Busca por "diário oficial da união"
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro; saiba mais
A tabela atualizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
Anvisa aprova novo medicamento para câncer de pulmão
Registro foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/7)
Anvisa proíbe querosene Petrus e determina apreensão
A medida está publicada na Resolução nº 2.588/2026, no Diário Oficial da União desta terça-feira (30/6).
IFPB publica no Diário Oficial da União o resultado final de seleção para professor substituto
A seleção visa preencher vagas temporárias e formar cadastro de reserva para o corpo docente da instituição em diferentes regiões do estado.
MEC prorroga inscrições do Enem 2026; candidatos ganham mais uma semana de prazo
A portaria com a alteração oficial do cronograma será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Prefeitura de Sousa abre licitação de R$ 17,9 milhões para obras de asfaltamento
Inicialmente, a abertura da concorrência estava prevista para o dia 19 de maio, conforme publicação realizada no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2026
Azevêdo anuncia abertura de licitação para construção do Sistema Adutor de Catolé do Rocha que vai abastecer seis municípios
O edital foi publicado no dia 28 de março no Diário Oficial do Estado (DOE) e nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).
SUS passa a adotar antibiótico para prevenir sífilis e clamídia
Portaria está publicada no Diário Oficial da União.
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
Lei foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
Lei foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
Ricardo Lewandowski deixa o Ministério da Justiça e antecipa saída do governo Lula
A exoneração oficial deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).
IBGE lança concurso com 9.590 vagas temporárias e salários de até R$ 3,3 mil
São 9.590 vagas de nível médio distribuídas em todo o país, conforme edital publicado no Diário Oficial da União
Gervásio é condecorado com medalha da Ordem de Rio Branco
O decreto, assinado pelo presidente Lula, foi publicado na última 6ª feira no DOU (Diário Oficial da União).
Helder Carvalho confirma que vai pagar o novo piso salarial nacional do magistério no município de Sousa
No final de 2024 foi publicada uma Portaria no Diário Oficial da União que atualiza o piso salarial do magistério em 6,27% para o ano de 2025.
Estiagem na Paraíba: Governo Federal reconhece emergência em mais quatro municípios
O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), permitindo que essas localidades acessem recursos federais para ações emergenciais.
Município paraibano obtém reconhecimento federal de situação de emergência
A portaria com o reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Mais duas cidades sertanejas entram na lista de situação de emergência do governo federal
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Governo Federal autoriza repasse de R$ 17,4 milhões para dez cidades
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
Anvisa proíbe medidor de pressão e termômetro com coluna de mercúrio
Resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira.