Busca por "defeso"
Encontro
Em Lucena, Pollyanna ouve pescadores e assume compromisso com seguro-defeso e fortalecimento da pesca na Paraíba
A candidata conheceu de perto o trabalho desenvolvido pela instituição e conversou com profissionais sobre a importância de fortalecer iniciativas voltadas ao cuidado, à educação e à inclusão das crianças do município.
colonia de pescadores
Seguro-Defeso entra na pauta e Colônia Z-23 reúne pescadores em São Gonçalo na Cidade de Sousa
A reunião foi convocada pelo presidente da Colônia, Jerônimo Arlindo da Silva, “Galego do Peixe”, e contou com a participação de Júnior do Peixe
Atuação
Deputado Jutay Meneses cobra agilidade no pagamento do Seguro-Defeso
Segundo Jutay, os trabalhadores vêm enfrentando sucessivas mudanças e entraves administrativos que têm dificultado o acesso ao benefício destinado a garantir a renda das famílias durante o período em que a atividade pesqueira fica restrita.
Regras
Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político.
Pescadores Artesanais
Câmara derruba mudanças do Senado na MP do Seguro-Defeso
Texto vai agora para sanção do presidente da República.
Recursos
Seguro-Defeso: Sexto lote libera R$ 179,7 milhões para pescadores no dia 24
Os pagamentos vêm sendo realizados semanalmente desde fevereiro, consolidando uma rede de proteção social que abrange 126 municípios em estados estratégicos das regiões Norte e Nordeste.
Benefício
Jamais vamos acabar com o seguro-defeso, diz Lula a pescadoras
Presidente participou de evento que homenageou mulheres das águas
Medida Provisória
Jutay articula mudanças na MP do seguro-defeso que prejudicam pescadores e pescadoras
As entidades relataram que o novo modelo tem impactado o recebimento do benefício pago durante o período de suspensão da pesca para reprodução das espécies.
DEFESO
Polícia intensifica fiscalizações e frustra comércio ilegal de caranguejo-uçá
O defeso começou no último domingo e segue até 23 de janeiro.
Portaria
Jutay Meneses alerta para início do defeso do caranguejo e necessidade de declaração de estoque
Durante os períodos de defeso, estão terminantemente proibidas a captura, o transporte, a industrialização e a venda do crustáceo.
Semas
Governo da Paraíba informa períodos de defeso do caranguejo-uçá em 2026 e realiza ações de fiscalização e educativas
As medidas seguem a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45, de 12 de janeiro de 2026, publicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
pescador
Pescadores têm até 31 de dezembro para enviar relatório e manter seguro-defeso
A exigência faz parte de medidas adotadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para reforçar o controle e evitar irregularidades na concessão do seguro-defeso
Encontro
Jutay Meneses discute concessão do seguro-defeso com o Ministério do Trabalho na Paraíba
Durante a reunião, ficou definido que será promovido um encontro com todos os presidentes de Colônias de Pescadores da Paraíba para esclarecer o novo processo de solicitação.
Benefício
Deputado Jutay Meneses garante manutenção de benefícios do seguro-defeso para pescadores paraibanos
Segundo Jutay, o compromisso do presidente da Câmara é de manter o texto que assegura os direitos dos pescadores artesanais, garantindo que nenhuma mudança afete o sustento das famílias que dependem da pesca.
Mudanças
Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro
Gestão o benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho.
Encontro
Gervásio Maia participa de reunião na CNA sobre seguro rural e defeso agropecuário
O deputado reafirmou seu compromisso em apoiar iniciativas que fortaleçam o setor.
Atuação
Deputado Jutay Meneses articula em Brasília derrubada de artigo que restringe seguro-defeso
O parlamentar paraibano agradeceu o apoio recebido das lideranças nacionais do Republicanos e garantiu que continuará mobilizado em prol da categoria.
Rede de Arrasto
PF apura fraude no seguro-defeso e cumpre mandados no Sertão da PB
O objetivo seria garantir acesso indevido ao seguro-defeso, benefício federal concedido a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca.
Reunião
No Ministério da Pesca, Jutay Meneses discute inconsistências nos processos do Seguro Defeso
O deputado paraibano também se reuniu com o superintendente de Agricultura do Distrito Federal, Aneilton Veras.
Panulirus
PF e IBAMA deflagram operação contra pesca irregular de lagosta na PB e em mais 05 estados do NE
Ação conjunta visa fiscalizar atividades durante o período de defeso em seis estados, promovendo a preservação marinha e o combate à exploração ilegal dos recursos naturais.
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Destaques
Mais dois foragidos são presos pela PM após assalto no distrito de Pilões, em São João do Rio do Peixe
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