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Investigações
MP abre procedimentos para apurar irregularidades em nomeações em duas prefeituras paraibanas
A apuração buscará averiguar se as contratações violam a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Teixeira
Ministério Público investiga possível excesso de servidores contratados na administração de Teixeira
Entre as diligências determinadas, o MP-PB solicitou o registro formal da Portaria e sua publicação no Diário Eletrônico
bom sucesso
Irregularidades na Gestão de Bom Sucesso levam a multa e intervenção do Ministério Público
A publicação foi oficializada no Diário Eletrônico do TCE-PB, edição nº 3532, nesta sexta-feira (25)
cecaf
Júnior do Peixe deixa cargo na CECAF em João Pessoa para se dedicar a pré-campanha de Prefeito em Marizópolis
O ato de exoneração a pedido foi assinado pelo Prefeito Cícero Lucena, e publicado no Diário Eletrônico no dia 01 de fevereiro
Cerimônia
PGJ empossa seis promotores de Justiça na terceira entrância e publica mais sete editais de remoção
Também foram publicados no Diário Eletrônico do MPPB, sete editais de remoção, sendo quatro deles para cargos de promotor de Justiça de 2ª entrância e três, para a 3ª entrância.
alerta
Unidade de Saúde sem médico, falta de estrutura, e sem alvará de funcionamento é identificado pelo TCE em Bernardino Batista
O Alerta TCE-PB 01620/22 consta no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Pauta
TCE aprecia as contas do governador referentes a 2020, nesta quinta
A realização da Sessão Extraordinária do Pleno está prevista na pauta publicada, nesta quarta-feira (30). no Diário Eletrônico do TCE e no Portal do Tribunal.
cabedelo
Ministério Público abre inquérito para apurar suposta “farra” dos comissionados na Câmara de Vereadores em Cabedelo
Registro da presente Portaria e encaminhamento para publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público da Paraíba
creche infantil
Em Coremas, Prefeito anuncia construção de Creche Infantil no Valor de R$ 869 mil
Foi publicada no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas a chamada de licitação para o dia 30 de maio de 2022
praça de evento
Prefeito Athayde anuncia licitação de R$ 663 mil para concluir Praça de Evento no Lastro
Foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado, Edital de Licitação no Valor de R$ 663.302,53 para a conclusão desta obr
Portaria
Tribunal de Contas prorroga regime teletrabalho até 04 de março
A medida leva em consideração a situação da possibilidade de sobrecarga do sistema de saúde paraibano a impor o rigoroso respeito às regras sanitárias e ao distanciamento social.
investigação
Ministério Público vai apurar denúncia de calúnia e difamação contra ex-secretária de Saúde em São João do Rio do Peixe
Diante os fatos serão dados os procedimentos cabíveis a denúncia por parte do Ministério Público, conforme publicação no Diário Eletrônico
Decisão
TCE-PB suspende ponto facultativo durante período de Carnaval
A portaria assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, foi publicada no Diário Eletrônico da Corte de Contas desta quinta-feira (04)
Resultado Homologado
Justiça Federal homologa resultado final da seleção de conciliadores para a Subseção de Patos
Relação com os nomes dos aprovados foi divulgada no Diário Eletrônico Administrativo
prefeitura
MPPB investiga Prefeitura de Guarabira por superfaturamento na compra de máscaras contra a Covid-19
A informação foi publicada na segunda-feira (5) no Diário Eletrônico do Ministério Público da Paraíba
tribunal de contas
Prefeito de Paulista é condenado pelo TCE por não publicar licitação, e dificultar Empresas
O Acórdão AC2-TC 00504/20 foi publicado no Diário Eletrônico do TCE nesta quinta-feira (23)
Mobilidade Urbana
Prefeitura de Sousa irá construir mais uma Ponte sobre o Canal do Estreito
O processo para construção do equipamento foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), nesta terça-feira 07/04.
Licitação
Prefeitura de Sousa irá construir mais uma Ponte sobre o Canal do Estreito
O processo para construção do equipamento foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), nesta terça-feira 21/01.
exoneração
Diário Eletrônico do Estado traz exoneração de ex-secretário de Ricardo Coutinho; Assessor reclama
É o que revela o Diário Oficial do Estado da Paraíba, edição desta sexta-feira (13).
prefeitura
Prefeito Tyrone determina construção de mais uma ponte sobre o Canal do Estreito; quatro já foram viabilizadas
O processo para construção do equipamento foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), nesta quinta-feira 04/07
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