita de vendas de decisão judiciais por Ministro do STF
Senadores cobram investigação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, após a Polícia Federal solicitar a abertura de um inquérito contra o magistrado
Reunião Remota
Azevêdo discute distribuição do salário-educação com presidente do STF e governadores do Nordeste
O salário-educação é uma contribuição social devida pelas empresas destinada, exclusivamente, ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.
Ministro
Fachin revoga decisão de Toffoli que mandou forças-tarefa da Lava Jato compartilharem dados com a PGR
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Opinião
Napoleão Tupiniquim!.- Por Chico Pinto
Até quando o Brasil irá se agachar, deixar a espinha curvada diante da vontade oportunista e pessoal do Dias Toffoli?
Pedido de Reconsideração
Redução nos valores do DPVAT, defendida pela AGU, é aceita pelo presidente do Supremo
O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, reviu a liminar concedida por ele próprio no último dia 31, quando a redução de valores do seguro obrigatório foi suspensa.
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Campanha de Lula aciona TSE e pede cassação da chapa de Flávio Bolsonaro por uso de IA e redes
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